TJPB 26/07/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 76) Apelação Cível nº 0801722-98.2017.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Aparecida Alves Conserva. Advogado(s): Paulo César
Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga, rep. por seu Procurador Alexandro F. Rosas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0066673-75.2012.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Raimundo Laranjeira de Lacerda – ME. Advogado(s): José
Nicodemos Diniz Neto – OAB/PB 12.130.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 78) Apelação Cível nº 0819060-50.2017.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Wilson Arruda de Lima. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 79) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0800530-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): José Gustavo Santos Lopes. Advogado(s): Adriana
Mendes de Lima – OAB/PB 11.104. 2ºApelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A. Recorrente: MRV Engenharia e Participacoes S/A. Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A. Recorrido: José Gustavo Santos Lopes. Advogado(s): Adriana Mendes de
Lima – OAB/PB 11.104.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 80) Apelação Cível nº 0800978-31.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira –
OAB/PB 22.122. Apelado(s): Alexsandro Alves de Souza. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 81) Apelação Cível nº 0801283-24.2016.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Elizabete Leite de Santana. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
Apelado(s): Município de Itaporanga, representado por seu Procurador Alexandro Figueiredo Rosas.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 82) Apelação Cível nº 0801459-92.2016.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Yussef Asevedo de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 83) Apelação Cível nº 0800389-13.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém.
Apelante(s): Paulo Castor dos Santos. Advogado(s): Henrique Souto Maior – OAB/PB 13.017. Apelado(s):
Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 84) Apelação Cível nº 0002632-88.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A (Latam) e outras. Advogado(s):Fábio Rivelli –
OAB/PB 20.357-A.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00021111220108150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Lucas Ramalho. Apelado(s): Epitácio Pedro
da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 100) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00015741020158150141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo.
Apelado(s): Severino de Almeida de Lima. Advogado(s): Flávio Márcio de Sousa Oliveira – OAB/PB 13.346.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 101) Apelação Cível nº 00003952720168150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa
Rosa. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Maria Cardoso da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB 5.266.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 102) Apelação Cível nº 00020891820168150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Afonso Estevam dos Santos. Advogado(s): Bárbara Leônia Farias Batista Gomes – OAB/PB 20.740.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 103) Apelação Cível nº 00008068920178150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador Yussef Azevedo de Oliveira. Apelado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Nairane Farias Rabelo Leitão – OAB/PE 28.135.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 104) Apelação Cível nº 00006098720148150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Apelante(s): José Miguel Filho. Advogado(s): Halisson Gondim de Oliveira Nóbrega – OAB/PB
23.839. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 105) Apelação Cível nº 00731634119978152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s):
Construtora Imãos Cabral e Cia Ltda. Advogado(s): Evandro Nunes de Souza – OAB/PB 5.113.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelações Cíveis nº 00349723320118152001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Ford Factoring – Fomento Comercial Ltda. Advogado(s):
Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Louise
Rainer Pereira Gionedis - OAB/PR 8.123. Apelado(s): Aderaldo Correia de Araújo. Advogado(s): José de Souza
Campos - OAB/PB 2.310.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível nº 00087300820098152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Otaviano da Silva e outros. Advogado(s): Ana Érika
Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 85) Apelação Cível nº 0800072-30.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A. Apelado(s): Maria Lúcia Bezerra Diniz Vidal. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 108) Apelação Cível nº 00050411420138152001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Investe Assessoria e Serviços Ltda. - ME. Advogado(s): Cláudia Virgínia Neiva Montenegro –
OAB/PB 12.039.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 86) Apelação Cível nº 0801641-23.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): José Lídio A. dos Santos
– OAB/PB 23.760-A e Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/SP 192.649. Apelado(s): Walter Schlei da Silva.
