TJPB 17/07/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
OAB/PB 17.135.APELADO: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Elisia Helena de
Melo Martini OAB/PB 1.853-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A oab/sp 211.386,
oab/pe 1189-A.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ08–APELAÇÃO CIVEL Nº 003205910.2013.815.2001. ORIGEM:1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco PAN S/AADVOGADO:
Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A, OAB/PE 21.714. APELADO: Jairo da Silva Machado.ADVOGADO:
Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798. Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ09–APELAÇÃO
CIVEL Nº 0028171-58.1998.815.2001. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves.ADVOGADO: Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446.APELADO:
Banco Itaú Unibanco S/A.ADVOGADO: Bruno hwenrique de Oliveira Vanderlei OAB/PB 21.678.Resultado dia
09.07.19“ “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ- 10–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001306-87.2013.815.0411ORIGEM: Vara Única de
Alhandra.APELANTE: Renato Mendes Leite.ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.004, André
Araújo Cavalcante OAB/PB 12.975, Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020, Jonas Nicácio Veras OAB/PB
19.363.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado dia 09.07.19““Retirado de pauta por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 000098013.2014.815.0761. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Gurinhem.APELANTE: Ministério Público do Estado da
Paraíba.01 APELADO: José Carlos da Fonseca de Oliveira Júnior.ADVOGADO: Leonardo de Farias Nóbrega
OAB/PB 10.730.02 APELADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima.ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira OAB/PB
9.672.03 APELADO: Antônio Farias Brito, Maria do Socorro Nascimento Brito E Antônio de Farias Brito Contabilidade Auditoria.ADVOGADO: Flávia de Paiva medeiros de Oliveira OAB/PB 10.432.04 APELADO: José Cavalcanti dos Santos, Maria Estela da Silva Ferreira e Manoel Barbosa de Araújo.ADVOGADO: Wellington Nóbrega
Villar OAB/PB 15.024.05 APELADO: João Batista Dias.ADVOGADO: Lilian Maria Duarte Souto OAB/PB 11.490.06
APELADO: Sandro Ferreira de Freitas e ACONCAP- Assessoria e Consultoria Contábil em Administração
Pública.ADVOGADO: Rênio Líbero Leite Lima OAB/PE 25.639.Resultado dia 09.07.19““Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ12–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0028258-86.2013.815.2001. ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:
CREDUNI- Cooperativa de Crédito LTDA.ADVOGADO: Daniel Fonseca de Souza Leite OAB/PB 17.742APELADO: Benedito Elmiro de Farias.DEFENSORIA PÚBLICA: Aldaci Soares Pimentel OAB/PB 2734.Resultado dia
09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ13–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000002-44.2015.815.0941. ORIGEM: Vara ùnica da
Comarca de Água Branca.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: José Almir da R.
Mendes Júnior OAB/RN 932-A.APELADO: Maria das Neves da Silva.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de
Sousa OAB/PB 14.431.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ14–APELAÇÃO CIVEL Nº 002341833.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Ruzenilda Arabe Rima.ADVOGADO:
Angelini Gurgekl Bello Butrus OAB/PB 13.301.APELADO: Banco BMG s/a.ADVOGADO: Antônio de Moraes
Dourado Neto OAB/PE 23.255.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição
limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR15–APELAÇÃO CIVEL Nº 000222708.2012.815.0241. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Ana Rita Freitas Nobre Formiga
Farias.ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires OAB/PB 15.709.APELADO. Yamaha Administradora de Consórcisos
LTDA.ADVOGADO: Marcio Alexandre Malfatti OAB/PB 19.105-A.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR16–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002298-501.2014.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Civel da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: SKY Brasil Serviçoes LTDA.ADVOGADO: Ellen Cristina Gonçalveds Pires OAB/PB 23.809A.APELADO: Moab Brito Nogueira.ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil
OAB/PB 20.736.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR17–APELAÇÃO CIVEL Nº 000092350.2015.815.0311. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: ENERGISA- paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Leonardo Giovanni Dias Arruda OABV/PB 11.002 e outro.APELADO: Manoel
Catarina Sobrinho.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB 19.896.Resultado dia 09.07.19““Rejeitada a
preliminar e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR18–APELAÇÃO CIVEL Nº 0001856-58.2012.815.0301. ORIGEM: 3º Vara
da Comarca de Pombal.APELANTE: Francisco de Assis Formiga Lacerda.ADVOGADO: Admilson Leite de
Almeida Júnior OAB/PB 11.211.APELADO: Banco Paulista S/A.ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei OAB/PB 21.678.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19–REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000503-81.2016.815.0611. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.PROMOVENTE: Maria celeste Rodrigues
de Araújo.ADVOGADO: Suência de Sousa Morais OAB/PB 13.115.PROMOVIDO: Município de Mari. PROCURADOR: Abrahão Lincoln da Silva Cavalcanti OAB/PB 22.306, Dayse Evanísia PaulinoOAB/PB 10.901.Resultado
dia 09.07.19““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000153-79.2007.815.0071.
