TJPB 03/07/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
24
00364 Processo: 0001097-45.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 047000PE CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA QUE NO
PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, APRESENTE A QUALIFICACAO COMPLETA, E ENDEREÇO DA TESTEMUNHA INDICADA COMO PADRE. E PARA COMPARECER NAAUDIENCIA DESIGNADA PARA 17/07/
2019 AS 09:00 HORAS. FORUM DE ALHANDRA.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000416-04.2016.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: MARIANO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. INTERESSADO: MARCELO TERTULIANO BERNARDO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. AUTOR: ALEXANDRO TERTULIANO BERNARDO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. INTERESSADO: JOSE
TERTULIANO BERNARDO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. INTERESSADO:
LINDINALDO TERTULIANO BERNARDO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS.
INTERESSADO: MARIA DE FATIMA BERNARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE
LUCENA DE MORAIS. INTERESSADO: LUCAS JORGE RIBEIRO BERNARDOINTERESSADO: MILLENY IZANELLY DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS.
INTERESSADO: LUIZ MIGUEL DA SILVA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000583-26.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000650-83.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE SENA
FRANCELINO ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000710-56.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO
CAVALCANTI ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: ENERGISA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000021-98.2007.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JULIA LIRA MORENO/ESPOLIO DE MARISIO DA CUNHA MORENO ADVOGADO: 012716PB YANNE CHRISTINNE M
DE FIGUEIREDO , 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000269-59.2010.815.0951 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA LUCIENE SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000338-81.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVAILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000435-86.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOUDES FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: ANA ISABELLE SILVA
BARROS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: WINNIE DAYANE SILVA BARROS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000500-86.2010.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: JOSE JUSTINO NETO ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA
SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000532-81.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. B. S. M. S. S. S.
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: L. B. S. E. A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000649-14.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL SALVINO LEITE ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO SALVINO
LEITE ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000685-22.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. ADVOGADO: 010218PB
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: J. D. C. S. ADVOGADO:
007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00377 Processo: 0000812-91.2012.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIO LIRA MORENO
ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA ,
043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000421-73.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARA
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000520-72.2013.815.0951 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
cao do rol de testemunhas(ate 5) que pretendem ouvir em plenario, juntada de documentos e requerimento de diligencias, no prazo legal
00387 Processo: 0000333-90.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JANAINA
CARLA DE SOUZA PEIXE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. VITIMA: WELLINGTON
SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada pela prescricao
00388 Processo: 0000358-25.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO DE SOUZA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo legal
00389 Processo: 0000413-78.2015.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO TAVARES DE MELO
FILHO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 017279PB JOSE
TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Reu pronunciado
00390 Processo: 0000416-62.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOAO PAULO GONDIM ALVES
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo legal
00391 Processo: 0000419-17.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO CLEMENTINO DA
COSTA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00392 Processo: 0000500-49.2006.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se o
advogado do reu Severino Gomes da Silva, da decretacao da sua revelia
00393 Processo: 0000521-83.2010.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL DE FARIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
oferecer contra razoes no prazo legal
00394 Processo: 0000594-65.2004.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ RODRIGUES
TEOTONIO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ROMERO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: JANIO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: FABIANO HILDON DA
CRUZ CARNEIRO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada exclusivamente com relacao ao crime de violacao de domicilio, art. 109,VI, c/c o
art. 107, IV e art. 117, I, do CP
00395 Processo: 0000682-83.2016.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONES AURELIO
ANDRADE GOMES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento
00396 Processo: 0000696-09.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIELIO FRANCELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal
00397 Processo: 0000883-56.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO SOCORRO HERMINIO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: DANIEL WAGNER DE MEDEIROS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Processo extinto.
extincao da pena privativa de liberdade em favor de Maria do SocorroHerminio e Daniel Wagner de
Medeiros
00398 Processo: 0001040-53.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO EGIDIO TARGINO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada para o reu Josenildo Egidio Targino, pela prescricao
00399 Processo: 0001132-36.2010.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERVAL
BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela prescricao
00400 Processo: 0001355-81.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Reu pronunciado
00401 Processo: 0001367-95.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GYVAILDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 024867PB BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA , 026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes no prazo legal
00402 Processo: 0001480-20.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENY RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
FERREIRA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: VERA LUCIA LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada pelo cumprimento
00403 Processo: 0002014-27.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu, via advogado, para que esclareca, no prazo de 02 dias, a pecade fls. 278, sob pena de indeferimento do pedido
00404 Processo: 0002394-50.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SALUSTIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intimese para apresentacao das contra razoes no prazo legal
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000667-89.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO DE LIMA
SANTOSREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sepedido já apreciado e indeferido(fls.169 e
174).Retornem os autos aoarquivo.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000951-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 12 de agosto de 2019, pelas 13h30min., no forum local.
00407 Processo: 0001179-31.2015.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SANDRO THIAGO COUTINHO
ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia12 de agosto de 2019, às 14horas, no forum local.
00408 Processo: 0002812-14.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/agosto/2019, pelas 09h30min. a se realizar na 2ª vara daComarca de Guarabura-PB, nos
autos da ação de Carta Precatoria.
2A VARA DE BAYEUX NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0002432-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CENTRO MEDICO UNIMED
ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-separa pagar o débito no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acrescimode multa de 10% (dez porcento)e, tambem, de honorarios
de advogado de10% (dez porcento), conforme fls. 259.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0001735-08.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Diante da informação de que o teto previdenciário atual é R$ 5.839,45 e que
o valor da execução é superior em R$ 22,12, diga o autor, por seu advogado sobre a expedição de rpv
ou precatório.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000048-19.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS BARRETO ALCOFORADO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente substituida pela restritiva de direitos
00382 Processo: 0000080-25.1998.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se dos direitos politicos restabelecidos do cidadao Antonio Guedes da Silva
00383 Processo: 0000162-55.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON APRIGIO LEMOS
DA SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente sursis concedido
00384 Processo: 0000223-47.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE LIMA ADVOGADO:
017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente sursis concedido
00385 Processo: 0000253-48.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ANNA APARECIDA PERAZZO GOMES ADVOGADO: 024539PB MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a
querelante por seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas e despesas
processuais no valor de R$ 201,64, sob pena de nao conhecimento da presente queixa-crime
00386 Processo: 0000279-80.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI FIRMINO DA
COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresenta-
4A VARA DE BAYEUX NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000077-13.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000095-97.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que achar de direito e pertinente no pra zo de 10 (
dez) dias.
00412 Processo: 0000969-48.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001526-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ULISSES DE MELO GONCALVES FILHO ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0002489-43.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0002622-22.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002783-76.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018