TJPB 05/07/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0026127-46. 2010.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGA NTE:
Janaína Marques dos Santos Soares.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO:
Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis
OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50–APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO E
RECURSO ADESIVO Nº 0002694-49.2015.815.0251ORIGEM:5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE/RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque. APELADO/RECORRENTE: Aline Ferreira Cabral Monteiro. ADVOGADO: José Mattheson Nóbreha de Sousa OAB/PB 7.498.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0100339-04.2011.815.2001.ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGA NTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Ricardo Ruiz Arias
Nunes.EMBARGADO: Município de Guarabira.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DEGUARABIRA: Johnson
Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1663.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51–APELAÇÃO CIVEL Nº 0053230.-86.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040, APELADO: Maria Luiza
Ferreira da Costa.ADVOGADO: Eriberto da Costa Neves OAB/PB 12.010.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0073965-14.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Aderson Soares da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Munícipio de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Regis OAB/
PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001889-58.2006.815.0301.ORIGEM: 2º Vara Pombal.EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/
A.ADVOGADO: Bruno Carneiro Ramalho OABV/PB 12.152.EMBARGADO: Associação dos Vaqueiros de
Pombal.ADVOGADO: Maria Tereza Alves de Oliveira Rodrigues OAB/PB 9.232.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31–APELAÇÃO CIVEL Nº 001599491.2000.815.2001.ORIGEM:2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Rachel Lucena
Trindade.APELADO: RIMA IND. Metarlurgica LTDA.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32–APELAÇÃO CIVEL Nº 001920622.2013.815.0011.ORIGEM:7º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Fábio Santos de
Lima.ADVOGADO: Tadeu nebdes Vilarim OAB/PB 16.679.APELADO: Banco Itaucard-ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33-APELAÇÃO CIVEL Nº 000526953.1994.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira APELADO: Prohfar Produtos Odontológicos Hospitalares e Famarceuticos LTDA.ADVOGADO: não
localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34–APELAÇÃO CIVEL Nº 003189451.1999.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: stado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Francisco Glauberto Bezerra
Júnior.APELADO: Carlos Alberto Agra da Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35–APELAÇÃO CIVEL Nº 004264803.2009.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira APELADO: SUPER- Vinil Indústria de Tinta LTDA e Maria José Fernandes Chaves.ADVOGADO: não
localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0003569-15.2012.815.0351.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Município de
Sapé.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ: Fábio Ronelli C. De Souza OAB/PBAPELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53–REEXA ME NECESSÁRIA Nº 000112494.2013.815.0381ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Itabaiana.PROMOVENTE: Ministério Público do Estado da
ParaíbaPROMOVIDO: Município de Itabaiana. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA: Jhon
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000796-19.2015.815.0051.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de São Jão do Rio do PeixeAPELANTE: Instituto de
Previdência e Assistência de Santa Helena.ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9.898.APELADO: Josefa Roberto.ADVOGADO: Edilza Batista Soares OAB/PB 3.233.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição limitada em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 55–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001163090.2011.815.2001ORIGEM: 9º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbano
CBTU.ADVOGADO: Nelson Willians Fratno Rodrigos OAB/PB 128.341-A.EMBARGADO: Maria das Merces Félix
Pontes e outrasADVOGADO: Leandro Abrunhosa Ferraz OAB/RJ 156.628
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição limitada em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 56–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001124783.2009.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Cavalcanti Primo Veiculos LTDA.ADVOGADO:
Thiago Farias Franca de Almeida OAB/PB 22.248 e Carlos Emilio Farias da Franca OAB/PB 14.140.EMBARGADO: Genilso Alves da SilvaADVOGADO: Ilza Cilma de Lima OAB/PB 7.702.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição limitada em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 57–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000316+55.2014.815.0381.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Itabaiana.EMBARGANTE:Banco Credicard S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Argentina Lima da Costa.ADVOGADO: Bruno Melo
Costa OAB/PB 18.348.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição limitada em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR58–APELAÇÃO CIVEL Nº 000216716.2015.815.0181.ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira.APELANTE: Joelma Cardoso
Alves.ADVOGADO: Edgar Smith Neto OAB/PB 8223-4APELADO: BV Financeira S/A- Crédito Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Gustavo Pasquelli Parise OAB/SP 15.574, Alexandre Pasquqli Parise OAB/SP 112.409.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36–APELAÇÃO CIVEL Nº 000245568.2015.815.0211.ORIGEM:3º Vara da Comarca de ItaporangaAPELANTE: Maria das Dores Diniz de
Arruda.ADVOGADO: Paulo César Conserva OAB/PB 11.874.APELADO: Município de Itaporanga.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA: Francisco Valeriano Ramlho OAB/PB 16.034.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição limitada em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 59–APELAÇÃO CIVEL Nº 000350236.2015.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Joares de Araújo Barbosa.ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Banco Itauleasing S/A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37-APELAÇÃO CIVEL Nº 000189271.2012.815.0731.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Onofre Nóbrega de
Queiroz.ADVOGADO: Matheus Antônius Costa leite Caldas OAB/PB 19.319.APELADO: PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Bando do Brasil.ADVOGADO: Carlos Edgard Anadrade Leite OAB/SE 4800, Carlos