ORIGEM: Comarca de Areia.01 APELANTE: Banco Original S/A.ADVOGADO: José Edgard da Cunah Bueno Filho
OAB/PB 126.504-A.02 APELANTE: SABEMI- Seguradora S/AADVOGADO: Larissa Alves OAB/PB 23.976.03
APELANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Servio Tulio de barcelo OAB/PB 20.412-A,APELADA: M.C.S.Q.DRepresentada por Antônio Francisdo da Silva.ADVOGADO; Edianldo José Diniz OAB/PB 8.583.Resultado dia
09.07.19““Rejeitada as preliminares e negou-se provimento as apelações cíveis, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21–APELAÇÃO CIVEL Nº 006739104.2014.815.2001. ORIGEM: 16º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: ITAU-S seGUROS s/
a.ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcante OAB/PE 19.353APELADO: Ana Marta Ferreira Soares e
outros.ADVOGADO: Kallyna Keyla Terroso CarneiroOAB/PB 10.041.Resultado dia 09.07.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS22–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002336-46.2013.815.0351. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Sapé.EMBARGANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.EMBARGADO: Severino Bezerra de Oliveira.ADVOGADO: Fabiana Maria F. Da Costa OABV/PB
12.304.Resultado dia 09.07.19““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000104272.2014.815.0011. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Suely Leite
Caldas.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.926.EMBARGADO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718, OAB/CE 37246-A.Resultado
dia 09.07.19““Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS24–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0066216-72.2014.815.2001. ORIGEM: 8º
Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Laercio Fernandes da Silva.ADVOGADO: José Haran de Brito
Veiga Pessoa OAB/PB 13.028 e outros.EMBARGADO: Banco OLE Bonsucesso Consignado S/AADVOGADO:
Celso Henrique dos Santos OAB/MG 110.394, Ivan Marcedo de Andrade Moreira OAB/MG 59.382, Williab Batista
Nesio OAB/MG 70.580.Resultado dia 09.07.19““Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS25–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0054183-50.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE:Vital Queiroga Vasconcelos.ADVOGADO:José Haran de Brito Veiga Pessoa OAB/PB 13.028, José Gomes da Veiga
Pessoa Neto OAB/PB 2769 e outros.EMBARGADO: Banco Bonsucesso Consignado S/AADVOGADO: Lourenço
Gomes Gadelha de Moura OAB/PE 21.233, Leonardo Nascimento Goncalves Drumond OAB/MG 62.626, Wladislau Barros Siqueira Fontes OAB/PB 36.867.Resultado dia 09.07.19““Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator, unânime”PROCESSOS ELETRÔNICOS E FÍSICOS DO DIA 09.07.19- PROCESSOS
ELETRÔNICOSRELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081211178.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Benedita Fernandes de
Souza.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16237.02 APELANTE: Banco Aymoré S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19
““Adiado por indicação do relatorRELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849231-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Geandro da Cunha Silva.ADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves deMedeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.APELADO: Banco BFB Leasing S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia
18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do
relator”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805961-31.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema.PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA: Felipe tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.AGRAVADO: Dinarth Clementino da Costa - ME.Resultado
da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação
do relator”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805983-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da CapitaAGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810.AGRAVADO: Jussara Derly Rodrigues de Oliveira.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19
““Adiado por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS05–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805977-82.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca
da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Simone Luiza dos SantosDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19
13
““Adiado por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS06–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805933-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca
da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA:: Fábio de Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:DS Eletrônicos Ltda., Shirliton José Leandro e Daisy Lima do NascimentoDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação
do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”RELATOR(A): EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805457-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Guarabira,AGRAVANTE: Adriana Coutinho Grego e outro.ADVOGADO:Marinaldo
Bezerra Pontes OAB/PB 10.057, Adriana Coutinho Grego Pontes OAB/PB 11.103.AGRAVADO: Severina da
Conceição Silva.ADVOGADO: Tatiana Cardoso de Souza OAB/PB 13.867-B.Resultado da sessão dia 18.06.19
“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS08–APELAÇÃO CIVEL Nº 0020690-72.2013.8.15.0011
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:Janaina Oliveira Cavalcanti.ADVOGADO:
José Lamarques Alves de Medeiros OAB/PB 2003APELADO: Carlos Roberto de Oliveira, Comercial de Alimentos
RG LTDA.ADVOGADO: Leidson farias OAB/PB 699, Thélio farias OAB/PB 9162, Dhélio Ramos OAB/PB 10.624.
