TJPB 08/07/2019 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 35) Agravo de Instrumento nº 0805965-05.2018.8.15.0000. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Chaves de Vasconcellos. Advogado(s): Everaldo Morais Silva –
OAB/PB 6.290 e outra. 1ºAgravado(s): URBS Engenharia Ltda – ME, CONIM - Construtora e Imobiliária Ltda. - ME
e Dimensional Construções Ltda. Advogado(s): Wisllene Maria Nayane P. da Silva – OAB/PB 21.718 e Aníbal
Peixoto Neto – OAB/PB 10.715.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 36) Agravo de Instrumento nº 0800990-03.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de
Boqueirão. Agravante(s): Maria Aparecida Alves da Silva. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva - OAB/PB
15.315-B. Agravado(s): Marinês Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 37) Agravo de Instrumento nº 0801416-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Agravante(s): Jhonnys Felipe da Silva Santos e Márcia Cândido da Silva. Advogado(s): João
Valeriano Rodrigues Neto – OAB/PB 15.590. Agravado(s): Robson da Conceição Santos. Advogado(s): Victor
Douglas Vasconcelos de Azevedo – OAB/PE 36.254.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 38) Agravo de Instrumento nº 0800564-88.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pedras
de Fogo. Agravante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Erony Félix da Costa Andrade – OAB/PB
18.012-A e outra. Agravado(s): Josilaine da Silva Carvalho. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto - OAB/
PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 39) Agravo de Instrumento nº 0804308-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel. Agravante(s): Município de Princesa Isabel, representado por seu Procurador Carlos Eduardo
Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122. Agravado(s): Thiago Pereira de Sousa Soares. Advogado(s): Clodoaldo
José de Lima - OAB/PB 9.779.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 40) Agravo de Instrumento nº 0800390-79.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Santa Rita. Agravante(s): Maria do Carmo Izidoro. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Agravado(s): IPREVSR - Instituto de Previdência do Município de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 41) Agravo de Instrumento nº 0800301-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Patos. Agravante(s): Pedro Jorge Mendes de Menezes – ME. Advogado(s): Jamenson da Silva – OAB/PB
16.814. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 42) Agravo de Instrumento nº 0806207-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Marcelo
Antônio Rodrigues de Lucena. Agravado(s): Maré Cimento Ltda. Advogado(s): Adilson de Castro Júnior – OAB/
PR 18.435.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 43) Agravo de Instrumento nº 0804891-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): James Laurence Developments Construções Incorporações e
Imobiliária Ltda – ME. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Agravado(s): Marco Grálio de Lima
Soares, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Caius
Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 44) Agravo de Instrumento nº 0806789-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio
Roberto Félix Lima. Agravado(s): Companhia Paraibana de Rafia. Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa – OAB/
PB 5.059.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Agravo de Instrumento nº 0805953-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591 e Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB
7.119.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 46) Agravo de Instrumento nº 080408711.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): José Ferreira
Júnior. Advogado(s): Joel Fernandes de Brito Júnior – OAB/PB 21.557. Agravado(s): Invos Empresa de
Distribuição Eireli – ME e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Agravo de Instrumento nº 0803091-13.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): D. F. D. O. L., representado por sua genitora,
Jackelline Franco de Oliveira. Advogado(s): Polyana Cristina Miranda de Brito – OAB/PB 21.448.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0806351-35.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): B. P. T., representado por seus genitores, Amanda Pereira da Silva e Álvaro Toledo Neto.
Advogado(s): Hitamires Lima de Souza e outros – OAB/PB 24.121.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0800730-23.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºAgravado(s):
Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes. 2ºAgravado(s):
Francinilto Moura da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0806900-45.2018.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ricardo Nascimento Fernandes. Advogado(s):
Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Agravado(s): Carlos Antônio Batista de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0804486-40.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Vinícius Bertuol Carvalho
Correia Lima. Advogado(s): Luan Anízio Serrão - OAB/PB 23.698. 1ºAgravado(s): IPÊ Educacional Ltda. (Unipê).
