TJPB 16/07/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019

LEGAL: KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRAREU: IGOR WESLLEY GONZAGA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte interessada para, em 05 dias, pronunciar-se sobre a certidaode fl 89v.
00148 Processo: 0039764-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANISIO ALVES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do pedido de fl.
499, como tambem p/recebimento do alvara, sob pena de recolhimento.
00149 Processo: 0049924-61.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE
DE QUEIROZ R GUEDE. AUTOR: PIERRI GABRIEL DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 007636PB
CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU:
EMPRESA AGUIA TURISMOREU: VIACAO SANTA ROSA LTDADENUNC.A LIDE: SULINA SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a autora para, no pz de 10 dias informar e comprovar, a destinacao
dosaldo de R$ 75.000,00 resultante da diferenca entre vr da indenizacaoe o valor do imovel, sob pena de
responsabilizacao civil.
00150 Processo: 0062346-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA ALVES DA SILVAAUTOR: JOSE CARLOS DE LIRA JUNIORAUTOR: MARIA DA SALETE PORTO NUNESAUTOR: SEVERINA DO NASCIMENTO COSTAREU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
045861DF CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA , 017097DF ADRIANA DA SILVA ANTUNES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistenciada acao, no
prazo de 10 dias.
00151 Processo: 0077716-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RHAIANA GABRIELLY
DOS SANTOSREU: POLICLINICA SAO LUCAS ADVOGADO: 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P
DE ALBUQUER , 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO. REU: ARISTAVORA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Despacho: Intime-se a
parte promovida para se manifestar acerca da peticao de fls 184/191no prazo de 10 dias.
00152 Processo: 0086718-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON VIANA DE ALMEIDA FILHOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO , 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para, querendo, ter vista dos autos no prazo de 05 dias.
00153 Processo: 0200636-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHOREU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO , 000259PB SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o banco para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000044-90.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. E. S. P. N. ADVOGADO: 011249PB
JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se uma vez satisfeitas todas as dividas do
espolio, intime-se o herdeiro Jose Etealdo Pessoa Neto para que se manifeste, em 05 dias, sobre
ospedidos de fls. 1.198 e 1.199, esclarecendo se anui com a designacao
00155 Processo: 0000044-90.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. E. S. P. N. ADVOGADO: 011249PB JOSE
ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se de audiencia para tentativa de conciliacao.
00156 Processo: 0007101-09.2003.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intimese defiro o pedido de fls. 788, fixando ao inventariante o prazo de 05 dias para cumprimento do
despacho de fls. 786, sob pena de remocao, eis que ja houve tempo suficiente e diante do teor do art.
219, caput,cpc
00157 Processo: 0020620-02.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA ANTONIETA SOUZA IELPO DO AMARAL ADVOGADO: 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA , 019569PB BRUNA FRANCA MAGALHAES COSTA E SILVA. INTERESSADO: MAXWELL ANDERSON IELPO DO AMARAL ADVOGADO: 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA , 019569PB BRUNA FRANCA MAGALHAES COSTA
E SILVA. INTERESSADO: CECILIA IELPO DO AMARAL ADVOGADO: 020019PB JULIANA BARBOSA
DE FRANCA , 019569PB BRUNA FRANCA MAGALHAES COSTA E SILVA. INTERESSADO: THATYANNA
KARLA IELPO DO AMARAL ADVOGADO: 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA , 019569PB
BRUNA FRANCA MAGALHAES COSTA E SILVA. INTERESSADO: MARIA LUZINETE IELPO DO AMARAL
ADVOGADO: 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA , 019569PB BRUNA FRANCA MAGALHAES
COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se a Sra Maria Antonieta e demais interessados acerca do despacho
de fls545.
00158 Processo: 0033142-32.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FELIX ELIAS DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-se ante o exposto,
indefiro o pedido formulado na peca de fls. 209/210.
00159 Processo: 0039042-98.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: BRAULIO DE FRANCA SILVA
ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Intime-se o inventariante para,
em 5 dias, juntar a certidao de registro a queo despacho de fls. 272 se refere ou informar acerca da
impossibilidade de atendimento.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000938-42.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. G. S. ADVOGADO: 027621BA ANA
AUGUSTA LIMA SOARES. Despacho: Intime-seos autos devem ser digitalizados, a fim de que possa
tramitar no sistema PJE
00161 Processo: 0000938-42.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. G. S. ADVOGADO: 027621BA ANA
AUGUSTA LIMA SOARES. Sentenca: Intime-seOs autos devem ser digitalizados, a fim de que possa
tramitar no sistema PJE
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0041602-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE CABRAL DE
LIMA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se quanto à revogação da
procuração determino que a parte requerente junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, comprovação de
que notificouo advogado subscritor da inicial, acerca da revogação do instrument...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0019603-72.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO.
REU: CONSTRUTORAS BETON ENGENHARIA LTDAREU: CONDOMINIO RENOIRAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0036231-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA FERREIRA SARMENTO CAMPOS ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REU: FUNDAC
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA DO ADOLESCENTEREPRESENTANTE LEGAL:
CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000638-80.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FIRMA USERCOMP INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0004322-19.2019.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: ANA CARLA BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao denegatoria do
presente habeas corpus e para querendo se manifestar no prazo da lei.
