TJPB 01/07/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 96) Recurso Especial em Apelação Cível nº 00114707020018150011. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Ind. e Com. De Móveis N. S. da Purificação Ltda. Advogado(s): José
Gláucio Souza da Costa – OAB/PB 7.272.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0800013-11.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Cláudia Emília do Nascimento Nóbrega. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877).
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 97) Apelação Cível nº 00006136420148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341A. Apelado(s): João Maurício Leite Torres, repr. por sua genitora Márcia Leite Alexandre. Advogado(s): Francisco
de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0802700-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): O Município de
Catingueira. Advogado(s): Maria Helena Gomes Fausto e Martins (OAB/PB 23.301). Agravado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 98) Apelação Cível nº 00163843620158152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): José Marcos Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e
Mouzalas, Borba e Azevedo Advogados Associados – OAB/PB 206. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 99) Apelação Cível nº 00005881820118150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
- OAB/PB 11.591 e Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. Apelado(s): Odaci Matias do Nascimento.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 100) Recurso Extraordinário na Apelação Cível nº 00342442120138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Romeu Anselmo de Almeida. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 00012952620138150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): André Silva Cordeiro. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB
17.980. Apelado(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelação Cível nº 00009955920168150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Janaína Freire Rodrigues e Kaline Freire
Rodrigues. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 103) Apelação Cível nº 00003136820168150951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s):
Tereza Lopes da Silva. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. 1ºApelado(s): Banco
Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. 2ºApelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 104) Apelação Cível nº 00643468920148152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Maria Lúcia do Nascimento Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/
PB 11.589 e outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 105) Apelação Cível nº 00007480420138150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
Apelante(s): Josinete Pereira da Conceição. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. Advogado(s):
Danielle Torrião Furtado Lima – OAB/PB 14.544.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 106) Apelação Cível nº 00023149120128150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante(s): Rosivaldo Vieira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Apelado(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB
16.266.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 107) Apelação Cível nº 00003725720148150941. Oriundo da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): João
Manoel da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 108) Apelação Cível nº 00004076320168150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia.
Apelante(s): Adriano de Oliveira e Luciano de Oliveira. Advogado(s): Raquel Francisca da Nóbrega – OAB/PB
14.786. 1ºApelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Fábio Gil Moreira Santiago – OAB/BA 15.664.
2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 109) Apelação Cível nº 00113155720148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Suelen Rossanez. Advogado(s): Rafaela
Cristina Medeiros do Amaral – OAB/PB 15.244.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 110) Apelação Cível nº 00001204920168151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s):
Gilmar Alves do Nascimento. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585. Apelado(s): Sul
América Cia. de Seguros Saúde. Advogado(s): Renato Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/SP 115.762.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 111) Apelação Cível nº 00076506120148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira
Júnior - OAB/PB 15.441. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 112) Apelação Cível nº 00155515220148152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Maria Imaculada Santos Teixeira. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 113) Apelação Cível nº 00626800520048152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira. Apelado(s): J. M. da Gama.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 09 DE JULHO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0800535-61.2019.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Suscitante(s): O Juízo da 7°
Vara Mista da Comarca de Patos. Suscitado(s): O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Autores(s): O.
H. P. M. M. e D. A. P. M. M., representados por sua genitora, Laiana Clara Paulino de Moura. Advogado(s):
Flávio Roberto Lima de Farias Júnior (OAB/PB 19.484).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0807017-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alice Azevedo
Freire, representada por Francisco de Assis dos Santos. Advogado(s): Ruth Gondim Farias de Miranda
Monte (OAB/PB 18.497). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0800723-31.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Silvia
Cristina Lisboa Alves Moreira. Advogado(s): Silvia Cristina Lisboa Alves Moreira (OAB/PB 6693) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0805585-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos
Hindemburg de Figueiredo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Agravado(s): Valentine Cavalcanti Meira Gomes. Advogado(s): Silvia Cristina Lisboa Alves (OAB/PB
6693) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0801774-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Francisco
de Assis Anízio de Sousa. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10.649). Agravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB
11.268).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0806851-04.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Flávio Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Maria
do Socorro Santana Costa. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0801061-05.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): O Município de
Bayeux. Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior (OAB/PB 11.136). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0804453-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): M. C. S. M.
e J. C. S. M., representados por sua genitora, Viviane Paula Santos de Vasconcelos. Advogado(s): Vicktor José
Brito da Silva (OAB/PB 19.456). Agravado(s): Boaneges Gomes de Menezes. Advogado(s): Liliane Barbalho
da S. Bezerra (OAB/PB 24.530).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0806718-59.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Google Brasil Internet
LTDA. Advogado(s): Eduardo Luiz Brock (OAB/PB 91.311A) e Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Agravado(s):
Jéssica Pereira Lacerda. Advogado(s): Amanda Cristina Perigo de Freitas (OAB/PB 23.369).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0801311-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). Agravado(s): Carlos Alberto de Sousa.
Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0801761-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Anderson Soares Arruda. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Agravado(s): Amanda Carolina Costa Lourenço.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0801666-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Recife –
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Maurício Carneiro (OAB/PE 19.035) e Leandro
Pereira (OAB/PE 38.204). Agravado(s): M. A. A, menor impúbere, representado por sua genitora, Larissa Alves
Felix de Sousa. Advogado(s): Larissa Alves Felix de Sousa (OAB/PB 18.234).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0806704-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Francisco de Sousa Pires Armazém. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956). Agravado(s):
Triângulo Alimentos LTDA. Advogado(s): Luiz Gustavo Bacelar (OAB/SP 201.254) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0800429-76.2019.815.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Disal Administradora
de Consórcios LTDA. Advogado(s): Cristiane Domiciano (OAB/BA 15.074) e outros. Agravado(s): Felipe
Marques Colares. Advogado(s): Mayres de Morais Pereira Limeira (OAB/PB 23.435).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0802954-31.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilões. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): João Alves. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0801749-98.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Casa do Radiador
Ferramentas e Parafusos LTDA – ME. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0807137-79.2018.815.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Carlos Roberto Francisco
dos Santos. Advogado(s): Ricardo Almeida Fernandes (OAB/PB 16.460). Agravado(s): Elexsandra Gonzaga
Ferreira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e Rafael dos Santos Silva (OAB/PB
23.980).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0806041-29.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): José Aurílio de
Oliveira Figueiredo. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 1° Agravado(s): A Justiça
Pública. 2° Agravado(s): Ville Construções, Incorporações e Administração de Imóveis LTDA EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0800363-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Gabriel
Albuquerque Dias. Advogado(s): Eduardo Oertli Dias (OAB/PE 45.034). 1° Agravado(s): A Justiça Pública.
2° Agravado(s): Colégio Menino Jesus LTDA – ME. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB
10.101).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0807328-27.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria de Lourdes
Lima dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Agravado(s): Índice
Construções e Incorporações LTDA – EPP. Advogado(s): Helen Gleice Lopes Guedes (OAB/PB 13.903). 2°
Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 080049556.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): Fundação de Apoio ao
Ensino, à Pesquisa e à Extensão – FURNE. Advogado(s): Alexei Ramos do Amorim (OAB/PB 9164). Agravado(s):
Pollíbio Kleber da Silva Dias, Advogado(s): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080465964.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Acalim Alcantara Comércio de
Alimentos LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080095458.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Eletro Ilson
Comércio de Material Elétrico LTDA – ME e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Agravo Interno N° 080102038.2019.8.15.0000. Oriundo da 9 Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).
Agravado(s): J. B. P. C., menor impúbere e Gennisson Batista Carneiro. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira
da Luz (OAB/PB 10.572).