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Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

Marcelo Araújo Freire e Djlama de Melo Carvalho Filho.ADVOGADO: Thelio Farias OAB/PB 9162.APELADO
Arundhati TantravahiADVOGADO: Francisco Neris Pereira OAB/PB 10.113.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20–APELAÇÃO CIVEL Nº 0064296-63.2014.815.2001.ORIGEM: 4º
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Josimar Antônio do Nascimento. ADVOGADO: André Castelo
Branco Pereira da Silva OAB/PB 18.788, Marcus Zanon Ventura Queiroga OAB/PB 19.384.APELADO: Banco
do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21–APELAÇÃO CIVEL Nº 0031442-50.2013.815.2001.ORIGEM: 1º
Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Banco Santander Brasil S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de
Melo Martini OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/SP 211.386,
OAB/PB 211386-A, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399, OAB/RJ 164386 OAB/DF 39748, OAB 770A.APELADO: Erinaldo da Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Tulio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246,
Sávio Soares de Sarmento Veira OAB/PB 17.679.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS22–APELAÇÃO CIVEL Nº 0025367-92.2013.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: Marcus Vinicius Silva Magalhaes.ADVOGADO: Marcus Vinicius Silva Magalhaes
OAB/PB 11.952- em causa própria.APELADO: OI MÓVEL s/a.ADVOGADO: Wilson Sales Bvelchior OAB/PB
17.314-A.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0037678-86.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Albanise
Galvão de Melo.ADVOGADO: Amauri Alves de Azevedo OAB/PB 18.405.APELADO: PREVI- Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil.ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcon OAB/PB 37.007.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial a apelação civel, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24–APELAÇÃO CIVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0001035-93.2012.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Soledade.APELANTE: Banco BV Financeira S/A- Crédito, Financiamento e InvestimentosADVOGADO: Fernando Luz pereira OAB/PB 1740.020 e Moises Bstiata de Souza OAB/PB 149.225-A.APELADO: Rixermy
Mastroyanny Campos Fernandes.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues menezes OAB/PB 13.655.RECORRIDO:
Banco BV- Financeira S/A- Crédito, Financiamento e Investimentos.ADVOGADO: Fernando Luz pereira
OAB/PB 1740.020 e Moises Bstiata de Souza OAB/PB 149.225-A.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se
provimento ao primeiro recurso e rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento ao recurso adesivo, nos
termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdiçãlimitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001002-12.2014.815.1201.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Araçagi.APELANTE: Marlene Vitorino de Macedo.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069.APELADO: Banco BMG- S/A.ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS26AGRAVO INTERNO Nº 000190556.2017.815.0000.ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.AGRAVANTE: Nações Incorporações e Empreedimentos Imobiliarios SPE Lltda.ADVOGADO: Andrezza Melo de Almeida OAB/PB 13.260.AGRAVADO: Construtora Santa Terezinha LTDA.’Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27–APELAÇÃO CIVEL Nº 0053100-96.2014.815.2001.ORIGEM:7º
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Avelino Julio Zegre Martelo.ADVOGADO: Livieto Regis Filho
OAB/PB 7.799 e outro.APELADO: Dias Neto Veículos Peças e Serviços LTDA.ADVOGADO: João Brito Gois
Filho OAB/PB 11.822.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS28–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0046984-11.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Severino Firmo de Anadrade.ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida OAB/PB 8424APELADO: TIM- Celular S/A.ADVOGADO: Cristianne Gomes da Rocha OAB/PB 18.305-A.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS29–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002353-49.2009.815.0181.ORIGEM: 5º
Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: João Batista Luna de Oliveira.ADVOGADO: Iraponil
Siqueira Sousa OAB/PB 5059.APELADO: Anne Valeria Macedo Fautisno.ADVOGADO: Inaldo de Souza
Morais Filho OAB/PB 11.583.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Acolheu-se a preliminar de cerceamento de
defesa, nos termos do voto relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS30–APELAÇÃO CIVEL Nº 0085233-65.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: Liquigás Distribuidora S/A.ADVOGADO: Thiago Leiet Ferreira OAB/PB 11.703.APELADO: Campina GÁS, Comércio e Representações.ADVOGADO: Francisco Ari Oliveira OAB/PB 3366.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.31–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001673-24.2013.815.0731ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.01 EMBARGANTE: Alesat Combustíveis S/AADVOGADO: Thiago Milet Cavalcanti Ferreira OAB/PE 28.007.02 EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: os mesmos.Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Após o voto do relator que rejeitada os embargos declaratórios, pediu vista o Exmo
Des. Abraham Lincol da Cunha Ramos. O Exmo Des. José Guedes Cavalcante aguarda.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.32–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000021555.2018.815.0000.ORIGEM: 7º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE Espólio de Josefa de Lima Barbosa
representado por Edinaldo de Lima Barbosa.ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.EMBARGADO: Viação São Jorege Ltda.ADVOGADO: José Campos da Silva Filho OAB/PB 9354.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo
Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.33–APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 000039274.2014.815.0221.ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas.APELANTE: DIAS- Gonzaga
Revenda de Veículos, peças e Serviçoes LTDA- Concessionária River.ADVOGADO: Leonardo Antônio
Correia Lima de Carvalho OAB/PB 14.209.APELADO: Nobertson de Souza Meireles Filho.ADVOGADO:
Damião Cavalcanti de Lyra OAB/PB 8194.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.34–
APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000419-66.2016.815.0551.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Remígio.APELANTE: IPSER- Instituto de Previdência dos Servidores de Remigio PB.ADVOGADO:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.314-A.02 APELANTE: Município de Remigio-PB.PROCURADOR:
João Barbosa Meira Júnior OAB/PB 11.823, Vinicius José Carneiro BarretoOAB/PB 15.564 e outros.APELADO:
os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Acolheu-se a preliminar e deu-se provimento os recursos,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.35–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237.APELADO: SINDUSCON- Sindicato da Construção Civil de João Pessoa.ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas deSouza e Silva OAB/PB 11.589.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com
jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.36–APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001017-69.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02
APELANTE: Luiz Felizardo da Silva.ADVOGADO:Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a prejudicial de prescrição e, no mérito, deuse provimento ao recurso apelatório do autor. Outrossim, negou-se provimento a apelação do Estado da
Paraíba e à Remessa Necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.37–APELAÇÃO CIVEL Nº 0003983-73.2013.815.2001.ORIGEM:4º Vara Cível da
Comarca da Capital.APELANTE: NORD- Imperial Suites Administração de Hotéis e Flats LTDA.ADVOGADO:
João Souza S. Júnior OAB/PB 16.044.02 APELANTE: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A.ADVOGADO:
Otávio Simões Brissant OAB/RJ 146.066.APELADO: José Pereira Marques Filho.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.Resultado da sessão dia 18.06.19 ‘Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.38–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003416-11.2014.815.0351.ORIGEM:3º Vara da Comarca de
Sapé.APELANTE: Município de Sapé.PROCURADOR: Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho OAB/PB 11.234,
Morgana Souto Cavalcanti OAB/PB 23.952.APELADO: Anita Maria Nunes dos Santos.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial aos

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recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.39–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0007001-34.2015.815.2001ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Willison de Oliveira Silva Lima.ADVOGADO: Karine Cordeiro Xavier de Franca OAB/PB 15.322-B,
Nayara Chrys Nóbrega OAB/PB 15.322-B.Resultado da sessão dia 18.06.19 - “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.40–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0031171-80.2009.815.2001.ORIGEM: 8º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
FUNASA- Fundação SAELPA de Seguridade Social.ADVOGADO: Erika Cassinelli Palma OAB/SP 189.994,
Luciana Pedrosa das neves OAB/PB 9379, Virgia cabral T. Borges OAB/PB 18.961.APELADO: José Antônio
Meneses e outros.ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366. Resultado da sessão dia 18.06.19
- “Rejeitada a preliminar e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.41–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CIVEIS Nº 005561252.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: João Bosco
Dias Ferreira.ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/
PB11.960.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.03
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Rejeitada a preliminar e a prejudicial, e no
mérito, negou-se provimento as apelações e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado
com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.42–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018870-18.2013.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.IMPETRANTE: Solange Maria Norjosa Gonzaga.ADVOGADO: Jairo de Oliveira Souza OAB/PB 4.143,
Claudionor Vital Pereira OAB/PB 7635.IMPETRADO: Chefe do Departamento de Filosofia e Ciências Soaicis
e Chefe di Colegiado do Curso de Filosofia da UEPB.ADVOGADO: Enenezer Pernambuco OAB/PB 10.209.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.43–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0005716-18.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Francisco Marinho Filho e
outros.ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza OB/PB 10.503.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com
juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR44–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001829-92.2013.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.EMBARGANTE: Antônio
Ferreira de Araújo.ADVOGADO: Francisco de Assis Fidelis de Oliveira OAB/PB 22.700, João Fidelis de
Oliveira Neto OAB/PB 16.366, Charles Leandro Oliveira Noiola OAB/PB 21.213.EMBARGADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente- SUDEMA.ADVOGADO: Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
OAB/PB 16.403, Priscila Marsicano Soares Negri OAB/PB 14.234.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Retirado de pauta por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz
convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR45–
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002233-51-2013.815.0541ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Pocinhos.EMBARGANTE: Lúcia de Fátima Aires Miranda.ADVOGADO: Paulo Italo de Oliveira Vilar OAB/PB
14.233.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado
julgamento por indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos ”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao
EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR46–APELAÇÃO CIVEL Nº 000014981.2013.815.0281.ORIGEM:Vara Única de PilarAPELANTE: Maria Aparecida Rodrigues de Amorim.ADVOGADO:
Daniel de Sousa Oliveira OAB/PB 12.493 e outros.APELADO: Município de São Jospe dos
Ramos.ADVOGADO: Gorgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8.500.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Adiado julgamento por indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln da Cunha
RamosRELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena
em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR47–APELAÇÃO CIVEL Nº 000741789.2014.815.0011.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Severino Furtado da
Silva.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB20.736.APELADO:
OI MÓVEl S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR48–APELAÇÃO CIVEL Nº 0003447-38.2007.815.0331.ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Graciete Moreira da Costa.ADVOGADO: Raimundo Rodrigues da Silva
OAB/PB 2966.APELADO: Judith Moreira da Costa.ADVOGADO: Levi Borges Lima OAB/PB 1557.Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição
plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR49–APELAÇÃO CIVEL Nº 000466433.2012.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho OAB/PB 26495-B. APELADO: Julle Emerson Rezende Costa.ADVOGADO: Gilvania Maciel Virginio
Pequeno OAB/PB 9328.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento a apelação cível, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz
convocado, com juridição plena em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR50–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0001862-72.2013.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
Maria José Lira Guedes, Antônio Lira Guedes..ADVOGADO: Aluísio de Carvalho Neto OAB/PB 8.426APELADO: Marta Verônica da Silva Andrade.ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst OAB/PB 8.007, Luis Eduardo
de Andrade Hilst OAB/PB 14.325.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento a apelação cível,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.51–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0020917-72.2014.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da
Capital.EMBARGANTE Gama Diesel LTDA.ADVOGADO: jJosé Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027.EMBARGADO: Floriano Marques da Silva.ADVOGADO: Djanio Antônio Oliveira Dias OAB/PB 8737.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- IMPROBIDADE52–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000205569.2013815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.EMBARGANTE: Flávia Serra Galdino.ADVOGADO:
Thiago Leite Ferreira OAB/PB 11.703.EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Adiado julgamento por indicação do relator. Suspeição do Exmo Des.Abraham Lincoln
da Cunha RamosRELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ53–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000851-21.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Município de
Cabedelo.PROCURADOR: Marcelo Antônio Rodrigues De Lucena OAB/PB 21.734.EMBARGADO: Francisco
Gomes Frade Júnior e outros.ADVOGADO: Francisco Gomes Frade Júnior OAB/PB 12.638.Resultado da
sessão dia 18.06.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ54–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061287-93.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Família Bandeirante Previdência
Privada.ADVOGADO: Igor Medeiros Gaudêncio OAB/PB 17.485, Eduardo Paoliello OAB/MG 80.702.EMBARGADO: Ricardo Jorge Nunes RochaADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbos oab/pb 11.741, Fabiano
Miranda Gomes OAB/PB 13.003.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ55––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0020061-16.2011.815.2001ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Gabriel Dias Marques de Almeida.ADVOGADO: José Elder Valença Sena OAB/PB
15.9952-A.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ56–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011258-39.2014.815.2001ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: CVC- Brasil Operadora e Agência de Viagens S/
A, RFVIEIRA- Agência de Viagens e Turismo LTDA- ME.ADVOGADO: Marcia Cristina Francelino da Silva
OAB/PB 14.051, Luciana Pedrosa das Neves OAB/PB 9379.EMBARGADO: Clio Robispierre Carmargo
Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189, Marisete Fedrigo OAB/PB 15.112-B. Resultado da sessão dia 18.06.19 “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ57–REEXAME NECESSÁRIO Nº 002988-29.2014.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.APELADO:
Município de Sapé.PROCURADOR: Clarissa Pereira Leite OAB/PB 18.142.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ58–REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007500-52.2014.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Márcio de Oliveira Brandão. ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.REU: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ59–REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000973-65.2015.815.0541.ORIGEM: Vara de ùnica de Pocinhos.PROMOVENTE: Maria das Dores Marques
Silva. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosangela Maria de Medeiros Brito OAB/PBAPELADO: Município de
Pocinhos.PROCURADOR: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva OAB/PB 22.429.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ60–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000309889.2014.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.APELANTE: Município deBayeux.PROCURADOR:
Diogenes Psamético Figueiredo Henrique OAB/PB 14.348.APELADO: Gustavo Cabral de MouraADVOGADO: Frederico Augusto Monteiro Leal OAB/PB 18.884.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Negou-se provi-