00167 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia21 de agosto de 2019, as 15 horas.
00168 Processo: 0031517-57.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FAGNER GOMES
DE MESQUITA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretadapor morte do agente.
00169 Processo: 0104957-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-sevista ao recorrente para, em dois dias, apresentar suas
razoes (artigo 588 do cpp).
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0003150-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O
PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO
00171 Processo: 0008099-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seintimados para comparecerem a SESSAO DO JURI que sera realizada no dia08 de agosto de
2019 as 14h00

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1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0001378-38.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: Z. M. E. L. ADVOGADO:
017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. REPRESENTANTE LEGAL: W. L. A. ADVOGADO:
017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. Sentenca: Pedido julgado procedentena forma do art.
149, I, do ECA.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00173 Processo: 0001520-19.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GLAUCIO RANYERE BARBOSA
NUNES Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS INTIMADO PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 218/2019, REF A GLAUCIO RANYERE BARBOSA NUNESBEM COMO TAMBEM DA AUD. DE INTERROGATORIO PARA DIA 15/08/19 AS 10HORAS
00174 Processo: 0004988-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: LINDEMBERG FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jocelio Jairo
Vieira, OABPB05672, ficais intimado da decisaoque indeferiu a tutela de urgencia pretendida.
00175 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de
Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0037356-47.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREGINALDO CAMPELO
RODRIGUES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. decorridoo prazo, autos ao arquivo.
00177 Processo: 0044166-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa a parte requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo,
autos ao arquivo.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0006432-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se da
substituicao da prisao por medidas cautelares,bem como,para,no prazo de 10(dez)oferecer resposta a
acusacao constante na denuncia.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0012755-46.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARDJANE FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-seO DR. CLEIDSON DA SILVA ANDRADE, PARA APRESENTAR OS QUESITOS A SEREMRESPONDIDOS NO EXAME
MEDICO.
00180 Processo: 0017153-41.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DE
ABREU NEVES ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseA DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 268/269TENDO EM
VISTA QUE A DECISAO DO HC NAO DETERMINOU A INTIMACAO PESSOAL DO REU OU DE SEU
PATRONO,MAS SIM,DA DEFENSORA PUBLICA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0000840-97.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIVALDO MATEUS DA
SILVA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da audiencia de instrucao e julgamento, dia 08de
agosto de 2019,as 14h00, na 3a Vara Criminal, bem como da expedicao de precatorias para oitiva das
testemunhas e intimacao do reu.
00182 Processo: 0004143-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGIS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU , 025030PB LINCOLN FERNANDES
MATOS KURISU. Despacho: Intime-se a advogada para juntar os documentos originais em nome de
elvis malber trindade ferreira (fls. 214/215 dos autos), em face do que preceituao art. 235 do CPP.
Prazo de tres dias.
00183 Processo: 0010310-55.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 019939PB ELIAS CARNEIRO DA SILVA , 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA ,
039515BA CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa
para manifestar-se, em cinco dias, sobre o docu-mento novo juntado pelo Ministério Público.
00184 Processo: 0011869-47.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO LINS ESCARPINETE ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado de defesa para juntar procuracao original aos autos, bem como para
responder a acusacao, no prazo legal.
00185 Processo: 0022176-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE JOSE DE
CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE , 015493PB JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para
apresentar resposta a acusacao, no prazo de dez dias, nos termos do art. 396 do CPP.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0002019-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se
00187 Processo: 0008198-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER LEAL DA SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA , 007973PB JOSE JERONIMO DE
BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seAudiencia proposta a suspensão do processo designada dia 02/
09/2019pelas 15:45 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal
00188 Processo: 0029122-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMPRESA TIM NORTE
NORDESTE ADVOGADO: 352693SP DR LEONARDO SAO BENTO , 378242SP MAYARA ROBERTA
LEITE ALVES , 020691PB HAYSSA RENALLY ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSETENCA CONDENATORIA PROLATADA
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0023802-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 022878PB MARILIA PEREIRA BARACUHY , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS
JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Intime-se OS advogados para
apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00190 Processo: 0001011-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RABELO ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para, querendo,
requerer diligencias no prazo de cinc o dias
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0000047-24.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELIONALDO LACERDA AVELINO ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA , 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA. Despacho: Intime-se Não há que se reconsiderar a decisão que indeferiu a suspensão do processo
enquanto se discute na esfera cível sobre o valor da dívida tributária. por outro lado, a realização da
perícia é incabível.
00192 Processo: 0001092-34.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se nao
conheco dos embargos de declaracao opostos, ante sua intempestividade
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0000783-42.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ALVES DUTRA ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30.07.2019, as 16:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0001890-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENESIO FIGUEIREDO NETO
ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 07.08.2019, as 15:50h.
00195 Processo: 0003921-30.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SHAIDE RAY BAHIA DA
SILVEIRA ROCHA ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. Despacho: Intime-sea
parte re, para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.