TJPB 05/07/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 04 de julho de 2019
Publicação: sexta-feira, 05 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.765
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1505, DE 01 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018116082, RESOLVE: Designar FRANCISCO BATISTA DE SOUSA NETO, matrícula 478113-9, para
exercer, em substituição, o Cargo de Chefe de Depósito Judicial da Comarca de São João do Rio do Peixe, no
período de 20/05/2019 a 18/06/2019, em virtude do gozo de férias do servidor Brenon Nunes de Freitas. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de julho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1.524, DE 02 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 34,III, b, da Lei
Complementar Estadual nº 58/2003 c/c art. 2º, e, da Resolução nº 54/2012 e do Processo Administrativo nº
2018080269, RESOLVE: Remover, em caráter temporário e precário, a servidora Soraya França dos Anjos
Veras, Oficiala de Justiça, matrícula 474.805-1, lotada na Central de Mandados da Comarca de Caaporã, para
a Central de Mandados da Comarca de João Pessoa, devendo ser submetida a avaliação médica anual, a fim de
verificar a necessidade da manutenção da remoção. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 02 de julho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1.525, DE 02 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019108672, RESOLVE: Nomear Robson de Queiroz Cavalcante, Técnico Judiciário, matrícula
470.008-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Depósito Judicial, Nível I, da Comarca de Cabaceiras. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 02 de
julho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.558/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO
PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, que ingressará em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art.
1º Designar, excepcionalmente, o Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO MEDRADO DOS SANTOS, Juiz de
Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 08.07 a 06.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Malta, dispensando o Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.559/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO
PESSOA PINTO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, que ingressará em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art.
1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor DIEGO GARCIA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar,
da 3ª Circunscrição, para, no período de 08.07 a 06.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º
ANO XLVIII
Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, dispensando o Excelentíssimo Senhor BRUNO MEDRADO DOS
SANTOS, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.561/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.136.474; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da magistrada abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - VANDA ELIZABETH MARINHO 2017/2 - 01 a 30.07.2019 - 04.07 a 02.08.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.562/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA
LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no dia 04.07.2019,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.563/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANDA
ELIZABETH MARINHO, Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, que se encontra em gozo
de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE: Art.
1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS - PERÍODO Capital - 7ª Vara de Família - Gianne de Carvalho Teotonio Marinho - 04 e 05.07.2019; Sivanildo Torres Ferreira 08.07 a 02.08.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.564/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE
SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 05 a
10.07.2019, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da Comarca
de Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente. (Publicado no DJE de 04.07.2019. Republicado por incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº 1.565/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ELY JORGE
TRINDADE, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que ingressará em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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