TJPB 11/07/2019 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
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ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais. Ata da
Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de
Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 28 de junho de 2019. Aos vinte e oito dias
do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às 09 horas, na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, situada no sexto andar do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da
Paraíba, reuniu-se Comissão de Concurso encarregada de dirigir as atividades do 1º Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do
Estado da Paraíba. Presentes, na oportunidade, o Presidente da Comissão Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio, o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Meales Medeiros de Melo; o Juiz Titular da 16ª Vara de Cível desta
Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, o Procurador de Justiça José Raimundo de Lima, representante
do Ministério Público; o Notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e a Advogada Francisca Lopes Leite
Duarte, representando a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Ausentes, justificadamente, a Juíza Auxiliar da Corregedora, Dra. Silmary Alves de Queiroga Vita e a Registradora Maria de Lourdes
Alcântara Brito Wanderley. O Presidente, agradecendo a presença de todos, deu início aos trabalhos,
passando a Comissão a analisar e discutir os aspectos necessários à continuidade do Certame, segundo as
informações a seguir: 1) Em cumprimento à determinação do Presidente em exercício desta Comissão, o
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20
de fevereiro de 2019, o Ato Convocatório destinado ao candidato Célio Monte da Silva, que obteve decisão
judicial, em tutela de urgência, que lhe possibilitou a apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.1 ou
9.2, do Edital nº 001/2013, no prazo então fixado. Em seguida, em cumprimento à determinação do Presidente
desta Comissão, o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do
dia 29 de abril de 2019, o Ato Convocatório destinado aos candidatos Brunna Clarissa Chaves Fernandes e
Diogo Tirreno Martins Fernandes de Sá Leitão, que obtiveram decisão judicial, em tutela de urgência, que lhes
possibilitaram a apresentação dos documentos exigidos nos itens 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013, no prazo
então fixado. A Comissão passou a analisar a documentação que cada candidato apresentou, que foram
julgadas nesta oportunidade, à unanimidade, conforme relação a seguir, que fará parte integrante desta Ata*.
Nada mais havendo a discutir, o Presidente deu por encerrada a Sessão às 11h, determinando a lavratura da
presente ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas.
Secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 28
de junho de 2019.
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Nº DE PROC.
INSCRIÇÃO
CPF
*RESULT.
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2019109294
412455233
061.746.324-74
DEFERIDO
__________________________________________________________________________________________________
2019109309
412082129
009.565.124-10
DEFERIDO
__________________________________________________________________________________________________
2019029577
412641432
023.803.374-03
DEFERIDO
__________________________________________________________________________________________________
Desembargador Arnóbio Alves Teodósio
Presidente da Comissão
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
JULHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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15/07/2019
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/07/2019
PEDRAS DE FOGO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/07/2019
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/07/2019
SÃO JOÃO DO CARIRI
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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15/07/2019
REMÍGIO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/07/2019
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/07/2019
1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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15/07/2019
CAIÇARA
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Meales Medeiros de Melo
Juiz de Direito
Fábio Leandro de Alencar Cunha
Juiz de Direito
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no código de rastreabilidade de nª 81520192529952 do Malote Digital,
comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos
dias e na unidade judiciária a seguir:
José Raimundo de Lima
Procurador de Justiça do Ministério Público Estadual
Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti
Notário
GRUPO – 1 – BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA E SANTA RITA.
Francisca Lopes Leite Duarte
Rep. da OAB/PB
JULHO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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13
e 14/07/2019 Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
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*Republicado por incorreção
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de julho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/07
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
11/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Robson de Lima Cananéa e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Rivaldo Valério da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de julho de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”