TJPB 15/07/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 134) Apelação Cível nº 0805018-91.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Maria Nazareth Batista Torres e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Apelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Agravo Interno nº 00086116120138150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Marcus
Vinícius Barbosa da Silva. Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza – OAB/PB 4.143.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 135) Apelação Cível nº 0856116-54.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Tereza Olímpia Paiva Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Agravo Interno nº 00717540520128152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati
Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Agravado(s): Severino Salomão de Oliveira. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 136) Apelação Cível nº 0812937-70.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Marenilda Silva Lima.. Advogado(s): Janaína Sitônuio Rumão Soares – OAB/PB 21.476.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 137) Apelação Cível nº 0806876-62.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Isalmar Soares Chaves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 138) Apelação Cível nº 0004774-36.2013.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Allan Heldes Correia de Melo. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior –
OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 139) Apelação Cível nº 0845956-33.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Maria Helena da Silva Santana. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 140) Apelação Cível nº 0800105-05.2016.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Araruna. Apelante(s): Valdenor Ferreira De Lima. Advogado(s): João Pedro Ferreira Neto – OAB/
PB 22.365. Apelado(s): Município de Tacima.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 141) Apelação Cível nº 0800752-20.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Classic Viagens e Turismo Ltda. - EPP. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 1ºApelado(s): João Arthur Dantas de Queiroz. Advogado(s):
Nádia Karina de Moura Maciel – OAB/PB 10.630. 2ºApelado(s):Trend Fairs & Congr Oper de Viagens Profissionais
Ltda. Advogado(s): Ivan Luiz Castrese – OAB/SP 250.138.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 142) Apelação Cível nº 0842778-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. 2ºApelante(s):
J.C.P.P.N, representado por sua genitora Juliana Agra Padilha Barbosa. Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva
- OAB/PB 7.854 e Andressa Fernandes Maia Falcão - OAB/PB 21.048. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 143) Apelação Cível nº 0801635-98.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Poliana Sousa Pequeno. Advogado(s): Mário Félix de
Menezes – OAB/PB 10.416-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelação Cível nº
0800762-70.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Maria das
Neves dos Santos. Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 145) Apelação Cível nº
0802086-55.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severina
Maria de Assis. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 146) Apelação Cível nº
0801285-13.2014.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Ramos
Pimentel. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB 19.086 e outros. 1ºApelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/
SP 221.386. 2ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. 3ºApelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 147) Apelação Cível nº
0801140-83.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisco
de Lima. Advogado(s): Joseilma Barros – OAB/PB 21.842.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 148) Apelação Cível nº
0811940-39.2017.815.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed
Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457
e Ramona Porto Amorim – OAB/PB 12.255. Apelado(s): Carmelita Simões. Advogado(s): Luana Martins de Sousa
Benjamim – OAB/PB 12.323.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 149) Apelação Cível nº
0808312-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): Maria Elisabete do Nascimento. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 150) Apelação Cível nº
0800733-48.2014.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio
Costa Gomes. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana -OAB/PB 6.088. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 151) Apelação Cível nº
0821878-43.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nelson Coelho da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 152) Apelação Cível nº
0009185-88.2014.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Adriano da Silva Freitas. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551. Apelado(s): Maria Luciene
Marculino Gomes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) Apelação Cível nº
0800057-75.2018.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna,
representado pelo Procurador Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Ozana
Ferreira de Lima Confessor. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 154) Apelação Cível nº
0835722-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rodrigo
Araújo de Queiroz. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Agravo Interno nº 00170777919998152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Supermercado Jardim Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Agravo Interno nº 00024486320138150141. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Agravado(s): Mário Martins Bezerra. Advogado(s): Francisco
Martins Neto – OAB/PB 5.307.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Agravo Interno nº 00152736120088152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Maria das Neves Vieira Cassiano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Recurso Extraordinário em Agravo Interno nº
00287980820118152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Município de Lucena.
Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito – OAB/PB 14.416.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 162) Agravo Interno nº 00021614720098150301. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Pombal. Agravante(s): José Eudes Honório de Queiroga. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu – OAB/PB 13.951. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 163) Agravo Interno nº 00972668720128152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Demetrius Pereira Ferreira. Advogado(s):
José Elder Valença Sena – OAB/PB 159.952-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 164) Embargos de Declaração nº 00335834720108152001. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Giordano Bruno Paiva Pinheiro de Albuquerque. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Um Investimento S/A CTVM. Advogado(s):José
Gabriel Assis de Almeida – OAB/RJ 52.359.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Embargos de Declaração nº 00203937020108150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): João Paulo da Costa Silva e
outros. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10.856.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Embargos de Declaração nº 00252726220138152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Embargado(s): Maria Francinete de Souza. Advogado(s): Lourenço de Miranda Freire Neto –
OAB/PB 16.526.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Embargos de Declaração nº 00024378020138152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Cícero Amorim Gallindo. Advogado(s):
Pietro Galindo Silveira – OAB/PB 17.640.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Embargos de Declaração nº 00432054820138152001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Thadeu Ferreira Leitão. Advogado(s):
Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 169) Embargos de Declaração nº 00016597620108150171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Esperança. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora
Marcília Soares Melquíades de Araújo. Embargado(s): Francisco de Assis Santos. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 170) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00686312820148152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Zorilda Bastos
dos Santos. Advogado(s): Alberto Costa dos Santos – OAB/PB 14.823.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 171) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00002589120188152004. Oriundo da 1ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Brenda Rachel Rodrigues Fernandes, representada por sua genitora,
Rachel do Carmo Rodrigues. Defensora: Maria dos Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 172) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00644784920148152001. Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Inah de Freitas Santos e Luany de Freitas Santos,
representadas por sua genitora, Rejane de Freitas Costa. Advogado(s): Arícia de Freitas Castello Branco – OAB/
RN 6.732. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Apelação Cível nº 00014670720148150171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Suely Barbosa de Caldas. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/
PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelação Cível nº 00028900620138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Espólio de Danielly Galdino Mariano, representado
por Ivanilda Félix. Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254 Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelação Cível nº 00012211520128152003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Luzimar Alexandre de Freitas. Advogado(s):
Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação Cível nº 00000122020138150081. Oriundo da
Comarca de Bananeiras. Apelante(s): José Baracho Barbosa Araújo e outros. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima OAB/PB nº 10.099. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega
Farias – OAB/PB 10.220 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 177) Apelação Cível nº 00038884720088150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s):
Indústria e Comércio de Bebidas Tubarão. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Agravo Interno nº 00009262920138150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Agravado(s): Kaliana Regina Almeida. Advogado(s): Paulo César Conserva – OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 178) Apelação Cível nº 00013322320188150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
Apelado(s): Eletromar Móveis e Eletrodomésticos Ltda.