Advogado(s): Marcelo Weick Pogliese - OAB/PB 11.158 e outros. 2ºAgravado(s): Ideal Invest S/A. Advogado(s):
Luiz Guilherme Mendes Barreto – OAB/SP 200.863.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo de Instrumento nº 0802821-86.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Eletronor Engenharia e Comércio Ltda
– EPP. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Cartório de Registro de
Imóveis de Campina Grande – Cartório Ivandro Moura Cunha Lima.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Remessa Necessária nº 0800019-96.2017.8.15.0611.
Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Magda da Silva Rodrigues. Advogado(s): José Alves da Silva Neto
– OAB/PB 14.651. Promovido(s): Município de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Remessa Necessária nº 0806801-09.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Paula Francinete
Raposo de Souza. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Promovido(s): Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 59) Remessa Necessária nº 0803009-89.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Promovente(s): Ricardo Alves Batista. Advogado(s): Thiago Bezerra – OAB/PB 20.221. Promovido(s):
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Remessa Necessária nº 0815743-93.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Oliveiros de Lima e
Silva. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo
Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Remessa Necessária nº 0805766-77.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Marlí Barbosa Basílio.
Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Flávio Luiz
Avelar D. Filho.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 62) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0808685-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): João da Mata Araújo. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 63) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0827921-93.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara
de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Apelado(s): Severino Ricardo de
Andrade. Defensor: José Ailton Gomes de Souza.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0804841-78.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Marcelo Wanderley
Alves - OAB/PB 22.528. 1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0801185-39.2016.8.15.0211. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de São José de Caiana. Advogado(s): Alan Richers de
Sousa – OAB/PB 19.942 e Frederich Diniz Tomé de Lima – OAB/PB 14.532. Apelado(s): Maézio Lucena Batista.
Advogado(s): Daniel Lucena Brito – OAB/PB 12.194 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 083365066.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Severino
Lourenço da Fonseca. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 082170871.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Apelado(s): Carroberto Albuquerque de Oliveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 68) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800187-90.2017.8.15.0161. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Nelson José dos Santos. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935.
Recorrente: Nelson José dos Santos. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino – OAB/PB 14.935. Recorrido:
Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 69) Apelação Cível nº 0801925-74.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro
de Carvalho Neto – OAB/RJ 60.359. Apelado(s): Moacir de Medeiros Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes
– OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 70) Apelação Cível nº 0836828-86.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Wanderley de Oliveira Santos Júnior.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 71) Apelação Cível nº 0800188-03.2016.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Manoel Ferreira Filho. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior
- OAB/PB 22.991-A. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 72) Apelação Cível nº 0071501-17.2012.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio da Silva. Advogado(s):
Hioman Imperiano de Souza - OAB/PB 16.735. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Apelação Cível nº 0801797-33.2017.815.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos
Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro
– OAB/PB 18.322. Apelado(s): Thalles Linhares de Araújo. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/
PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 74) Apelação Cível nº 0800356-88.2016.815.0201. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Maurício Luiz Lima da Silva. Advogado(s): Ítalo Freire Cantalice – OAB/
PB 15.392. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 75) Apelação Cível nº 0056171-09.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Sebastiana Inácio Barbosa. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0804483-85.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Damha Urbanizadora e Construtora Ltda. e
Damha Urbanizadora II Administração e Participações S/A. Advogado(s): Marcelo Pelegrini Barbosa – OAB/SP
199.877-B. Agravado(s): Natali Santos Silva e Raynyer Alves Claudino. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
- OAB/PB 12.189.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 0858968-51.2016.815.2001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde
– OAB/BA 53.229. Apelado(s): Maria Cristina Gomes Costa Mandu. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Agravo de Instrumento nº 0803745-97.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): José Adriano de Oliveira Júnior. Defensora Pública: Maria da Conceição
Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0838219-13.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Maria Edna Ferreira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Agravo de Instrumento nº 0804703-83.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Getúlio Ferreira Câmara Nunes. Advogado(s): Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/
PB 25.597 e outro.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0815233-17.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cris Stefania Sousa da Cunha. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. 2ºApelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0804491-62.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Sammira Fernandes Beltrão de Assis. Advogado(s): Márcia
Mendes Amarante – OAB/PB 14.219.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0800321-73.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria das Graças Silva de Araújo. Advogado(s): Sávio
Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885.