TJPB 11/07/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
APELAÇÃO CIVEL Nº0807198-47.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:
Francisco de Assis Gomes de Franca. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.Resultado da sessão 28.06.19“Rejeitada as preliminares e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ97– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804185-32.2015.8.15.0001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: José Carlos da Silva Barbosa. ADVOGADO: José
Lacerda Cavalcante Neto (OAB-PB 18.702) e Arthur França Henrique (OA-PB 18.062).APELADO: Banco
Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A).Resultado da sessão 28.06.19-“DEuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ98– APELAÇÃO CIVEL Nº 0122944-60.2012.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Severino do Ramo Farias ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim
(OAB/PB nº 9.164)APELADO: Município de Massaranduba ADVOGADO: Italo Rannyery Nascimento dos
Santos (OAB/PB nº 17.820)Resultado da sessão 28.06.19-“Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso. Pediu vista Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des.José Guedes Cavalcanti Neto,
aguarda. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ99– APELAÇÃO CIVEL Nº 080883469.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Max Izenio Targino
da Silva. ADVOGADO: Adriana Mendes de Lima (OAB/PB 11.104).01 APELADO: Industrial Levorin S/A.
ADVOGADO: Rafael Mesquita Zampolli (OAB/SP 232.475).02 APELADO: NovoRumo - Motores e Peças Ltda.
ADVOGADO: Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 22.694).Resultado da sessão 28.06.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ100– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802369-52.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista de
GuarabiraAPELANTE: Messias Paulo Pereira, representado por Cícero Paulo Pereira ADVOGADO: Joyce
Cabral de Souza OAB/PB 23.974 e Wanderson Antonio de Sousa Santana OAB/PB 24.348.APELADO: Banco
Bradesco S/A ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/MG 76.696.Resultado da sessão 28.06.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS101– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800912-09.2019.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE: Francisco das Chagas Gomes Brilhantes.
ADVOGADO: Salme Pedrosa Calado OAB/PB 19.553, Marcos Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 14.432.AGRAVADO: Elane Morais da Silva Brilhante.: ADVOGADO: Rubasmate dos Santos de Sousa OAB/PB 8729.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS102– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080096150.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Adais Pereira da Silva Araújo.
ADVOGADO: João Pedro Ferreira Neto OAB/PB 22.365, Renata Bezerra Rodrigues OAB/PB 22.412.AGRAVADO: Aerovias Del Continete Americano S/A Avianca.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS103– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802083-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Luciano de Vasconcelos Maia e Humberto Maia. ADVOGADO: Delosmar
Mendonça Neto (OAB/PB n. 20.200) e Lucas Menezes de Mendonça (OAB/PB 23.739).AGRAVADO:Paulo
Borges Filho. ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/PB n. 11.974) e outro.Resultado da sessão
28.06.19-“Adiado julgamento por indicação do relator’. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS104– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806396-39.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível
Comarca da Capital.AGRAVANTE:Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 e Juliana Karla
Magalhães Espínola – OAB/PB 13813.AGRAVADO; N.P.S.M.M, menor impúbere representado por sua genitora
Nadja Paulino Soares Maia. DEFENSORIA PÚBLICA:Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado julgamento por
indicação do relator’. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806409-38.2018.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux.AGRAVANTE:José Evandro dos Santos ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17.681.AGRAVADO: Município de Bayeux.PROCURADOR: Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior OAB/PB 11.136, William Alves Bezerra OAB/PB 14.822.Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS106–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801782-88.2018.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital.AGRAVANTE:Central Nacional Unimed – Cooperativa Central ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983 AGRAVADO: H.B.S.L., representado por seu genitor Higo Braga da Silva
ADVOGADO: José Ricardo de Assis Aragão Costa - OAB/PB 21503.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS107– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803113-71.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1º
Vara de Família da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:J.M.V.D.S.representado por Thedima Tenis
Alves Marinho. ADVOGADO: Olinda Sammara de Lima Aguiar OAB/PB 9361,Renato Césare Pinto de Oliveira
OAB/PB 20540.AGRAVADO: Joselito Santos. ADVOGADO: Valber Maxwell Farias Borba OAB/PB 14.865.
Resultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS108– APELAÇÃO CIVEL Nº 080212064.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Amorim Viagens e
Turismo EIRELI - ME. ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado OAB/PB n.º 10.071, André Gomes BronzeadoOAB/PB n.º 14.439APELADO: Adriana Canuto de Farias. ADVOGADO: Felipe Carvalho Vieira OAB/PB
15.747, Mariana Correia Lima de Queiroz OAB/PB 14.941.,Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS109– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802275-19.2018.815.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de
SousaAPELANTE Alves & Gonçalves Ltda. - ME ADVOGADO: Kataryna Rebeca Ferreira Seixas (OAB/PB
14.720).APELADO: Estado da Paraíba ADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da
sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS110– APELAÇÃO CIVEL Nº 0810069-85.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Carlos Alberto de Andrade Pascoal.
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDESDE SOUZA OAB/PB
11.960, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZAOAB/PB 22.596APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADORAPELADO:PBPREVPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB
17.281.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS111– APELAÇÃO CIVEL Nº
0822895-66.2016.815.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12255
e Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457.APELADO: J.P.A.L, representado por sua genitora Andreia
Mayana de Almeida Lima ADVOGADO: Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17804 Resultado da
sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS112– APELAÇÃO CIVEL Nº 0812491-19.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Antonio de Sá Barreto Gondim Neto.
ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB /PB 21.910APELADO: Tam Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-AResultado da sessão 28.06.19-“Deu-se provimento parcial ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS113 APELAÇÃO CIVEL Nº 0822104-97.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: João Barbosa
(OAB/PB nº 4246-A),Suélio Moreira Torres (OAB/PB nº 15.477).APELADO: Janio Marcos Pires de Oliveira.
ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB nº 16.928).Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS114– APELAÇÃO CIVEL Nº 0800126-98.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Conectrio Comercio e Servicos de Telefonia Ltda ADVOGADO: Leonardo
Correia Lima OAB/PB 14.209 e Caroline Guimarães Oliveira SoaresOAB/PB 25.734 01 APELADO: Gizelda
Gonzaga de Moraes ADVOGADO: Caio Costa Meira OAB/PB 18.865.02 APELADO:Nokia do Brasil Tecnologia
Ltda. ADVOGADO:Ellen Cristina Gonçalves Pires OAB/PB 23.809-A Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS115– APELAÇÃO CIVEL Nº 0018445-88.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Campina Grande APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Ana Amélia Ramos Paiva OAB/PB 12.331. APELADO: Sergio
Carvalho Dos Santos, ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602.Resultado da sessão 28.06.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS116– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800467-88.2019.8.15.0000.
