TJPB 29/07/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019

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00415 Processo: 0001879-98.1997.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA LTDAREU: JOSE EDUARDO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001950-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENJAMIN RICARDO
GOMES ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473A
ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0002092-36.1999.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: L. C. N. L.REU: E. S. P.REU: S. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000399-53.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado de todo o teor da decisao de fls 47, que indeferiu o pedido da revogação da segregação
preventiva, bem como intimo, que foi designada audiencia de IJ p o dia 27/08/19, às 09h na 1° v inga
2A. VARA DE INGA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0000753-15.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIMAR MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: MESSIAS DE BARROS SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para, em 02 dias, se manifestar exclusivamente sobre o laudo definitovo juntado às fls. 217/220.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000244-05.2013.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONFECCOES MARINHO
LTDA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: JOSE JAMACI SOUZA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000312-52.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIAS GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000622-92.2012.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CELIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO
, 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR , 016226PB RAISSA PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001591-73.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELY MARIA JORDAO
LUNA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON KENNEDY
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002216-10.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENEIDE SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: USINA CENTRAL OLHO DAGUA S/A
ADVOGADO: 045397PE WALKYRIA BEZERRA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002276-80.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON
KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0002779-09.2010.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 011208PB
EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. REU: JOSE EVERALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0001006-21.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA JOSE DOS ANJOS ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (PUBLICADA NO INTEIRO TEOR)
00428 Processo: 0001444-47.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE MONIK DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON KENNEDY
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000056-42.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: NUTRIBEM IND E COM DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000083-87.2016.815.0381 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO QUEIROZ DE CASTRO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00431 Processo: 0000213-77.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000385-58.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO.
REU: BANCO SANTANDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000655-87.2009.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIXREU: APOLINARIO DOS ANJOS NETO REU: CONSTRUTORA LDF LTDAREU: EWERSON
CRISTIANO CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000750-10.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA PESSOA AGUIAR ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001524-16.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: EMILLY EDUARDA FERREIRA DE ANDRADEAUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0002186-09.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILZA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000613-14.2019.815.0211 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: ADALBERTO QUELSON
SALES DA FONSECA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
MANTENHO a prisão preventiva do réu.
00438 Processo: 0000917-47.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKAEL MIGUEL LACERDA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INDEFERIDO o pedido
de transferencia do réu, considerando a incompetencia deste Juízo.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000002-66.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OUTROS ADVOGADO: 012275PB
JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo da decisão que deferiu o pedido

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000278-44.2013.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000369-08.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDINO COELHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MINICIPAL
DE LAGOA DE DENTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000378-04.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001109-58.2014.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO
REGIS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001309-02.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FORTUNATO
DA COSTA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 012904PB ABRAAO
COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: SCPC S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000214-24.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DECIO DE SOUZA
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: MARGARIDA ADELAIDE DE MATOS SOUZA
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/08/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000201-60.2014.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE ORLANDO GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença de fls.35/36.DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
00447 Processo: 0000252-66.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARIO BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se do termo de audiência de fls.34/34-v. Vista dos autos para apresentaras alegações finais
00448 Processo: 0000252-66.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DARIO BALBINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se cont.: em forma de
memoriais, em 05(cinco)dias sucessivos
00449 Processo: 0000300-88.2018.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: MAX JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
e defiro a progressão para o regime aberto
00450 Processo: 0000382-27.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SINALDO DE AZEVEDO ALVES
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.75/76.DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000608-04.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO FREITAS DE
SOUZAREU: KLEBSON DAS NEVES DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/09/2019, as 09:00 horas no
Forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000015-19.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. K. P. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: G. P. A. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA
FERNANDES CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: L. P. S. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: M. I. F. M. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES
CORREIA LIMA. REU: E. V. F. P. A. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000165-53.2016.815.1211 - GUARDA AUTOR: G. A. N. ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: J. C. N. ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000568-61.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento do prazo de suspensao condicional do processo sem revogação.
00455 Processo: 0000619-72.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELITON DA CONCEICAO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DO INDICIADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRSENTAR ROL DE TESTEMUNHAS
QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE NO MAXIMO DE 05(CINCO)E REQUERER DILIGENCIAS EM
CONFORMIDADE DO ART 422 DO CPP.
00456 Processo: 0000647-35.2015.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSENILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia05/09/19 as 10:00 horas no Forum local.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000113-94.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SALVIANO FREITAS ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00458 Processo: 0000185-47.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANE HONORIO DE
SOUSA ADVOGADO: 021862PB NILZA MEDEIROS PEREIRA , 008901PB TATIANA BARRETO BARROS
QUEIROZ. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: PHILCO ELETRONICOS S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485,
III, do CPC.
00459 Processo: 0000245-59.2012.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
FERREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/
credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sehouve o adimplemento da quantia executada.
00460 Processo: 0000246-44.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FILHO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/credora
para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sehouve o adimplemento da quantia executada.
00461 Processo: 0000366-48.2016.815.0531 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.REU: M. D. B. S.
ADVOGADO: 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, VI, do CPC.
00462 Processo: 0000445-03.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO HENRIQUES MACHADO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, falarem sobre o oficio requisitório.
00463 Processo: 0000693-66.2011.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA PEREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/
credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sehouve o adimplemento da quantia executada.
00464 Processo: 0000776-43.2015.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA SILVANY DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO ADVOGADO:
009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora/credora para, no prazo de
5 (cinco) dias, informar sehouve o adimplemento da quantia executada.
00465 Processo: 0001065-54.2007.815.0531 - CUMPRIMENTO DE SENTE REPRESENTANTE LEGAL: A. A. F.
ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: L. F. M. ADVOGADO: 009232PB