e outros.Resultado da sessão dia 18.06.19 “adiado para republicaçãoResultado da sessão dia 09.07.19“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09–APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800884-87.2017.815.0751.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de BayeuxAPELANTE:Município de BayeuxPROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE BAYEUX: Aécio Flávio Faria de Barros Filho OAB/PB 12.864.02 APELANTE:Estado da ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO:Emilayne Bandeira
SilvaADVOGADO: Paulo Vitor Braga Souto (OAB/PB nº 15.797), Joyce Almeida de Andrade OAB/PB 22.346.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado para republicação”.Resultado da sessão dia 09.07.19“Rejeitada a
preliminar e deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800095-94.2017.8.15.0361.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria APELANTE: Maria Laurindo da Silva.ADVOGADOS: Napoleão
Rodrigues de Sousa, OAB/PB 19292 e outro.APELADO: Município de Borborema.ADVOGADA: Ciane Figueiredo
Feliciano da Silva, OAB/PB 6974.Cota da Sessão dia 09.04.19- “Adiado a requerimento do apelado”.Cota da
Sessão dia 09.04.19 “Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 09.07.19-“Adiado julgamento por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS11– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804444-93.2016.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Civel de João Pessoa.EMBARGANTE: Cibelle Virginio de Almeida
e Daniel Diniz de Almeida.ADVOGADO: Daniel Diniz de Almeida – OAB/PB 17.402EMBARGADO: CAMED –Caixa
de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do BrasilADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei OAB–PE 21.678Resultado da sessão dia 09.07.19“Rejeitada a preliminar e acolheu-se os embargos,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12.– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800328-73.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. EMBARGANTE: MRH – Gestão de Pessoas e Serviços LtdaADVOGADO: Júlio de Assis
Araújo Bezerra Leite (OAB/CE 12.972)EMBARGADO: Município de João Pessoa ADVOGADO: Adelmar Azevedo
Régis OAB/PB 10.237.Resultado da sessão dia 09.07.19“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008743-25.2014.8.15.2003ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da CapitalEMBARGANTE: GEAP Autogestão em SaúdeADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP nº 128.341), OAB/
PE 922-A.EMBARGADO: Maria da Conceição de Menezes Barros.ADVOGADO: Roberto Pessoa P. de Vasconcelos (OAB/PB nº 12.378).Resultado da sessão dia 09.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801687-60.2015.8.15.0001. ORIGEM: 9ª Vara da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:CVC
Brasil Operadora de Viagens S/A e Zebelin de Frizo Agência de Viagens LTDA ME.ADVOGADO: Gustavo Viseu
OAB/SP 117.417.EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/
PB 12.189.Resultado da sessão dia 09.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812378-16.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José
Fernandes Galdino.ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB nº12.685.EMBARGADO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.ADVOGADO: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE N° 21.233.Resultado da sessão dia
09.07.19“Embargos acolhidos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS16– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0856609-31.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBAEMBARGADO: Antônio Weliton Rodrigues Costa.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, Romeica Teixeira OAB/PB 11.967Resultado da sessão dia 09.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS17– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811295-82.2015.815.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca
da de Campina GrandeEMBARGANTE: Banco Itaú Veículos S.A. (BANCO FIAT).ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Carlos José Da Silva.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes,
OAB/PB 14.574.Resultado da sessão dia 09.07.19“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS18 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802572-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Carlos Alves de
Oliveira.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: Banco Itaucard S.A.ADVOGADO:
não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 09.07.19“ Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19 AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806629-36.2018.8.15.0000ORIGEM: 5 º Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Paulo Renato Guedes
Bezerra.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 09.07.19“ Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS20– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806529-81.2018.815.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PBAGRAVANTE: Município de João PessoaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO:
Polieria Santos de OliveiraADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.Resultado da
sessão dia 09.07.19“ Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080201233.2018.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por LEONARDO VENTURA MACIELAGRAVADO: Thalita Nazário Chaves.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão dia 09.07.19“ Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080491337.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Paulo Renato Guedes Bezerra.AGRAVADO: Maria José
Bandeira Alves – MEADVOGADO: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA OAB/PB 2122.Resultado da sessão
dia 09.07.19“ Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800054-75.2019.8.15.0000SUSCITANTE: 1 Vara de Família da Comarca de Campina Grande.SUSCITADO: 4 Vara de Família da Comarca de
Campina Grande.INTERESSADOS: Celio Veríssimo Veras.ADVOGADO: VANDREGISELO FAGUNDES DE
MEDEIROS OAB/PB 19.860-A.INTERESSADO: Valdete de Almeida e Alex Assis, Emmanoel Beraga Albuquerque
de Melo.Resultado da sessão dia 09.07.19“ Conheceu-se do conflito e declarou competente o juízo suscitado,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdiçãolimitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24
– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0807537-93.2018.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 4 Vara Regional de Mangabeira. SUSCITANTE: Juízo da 4 Vara Regional de Mangabeira.SUSCITADO: Juízo da 10 Vara Regional de
Mangabeira.Resultado da sessão dia 09.07.19“ “ Conheceu-se do conflito e declarou competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS25– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806926-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 2º Vara da
Comarca de Araruna.SUSCITANTE: Juízo da 2º Vara da Comarca de Araruna. SUSCITADO:: Juízo da 1º Vara da
Comarca de ArarunaResultado da sessão dia 09.07.19“ Conheceu-se do conflito e declarou competente o juízo
suscitado, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS26 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800175-06.2019.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 1º Vara
Regional de Mangabeira.SUSCITANTE: Juízo da 1º Vara Regional de Mangabeira.SUSCITADO: Juízo da 10 Vara
Cível da CapitalResultado da sessão dia 09.07.19“ “ Conheceu-se do conflito e declarou competente o juízo
suscitado, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA