TJPB 23/07/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

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PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012362PB DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintimar a defesa do 1º denunciado para apresentação das alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE PATOS NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0001129-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMESON DE FIGUEIREDO
COSTA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00467 Processo: 0001499-92.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00468 Processo: 0001512-57.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SANTANA CESAR
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) diaas.
00469 Processo: 0002840-22.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: EDIVAN PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 5(cinco) dias.
2A. VARA DE PATOS NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000454-82.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DE SOUSA MARTINS ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais.
00471 Processo: 0001316-53.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa, no prazo de
5 dias, apresentar alegacoes finais.
00472 Processo: 0007574-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUCIR BALDI ADVOGADO:
004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, apresentar
alegacoes finais
4A. VARA DE PATOS NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0004212-79.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GEANINI WANDERLEY GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0004351-02.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIO DE JESUS
VILAR SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0013772-74.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 019473PB
SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se a parte peticionante, para em 15 dias, requerer o que de direito.
Bem como para ficar ciente do deferimento do pedido. Restrição canceladae removida do Renajud, em
16/07/2019.
5A. VARA DE PATOS NF 206/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0003859-05.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENAME MENDES
GOMES ADVOGADO: 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes para, em 15 dias, falarem sobre os novos calculos da contadoria de fls.
380/382.
7A. VARA DE PATOS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000056-82.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se o
promovido para pagamento em dez dias, sob pena de bloqueio online,protesto e inscricao em divida ativa.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0000283-81.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 04/09/2019, às 09h20min, no
Fórum local.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000599-56.2015.815.0571 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. L. X. A. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: A. R. M. A. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: R. N. X. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE
SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00480 Processo: 0006624-56.2013.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para que, no prazo de
05 (cinco) dias, indique o endereço completo ecorreto do réu, para o seu interrogatório, sob pena de
decretação da sua revelia, na forma do art. 367 do cpp e, também indique o endereço
00481 Processo: 0006624-56.2013.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO LUIS DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se indique o endereço
correto e completo da testemunha maria cristina da silva santana.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000166-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELITA JUVINO
SOARES ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para informar o atual endereco da
promovida franciscarosa de lima soares, no prazi de 10 dias.
00483 Processo: 0000290-63.2013.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: ANTONIO FONSECA AZEVEDO ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000692-13.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIARIO EVANGELISTA
DE PAULA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a promovente para apresentar nova planilha de calculos
00485 Processo: 0001306-47.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MILTON AUGUSTO MEDEIROS DE ARAUJOREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
improcedentes os embargos declaratorios.
00486 Processo: 0001487-63.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MISSIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: ENILZA ALEXANDRE DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
, 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 002011A SAMUEL MARQUES CUSTODIO. Despacho:
Intime-se os autores para se manifestar acerca da impugnacao do cumprimento desentenca.
00487 Processo: 0001876-67.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO , 011330PB ELTOM FERREIRA
FRAZAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal.
00488 Processo: 0002009-22.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA VALE ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se o advogado da parte autora da expedição do precatório, bem como
parase pronunciar acerca dos cálculos de fl. 93, em 05 dias.

00489 Processo: 0002162-16.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA FAUSTINO
FREIRE BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS
Despacho: Intime-se o exequente para que refaça a planilha de calculos aplicando juros simples e sem
a incidência de multa sobre juros e honorários sobre multa
1A. VARA DE PIANCO NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000387-92.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO EVANGELISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARIA JOSE FERREIRA
DOS SANTOS Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade.
00491 Processo: 0001336-87.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ALDUILA ALVES LEITE ADVOGADO: 008281PB
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: CLAUDINETE PORFIRIO LEITE ADVOGADO: 008281PB
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade de
jose ivandro gomes de alencar.
00492 Processo: 0001502-51.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. REU: MANOEL GALDINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o advogado da vítima (enegisa) para alegações finais

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000794-14.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO ALVES MARTINS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA. Sentenca: Intime-se julgado procedente em parte.
VARA UNICA DE PILAR NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000352-04.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: EDLEUZA ALENCAR COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: FRANCISCO
XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho:
Intime-se da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 02/08/2019 as 09:00h
00495 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS ADVOGADO: 020698PB DANIEL CABRAL DE ALMEIDA FERREIRA. Despacho: Intime-se o assistente de acusacao para em 05 dias,apresentar rol de testemunhas, juntar documentos e requerer diligencias.
00496 Processo: 0000441-27.2017.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. J.
B. S. ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Intime-se Audiencia de apresentação do menor para proposta de remissao designada para o dia 22/
07/2019, pelas 11:30 horas, no forum local.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000829-62.2013.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-se a inventariante, através de advogado, do inteiro teor da decisão de fls. 190/193, para
juntar os documentos exigidos, no prazo de 15(quinze) dias. A deisão enontra-se disponíevel na
internete(inteiro teor).

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000158-27.2006.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO
AURELIANO BRAGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA
LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000707-42.2003.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA ASSIS QUEIROGA
ADVOGADO: 007091PB LUCIA DE FATIMA ASSIS QUEIROGA , 003467PB ARNALDO MARQUES DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000413-96.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE POMBAL NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000314-15.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA Despacho:
Intime-se o exequente para acostar atualização dos cálculos do crédito exequendo para fins de penhora
online, vez que os ultimos datam de 2014 (prazode 10 dias)
00502 Processo: 0001415-53.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA BARBOSA DE
LACERDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001745-74.2012.815.0301 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: FRANCIMAR LUCENA
PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JACI LACERDA DE ALMEIDAREU: JOAO MANOEL DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001764-46.2013.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EULALIA BARBOSA DE LACERDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000380-81.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Sentenca: Processo extinto. as partes da
sentença que extinguiu pelo pagamento da divida (sentença na consulta processual do TJ-PB- Inteiro Teor)
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00506 Processo: 0000001-43.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio25 de Julho de 2019, pelas 11h,
no Forum desta Comarca.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000549-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES
DANIEL. REU: JSE CONSTRUCAO INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA DIZEREM ACERCA DOS
CALCULOS JUNTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000549-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO BRAZ ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se as
partes,por seu(s)advogado(s)para tomarem ciência do transito em julgado da sentença de fls.52/
54v,adotando as providências necessárias no prazo de 15(quinze) dias.
00509 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: BANCO ABN AMRO S/
A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 003751PB MARIA SALETE DE MELO