TJPB 03/07/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000145-94.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000545-16.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ADRIANA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00518 Processo: 0000555-12.2003.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
SOUZA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000761-45.2011.815.1071 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: S. M. S. ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000873-53.2007.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO , 014221PE JOSE BEZERRA DE
MELO FILHO. REU: JOSE GILMAR PONTES ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU:
DENISE SANDRA OLIVEIRA DE PONTES ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU:
DECIO MANOEL DE OLIVEIA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. INTERESSADO:
ANTONIO PESSOA DE SOUZA ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-separa comparecer ao leilao designado para o dia 04/07/2019 as 13:00 horas e se 2ª praça
para o mesmo dia as 14:00 horas, no forum desembargador jose martinho lisboa.
00521 Processo: 0000905-48.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA
FREIRE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000965-16.2016.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. V. R. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. AUTOR: L. F. S. ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001145-03.2014.815.1071 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: M. D. S. B. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001189-51.2016.815.1071 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: S. M. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001243-51.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LEIA DE MATOS
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: DEMOSTENES JOSE FERNANDES
DE BRITO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: JOSEANE AMANCIO
PEREIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001329-56.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO VITIMA: M. D. B. S. ADVOGADO:
003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001342-89.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 017461PB
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000081-16.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICLENE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00529 Processo: 0000220-31.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: IGOR ROBERTO DO NASCIMENTO BATISTA ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019, às 10:45 horas, no Fórum local.
00530 Processo: 0000381-41.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILVANDRO HONORATO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se o reu para comparecer no dia 23/10/2019, às 08:00 horas, ao Instituto de Psiquiatria Forense, em João Pessoa-PB.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000572-82.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. S. ADVOGADO: 023690PB
DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. Sentenca: Intime-separte ré, da sentença de fls.422/433-V.JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal,para CONDENAR ORESTE DE FARIAS SOUTO,qualificado nos
autos,pela prática,do crime previsto no art.217-A do CP (duas vezes)

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000372-86.2015.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. J. S. O. ADVOGADO:
002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: S. J. S. O. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. S. O. ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.94/95 que declarou
extinta a hodierna execucao.
00533 Processo: 0000381-48.2015.815.1211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. N. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de
fls.62/63 que declarou extinto o proce sso sem julgamento do merito.
VARA UNICA DE LUCENA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000184-30.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TONALDO LUIZ CANE ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao da punibilidade do acusado
Tonaldo Luiz Cane em decorr~encia da prescrição retroativa, com fundamento no art 109, VI c/c art 110
do CP, e art 61 do CPP

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MARI

VARA UNICA DE MARI NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000263-10.2007.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: REGINALDO SOARES DA
SILVAREU: SAULO ROLIM SOARES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR.
Despacho: Audiencia designada PARA DO DIA 04/07/2019, AS 09:30 HORAS, NO FORUM DE GURINHEM.
VARA UNICA DE MARI NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000232-43.2014.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVAN FREIRE DA SILVAREU: RAFAEL DAVID SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca:
Reu impronunciado
00543 Processo: 0000250-59.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MATIAS FELIPE
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: JOSE RIBEIRO DE ASSIS Sentenca:
Sentenca desclassificatoria Condenacao, nas sancoes do art. 129, paragrafo terceiro do CP.
00544 Processo: 0000272-20.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALERIANO PEREIRA
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. VITIMA: JOAO ALVES DE SOUZA
NETOVITIMA: CESARIANO VICENTE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000724-39.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PAULO DE CARVALHO ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
2A. VARA DE MONTEIRO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000617-97.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO ZABELE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00547 Processo: 0000686-76.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO ZABELE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERIO ANDRADE
DE VASCONCELOSREU: LUCIVALDO VAZ HENRIQUE ADVOGADO: 013238PB THIAGO DANTAS FIALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000615-59.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADENILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-se o Advogado da
parte re para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 20 de agosto de 2019, as
10:30 horas.

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001488-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE BATISTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
00550 Processo: 0002348-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LUCIA MEDEIROS
DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intimesea parte promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
00551 Processo: 0002798-46.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENORA DE LIMA
FARIAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente
para falar sobre os calculos, em 05 dias
00552 Processo: 0003044-37.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES FIGUEIREDO
DE SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimesea parte promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
00553 Processo: 0005330-61.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DUTRA DA
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para falar sobre os calculos, em 05 dias
5A. VARA DE PATOS NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0007536-43.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS , 013851PB CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO , 015232PB NATALIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se
para comparecer em cartório para receber alvara de autorização.
5A. VARA DE PATOS NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001213-85.2014.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REPRESENTANTE LEGAL: MUNICIPIO DE PASSAGEM ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0003486-08.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURACI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0004093-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. REU: PBPREV PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0012596-60.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LUCIVANIA ALMEIDA
FORMIGA DE LUCENA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000306-37.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WALLISON DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Pedido indeferido (pedido de
revogação da prisão).

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000502-09.2015.815.0231 - MONITORIA AUTOR: POSTO COMBUSTIVEL NOVA MAMANGUAPE LTDA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: IntimesePara apresentar atualização dos calculos no prazo DE 10 dias.
00536 Processo: 0002112-12.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 023918PB KATIANELLE CARDOZO PEREIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-sePara apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00537 Processo: 0002292-62.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO HENRIQUE
DE LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de cinco dias, demonstrar interesse no
prosseguimento doprocesso, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
00538 Processo: 0002922-21.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 164563PB LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sePara apresentar suas contrarrazoes, no prazo.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0001058-40.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. J. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REPRESENTADO: S. P. J. ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REPRESENTADO: G. A. S. ADVOGADO:
023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. REPRESENTADO: R. S. A. ADVOGADO: 023049PB
CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DA SENTENCA
QUE CONDENATORIA
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000664-62.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALBER DE MELO MARCELINO
ADVOGADO: 016627RN JOSE ARTHUR ALVES DE ARCANJO. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu o pedido de revogação da prisão decretada

7A. VARA DE PATOS NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000542-29.1995.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PATOENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001853-88.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 005864CE ANTONIO CLETO GOMES.
Despacho: Intime-se de todo o conteudo da decisao de fl. 136. Intime-se a re para recolhimento de sua
quota parte nas custas, conforme calculo a fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio
BANCEJUD, inscricao na divida.
00562 Processo: 0002384-14.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI NOBREGA DE PONTES FILHO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte para apresentar pedido de cumprimento de
sentenca, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
00563 Processo: 0003147-20.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESKA DRIELY LIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de vista
fora do cartorio pelo prazo de 10 dias.
00564 Processo: 0006232-77.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
NUNES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).