TJPB 05/07/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
MARIA BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0001024-59.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 01/08/2019 AS 11H00
00555 Processo: 0001723-55.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. ADVOGADO: 003166PB
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE
SERA REALIZADA NO DIA 30/07/2019 AS 11:30, BEM COMO PARA OS FINS DE SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDAO DE FLS 94, INFORMANDOO CORRETO ENDERECO DA TESTEMUNHA, (05 DIAS).
3A. VARA DE SAPE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0002777-95.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ASSIS LIMA FILHO
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARCOS ANTONIO NUNES
MACHADO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intimesepara ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 10 de setembro de 2019, as 09:00 hs, na 3ª
vara de Sape/Pb.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0001208-28.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LOPO E ARAUJO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO
E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: LUIZ GONZAGA
RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA
TEREZA RIBEIRO E ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU:
CLEUSA RIBEIRO E ARAUJO Despacho: Intime-se defiro o pedido de fl. 113, pelo prazo requerido.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000081-79.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO: 012315CE JOSE IRAN DOS SANTOS. VITIMA: GRACIELA CRISTINA DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO MARCOS RAMOS DOS SANTOS Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000145-18.2015.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000696-90.2018.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL FELIX DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o teor da certidao de f. 352, oriunda da contadoria, no prazo de 15 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0000151-45.2004.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO SOUSA LIMA
ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 011099PB
RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para indicar o valor pincipal
e de juros, conforme estabele o art. 8 da resolucao 458/2019 do conselho de justiça federal.
00562 Processo: 0000985-09.2008.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000511-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 08 dias apresentar as razoes ao recurso apelatorio.
00564 Processo: 0000649-61.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: MARIA BETANIA DA SILVA
ALEXANDRE ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls. 18/19 (disponivel no inteiro teor).
00565 Processo: 0000729-25.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no forum local.
00566 Processo: 0001048-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00567 Processo: 0001498-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2019, as 11h:00min,
na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00568 Processo: 0001948-10.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VITAL DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/09/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000743-09.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR JUNQUEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecerem a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para 16/07/2019, as 11hs 45min.
00570 Processo: 0001305-86.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDORMANDO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia Especial designada para o dia 25/07/2019, as 12 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000434-13.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENDOES E MONTEPIOS BENEFICENTE ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar o deposito em juizo
00572 Processo: 0000459-11.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: JG DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: MANOEL CARLOS
GADELHA DE SA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor do despacho de fl.50
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00579 Processo: 0001107-21.2014.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. L. C. V. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. V. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000217-84.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. AUTOR: ROSANGELA FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU:
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001201-05.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARLOS SILVA MOREIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: GENOVA SESSATA MOREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001299-87.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CLEBER PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA
AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000171-91.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIENE DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Intime-se a autora para, no prazo legal, se manifestar acerca dos calculos
apresentados.
00584 Processo: 0000260-12.2016.815.0491 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVAMAR DE PAIVA BARRETO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO
DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez dias, requerer o que
entender dedireito.
00585 Processo: 0000500-69.2014.815.0491 - DESAPROPRIACAO AUTOR: D. P. D. E. R. E. P. ADVOGADO:
007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a autora para no prazo legal requerer o que entender de direito.
00586 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSREU: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.
00587 Processo: 0000925-96.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CAVALCANTI
DE ALMEIDAREU: LIDER SEGURADORA DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO
ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a promovida para no prazo de (15) quinze dias, efetuar
o deposito dohonorarios pericial de fls. 128.
00588 Processo: 0000973-55.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDEREU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES ,
015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. AUTOR: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho: Embargos acolhidos
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000087-51.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. VITIMA: MARIA FLAUNEIDE ANDRADE FERREIRA Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
00590 Processo: 0000515-67.2016.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERISMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 49 e v.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY
(772.386.304-78) - RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO
7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728 PB - SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA 12390 PB
- FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 21074 PE - GERVÁSIO XAVIER DE LIMA
LACERDA NOTA DE FORO N° 054/2019 - PEDIDO DA RE OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY
(FLS. 1002/1005) DEFERIDO, DEVENDO SUAS TESTEMUNHAS SEREM OUVIDAS NO JUIZO DE SEU
DOMICILIO. CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000732-88.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ANTONIO ABILIO DA SILVA (26668837 ) - INVESTIGADO GERALDO ALVES DA SILVA (095.592.934-27) ADVOGADOS: 19947 PB - RAFAEL VILHENA COUTINHO NF/054/19 - INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 18 DE JULHO DE 2019, ÁS 1545 HORAS, NA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA/PB. GURINHÉM/PB, 04/07/19.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000026-70.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS (N/A) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/
A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE AS PARTES PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESISTÊNCIA DA PARTE
AUTORA.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000340-51.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000491-80.2013.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000541-72.2014.815.0091 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: J. R. S. R. ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000620-85.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000650-52.2015.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE DAS NEVES FRANCISCO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001090-87.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000172-19.2007.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO (N/A) - AUTOR MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE
DE ASSIS (N/A) - RÉU JOSE FRANCISCO DE ASSIS (N/A) - AUTOR MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DE
ASSIS RODRIGUES (N/A) - AUTOR MARIA JOSE ALEXANDRE DE ASSIS LIMA (N/A) - AUTOR JOSE DO
EGITO ALEXANDRE DE ASSIS (N/A) - AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DE ASSIS (N/A) AUTOR REBECA MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DE ASSIS (N/A) - AUTOR RAQUEL DE FATIMA ALEXANDRE DE ASSIS (N/A) - AUTOR CARLOS ANTONIO RODRIGUES (N/A) - AUTOR JOAO LOURENCO DE
LIMA (N/A) - AUTOR JOAO LOURENCO DE LIMA (N/A) - AUTOR ELIZABETH GENESIO ALEXANDRE (N/A) AUTOR ZELIA MARIA FERREIRA SANTOS ALEXANDRE (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 11740 PB - MAYRA DE
CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI 11740 PB - MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI
11740 PB - MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI 11740 PB - MAYRA DE CASTRO MAIA
FLORENCIO CAVALCANTI 11740 PB - MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI 11740 PB MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO CAVALCANTI 11740 PB - MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO
CAVALCANTI INTIME-SE: A ATUAL INVENTARIANTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DIZER SE HÁ
INTERESSE EM PROMOVER EXTRAJUDICIALMENTE A PARTILHA DESEJADA, NOS TERMOS DA LEI Nº
11.441/2007.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000376-92.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JOSEFA DELFINO DA SILVA (052.462.954-43) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA
DA DECISÃO DE FLS. 151/152.