ORIGEM: Juízo da5ªVara de Família de Campina Grande.SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara de Família de
Campina Grande.SUSCITADO: Juízo da 4ª Vara de Família de Campina Grande.Resultado da sessão 28.06.19“Competente o juízo suscitado e, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS117– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0856996-12.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810RECORRIDO:Francisco Cavalcanti Filho. ADVOGADO: Jailton
Chaves da Silva OAB/PB 11.474.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001. ORIGEM. 9º
Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outros ADVOGADO: Walercia
Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.APELADO: Roberto Dino Lattaruli ADVOGADO: Caius
Marcellus Lacerda OAB/PB 5207Cota da sessão dia 30.04.19: “Adiado face ausência justificada do
relator.”Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por falta de quórum.”Cota da sessão dia 28.05.19:
“Adiado face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por falta de
quorum”.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado por falta de quórum”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012883-64.2014.815.0011. ORIGEM. 3º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Débora Alvarenga Duarte Freds. ADVOGADO: Moises Fernandes da Silva OAB/PB 11.866, Luiz Bruno Veloso Lucena OAB/PB 9.821.EMBARGADO:
19
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado julgamento a requerimento do embargante’.Resultado da sessão 28.06.19-““Embargos rejeitados, nos
termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ03- APELAÇÃO
CIVEL Nº 0019243-35.2009.815.2001. ORIGEM. 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Federal
Seguros S/A. ADVOGADO: Josemar Laureno Pereira OAB/RJ 132.101.APELADO: Antônio Leite Montenegro e
outros. ADVOGADO: Luiz Carlos Silva OAB/SP 168.472.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“Rejeitada as preliminares, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ04- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº 0003025-38.2016.815.0011. ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: Banco do Brasil. ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833.02 APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.APELADO: Os mesmos.Cota
da sessão dia 11.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-““Negou-se provimento
aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ05- APELAÇÃO CIVEL Nº 0023935-09.2011.815.2001. ORIGEM. 10º Vara Cível da Comarca da
Capital.APELANTE:Alenson Carlos Dantas da Silva. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB
11.195.APELADO: BFB- Leansing S/A- Arredamento Mercantil. ADVOGADO: Moises Batista de Souza, Fernando Luz Pereira OAB/PB 149.225-A.Cota da sessão dia 11.06.19 ““Adiado por indicação do relator”.Resultado da
sessão 28.06.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ06 APELAÇÃO CIVEL Nº 0000804-72.2014.815.0231. ORIGEM. 1º
Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Ivonaldo Ferreira Lopes. ADVOGADO: Roberta Onofre Ramos
OAB/PB 13.425.APELADO: José Roberto do Nascimento da Silva. ADVOGADO: (não localizado nos autos).Cota
da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ07APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº 0000493-44.2011.815.0051. ORIGEM.
São João do Rio do Peixe.APELANTE: Município de Triunfo.PROCURADOR: José Airton Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 9898, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADA: Maria Ersitela Ferreira da
Silva. ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 28.06.19-““Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial ao
reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ08-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº 0001591-35.2009.815.0051.
ORIGEM. 2º Vara da Comarca de São José do Rio do Peixe.APELANTE: Município de
Triunfo.PROCURADOR:Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Maria Helena Gomes Soares.
ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 28.06.19-““Negou-se provimento a apelação cível, bem como ao reexame
necessário e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ09- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 003019619.2013.815.2001. ORIGEM. Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: INSS- Instituto
Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.APELADO:
Joaqueline Figueiredo Viana. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.Cota da sessão dia
11.06.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-““Deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ10APELAÇÃO CIVEL Nº 0063550-98.2014.815.2001. ORIGEM. 15º Vara Cível Capital.APELANTE: Jussara
Pereira da Silva, José Salvador da Silva. ADVOGADO: Freddy Henrique Araújo Quirino OAB/PB 20.309, Tereza
Ferminia Freiras de Oliveira OAB/PB 22.798.APELADO: M.D.S. A., representada por Maria Luiza Alves.
ADVOGADO: Ailton Gomes de Oliveira OAB/PB 9.546.Cota da sessão dia 11.06.19 “Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão 28.06.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ11- APELAÇÃO CIVEL Nº 000307352.2014.815.0371. ORIGEM. 5º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: José Vieira da Silva. ADVOGADO:
Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.INTERESSADO:
Constroi Materias e Serviçoes LTDA. ADVOGADO: João Hélio Lopes da Silva OAB/PB 8.732.Cota da sessão
dia 11.06.19 “Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado julgamento por falta de quorum.”RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ12- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0046251-45.2013.815.2001.
ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion Torres Matos OAB/PB
13.040.APELADO: Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRENTE:Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672RECORRIDO:UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha
de Sá e Leidson Flamrion Torres Matos.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por indicação do relator”.Resultado
da sessão 28.06.19-““ Após o voto do relator que negava provimento aos recursos. Pediu vistas o Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto, aguarda’. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002261426.2010.815.0011Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande Embargante: Município de
MassarandubaADVOGADO(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861Embargado(s): Aderaldo da
Silva Zeca Filho. ADVOGADO(s): Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão 28.06.19-“‘Adiado julgamento por indicação do
relator’. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ-14-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000063605.2012.815.0631. ORIGEM. Vara Única de Juazeirinho.EMBARGANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.EMBARGADO José Herculano Marinho Irmão ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB
10.376.Resultado da sessão 28.06.19-“‘Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos’. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001856-15.2017.815.0000. ORIGEM. 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Jane Margareth Andrade Porto- Porto Mota e Cia LTDA. ADVOGADO: Ruy Cesar de
Freitas Evagelista Filho OAB/PB 23.050.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade
Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão 28.06.19-“‘Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator,
unânime’. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0046324-17.815.2013.815.2001ORIGEM. 12º Vara Cível da Comarca da Capital.01 EMBARGANTE: Renault do
Brasil S/A. ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 37.467-A.02 EMBARGANTE: Nilcea Cavalcante de
Oliveira Monteiro. ADVOGADO: Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056.01 EMBARGADO:
J.Carneiro Comércio e Representações LTDA. ADVOGADO: Getúlio Bustorff OAB/PB 3.397, Marcos Frederico
Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157, João Otávio Terceiro Neto, OAB/PB 19.555, Gabriel Terceiro Neto
Bernarno de Albuquerque OAB/PB 22.694 e outros.02 EMBARGADO: os embargante.Resultado da sessão
28.06.19-“‘Embargos rejeitados da RENAULT DO BRASIL S/A e acolheu-se os embargos Nilcea Cavalcante de
Oliveira Monteiro, nos termos do voto do relator, unânime’. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0023080-59.2013.815.2001ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/
PB 10.810. EMBARGADO: Ewweton Macedo Dantas de Melo. ADVOGADO: Maria dos Remédios Mendes
Oliveira OAB/PB Resultado da sessão 28.06.19-“‘Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime’. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ18- APELAÇÃO CIVEL Nº 0001401-41.2014.815.0231.
ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.PROCURADOR: Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Maria da Glória Medeiros da Silva. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.Resultado da sessão 28.06.19-““Negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001759-30.2012.815.0181. ORIGEM. 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Piloezinhos.
ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.APELADO: Lúcia Rodrigues da Silva. ADVOGADO:
Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.Resultado da sessão 28.06.19-““Deu-se provimento parcial aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ20APELAÇÃO CIVEL Nº 0017648-88.2015.815.2001. ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02
APELANTE: Arnaldo Gomes Barbosa. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB, Ubirata Fernandes de Souza OAV/PB APELADO: os mesmosResultado da sessão 28.06.19-““Negou-se provimento a
apelação do Estado da paraíba e deu-se provimento ao recurso do autor, e parcial provimento a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ21APELAÇÃO CIVEL Nº 0061953-94.2014.815.2001. ORIGEM. 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
BV- Financeira S/A. ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454.APELADO: Ednalva Barreto Farias.
ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Júnior OAB/PB 18.895Resultado da sessão 28.06.19-““Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ22- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000481-09.2016.815.0551. ORIGEM. Vara
Única da Comarca de Remigio01 APELANTE: IPSER- Instituto Previdência dos Servidore17.281.02 APELANTE: Município de RemÍgio.PROCURADOR: Erika Lais dos santos Dias OAB/PB 22.531, João Barboza Meira
Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Martin Fellipe Gonçalves Santos. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.Resultado da sessão 28.06.19-““Acolheu-se a preliminar do Município de Remígio, julgando
prejudicado a apelação cível, à unanimidade. No mérito, conheceu de ofício, o reexame necessário e deu-se
provimento ao reexame e a apelação da autarquia previdenciária, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ23- APELAÇÃO CIVEL Nº 0048764-83.2013.815.2001. ORIGEM. 6º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos Alberto Viegas e outros. ADVOGADO:
Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682 e outros.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de
Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão 28.06.19-““Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ24- APELAÇÃO CIVEL Nº 0041028-14.2013.815.2001. ORIGEM. 14º
Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Erika Karla Andrade da Silva. ADVOGADO: Renato Aversari