Augusto Monteiro Nascimento OAB/SE 1600 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado, com juridição limitada em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 60 –APELAÇÃO CIVEL Nº 074859128.2007.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Nay Cordeiro E. de
Souza.ADVOGADO: Nay Cordeiro E. de Souza OAB/PB 14.229.APELADO: REPSOL YPF- BRASIL S/
A.ADVOGADO: manuela Fernandes Leite OAB/PB 14.055.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38–APELAÇÃO CIVEL Nº 001340220.2013.815.2001.ORIGEM:5º Vara Cível da Capital.APELANTE: José Ronaldo Sales.ADVOGADO: Cristiane
Vidal Queiroz OAB/PB 12.270.APELADO: UNIMED- João Pessoa Cooperativa de Trabalho.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 000103144.2015.815.0161.ORIGEM:2º Vara da Comarca de CuitéAPELANTE: Alexandre Magno de Souza da
Silva.ADVOGADO: Jailson Gomes de Anadrade Filho OAB/PB 17.938.APELADO: DER- Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba.PROCURADORIA: Antônio Alves de Araúj OAB/PB 7621.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40–REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0000331-42.2016.815.0611. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.01 APELANTE: João
Batista Paulino Silva. ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.APELADO: Município de MariPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARI: Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB 25.544.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-APELAÇÃO CIVEL REMESSA OFICIAL Nº 0000668-41..2015.815.0231.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA: Bruno Kleberspn OAB/PB 16.266.APELADO: Santonel Tonel de Albuquerque Neto.ADVOGADO: Anderson de Azevedo Costa OAB/PB 19.543.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0016911-85.2015.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Roseane de Almeida Barbosa Silva.ADVOGADO: Marcio Philippe de
Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43–APELAÇÃO CIVEL Nº 005865327.2014.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Representado por Roberto Mizuki.APELADO:
Genario Acilom da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44–APELAÇÃO CIVEL Nº 000228282.2009.815.0331.ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de Santa Rita.01 APELANTE: Joseano do Nascimento
Carneiro.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424. 02 APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Vinicius A. Cavalcanti OAB/PB 14.273.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000152775.2015.815.0031ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.EMBARGANTE: Celeneide Soares Muniz
ME e Celeneide Soares MunizADVOGADO: Marcus Vinicius de O. Muniz OAB/PB 20.628.EMBARGADO: Muitofácil Arrecadação e Recebimento LTDA.ADVOGADO: Bruno Aires Colaco OAB/PB 12.704
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000022078.2013.815.0121.ORIGEM: Vara Única de Caiçara.EMBARGANTE: Antônio Tourinho Filho.ADVOGADO: José
Ricardo Neto OAB/PB 9711EMBARGADO: Município de Logradouro.PROCURADORIA MUNICIPAL DE LOGRADOURO: representado por Camila Maria Marinho Lisboa Alves OAB/PB 19.279, Aristóteles Ferreira de Souza
OAB/PB 25.757.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000018548.2016.815.0951.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Arara.EMBARGANTE: Banco Itaú Consigando S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Maria Eloi da Silva. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 16 DE JULHO DE 2019 - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 01 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829149-06.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MARIA IZABEL DE LIRA URSULINO ADVOGADAS: MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO (OAB/PB Nº 12.535) E LIRIDA MACEDO (OAB/PB 11279) EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº
0822459-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB N.º
15.676) E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N.º 17.281) AGRAVADO: RICARDO GOMES
NUNES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO Nº
0801203-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RENAN
MELO FREIRE ADVOGADA: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.719) AGRAVADA: HANA
GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN ADVOGADA: RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA
(OAB/PB Nº. 15.542)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804978-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: RENAN DE VASCONCELOS NEVES E TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: FRANCISCO ALLEF MINERVINO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804182-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DOS PRODUTOS DE PRÉ-MOLDADOS DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 5059)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803564-96.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HORANIA
OLINDINA PEREIRA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11589) E GIORDANO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19460) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/ PB 20.412-A ) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801808-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: WILDERLLAN CAMPOS CALADO ADVOGADO: JUVIMÁRIO ANDRELINO MOREIRA (OAB/PB Nº 23. 897)
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801427-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARCIONILIA BATISTA LEITE ADVOGADO: JOÃO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA (OAB/PB N° 18986) AGRAVADO:
YMPACTUS COMERCIAL LTDA - TELEXFREE
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000222690.2011.815.0521.ORIGEM: Vara Única de Alagoinha.APELANTE: Município de Mulungu.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE MULUNGU: representado por Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.APELADO:
Doralice Morais Cavalcante.ADVOGADO: Aldaniris Dawsley e Silva Júnior OAB/PB 10.581.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804306-24.2019.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB/PB 21.721-A) AGRAVADO:
ERIBERTO RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000046206.2014.815.0411.ORIGEM: Vara Única de Alhandra.01 RECORRIDO: Maria Gorete Ferreira Pedrosa.ADVOGADO:
Paulo Luciano Beserra OAB/PB 10.076, Ananias Lucena de Araújo OAB/PB 6.295.02 RECORRIDO: Secretário de
Educação do Município de Alhandra.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805251-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ANDRÉ
AFONSO ELIAS MATOS ADVOGADO: FRANCISCO HÉLIO SARMENTO FILHO (OAB/PB 15.639) AGRAVADOS:
MARIA DOS REMÉDIOS MOREIRA CARVALHO E EILZO NOGUEIRA MATOS