Advogado(s): Valdeci Rodrigues de Araújo Filho – OAB/PB 26.115-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 109) Apelação Cível nº 00007446520158150231. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Nilson Gomes de Oliveira. Advogado(s): Melina Kelly Lelis Cunha
– OAB/PB 23.866. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz
Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 87) Apelação Cível nº 0803853-31.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): CONVEF Administradora de Consórcios Ltda – EPP. Advogado(s): Márcio
Alexandre Malfatti – OAB/PB 19.105-A. Apelado(s): Francisco Silva de Azevedo. Advogado(s): José Wallison
Pinto de Azevedo – OAB/PB 13.972.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Apelação Cível nº 00528627720148152001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Isabel Patrícia Medeiros de Sousa. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 88) Apelação Cível nº 0802180-98.2016.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
00870429020128152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): João da Cruz de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 89) Apelação Cível nº 0028143-36.2004.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de
Alencar. Apelado(s): Calçados Touros Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 90) Apelação Cível nº 0800815-79.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Ortêncio Pereira da Silva. Advogado(s): Alex Souto Arruda – OAB/PB 10.358.
Apelado(s): Desconhecido. Em Lugar Incerto E Não Sabido. Terceiro Interessado: Maria Anunciada dos Santos
e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 91) Apelação Cível nº 0806150-82.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Elias Lopes de Albuquerque. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 92) Apelação Cível nº 0801169-15.2015.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. 1ºApelante(s):Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºApelante(s):
Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. Apelado(s): Maria das Graças
Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0800094-12.2017.8.15.0361. Oriundo
da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria José Pinheiro Ferreira. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa
– OAB/PB 19.292. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/
PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0802062-35.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Vanda Lúcia Orange da Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0805096-18.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Daniel Pereira de Morais.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Agravo Interno nº 00002906020198150000. Oriundo da
Comarca de Soledade. Agravante(s): Município de Soledade. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227. Agravado(s): Mauricélia Rocha Gomes. Advogado(s): Fagner Falcão de França –
OAB/PB 12.428.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Embargos de Declaração nº 00275121519998152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): C. V. L. Cavalheiras
Veículos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00040909520148150251. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. Apelado(s): Gustavo Marinho de Albuquerque. Advogado(s): Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho – OAB/PB 4.755.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Apelação Cível nº
00659863020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2ºApelante(s): Jailson Herculano de
Oliveira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 3ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível nº
00005783720148151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Paulo Rogério Lourenço de Lima.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 06 DE AGOSTO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080285413.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sul América Cia Nacional
de Seguros Gerais S/A.ADVOGADO: Eduardo José de Souza Lima Fornellos OAB/PE 28.240, Carlos
Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357.AGRAVADO: Igor Magalhães Rodrigues e outros.ADVOGADO:::Marcos
Reis Gandin OAB/PB 26.415-A, Diogo Zilli OAB/PB 15.928-B.Resultado dia 25.09.18-“Adiado por indicação do relator.Resultado dia 09.10-18-“ “ Após o voto do relator que negava provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Aguarda o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior.Resultado dia 23.10.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.”.Resultado dia 09.07.19“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080272508.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Mista de Cabedelo.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO: Alessandra Ferreira Aragão Gurgel OAB/PB 18.013.AGRAVADO:Leitura Brasil LTDAADVOGADO: Anníbal Peixoto Neto
(OAB/PB nº 10.715) e Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB nº 21.718)Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080256461.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª Vara da Comarca de SousaAGRAVANTE: Francisco Araújo da SilveiraADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/RJ nº 12.060)AGRAVADO:: Francisco das Chagas de MouraADVOGADO:
Francisco Valdemiro Gomes (OAB/RJ nº 8.140) e Luci Gomes de Sena (OAB/RJ nº 12.725)Resultado da sessão
dia 09.07.19“Adiado julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19- “Adiado julgamento,
ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080675586.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Alex Sandro
Oliveira de LimaADVOGADO: Franciclaudio de França Rodrigues (OAB/RJ nº 12.118)AGRAVADO:Estado da
ParaíbaADVOGADO: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado
julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19- “Adiado julgamento, ausência justificada do relator”.