TJPB 31/07/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019

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00477 Processo: 0000399-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seapresentar as alegações finais para 5 dias.
00478 Processo: 0001008-34.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Extincao
00479 Processo: 0001083-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SILVA LIMEIRA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00480 Processo: 0001372-06.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIO VICENTE CLEMENTINO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seintima-se o recorrente
para apresentar as razões recursais, no prazo de 8(oito) dias.
00481 Processo: 0003139-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIMAX LEANDRO FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintima-se a
defesa para ratificar as alegações já apresentadas às fls. 67/72 ou, se for o caso, retificá-las, em igual prazo.
00482 Processo: 0005247-47.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. Despacho: Intimeseintima-se para que apresentem as alegaçoes finais finais, no prazo decinco dias.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0001040-38.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/
2019, as 09:30 hs, no forum local.
00484 Processo: 0001203-18.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 22/08/2019, as 09:00 hs, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000178-87.2006.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NANCI NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA.
AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMAREU: JOSE DA SILVA NUNESREU: KARIZIO PONCE LEON NUNESREU: EUCLIDES PONCE LEON NETOREU: ICARO PONCE LEON NUNESREU: ADRIANA COSTA
ADELINO NUNESREU: LUCAS COSTA NUNESREU: GABRIEL COSTA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000548-42.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE
GOUVEIA LIMA NETO. REU: JADER SOARES PIMENTEL ADVOGADO: 003590A LAVOISIER NUNES DE CASTRO , 001274A MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000699-71.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AFECON IND E COM
DE CONFECCOES LTDAREU: ANA LUCIA SILVA FELIXREU: ADAILTON DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000769-88.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: INES DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000879-24.2001.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: JESUITA LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001049-64.1999.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A EDILIDADE DE GUARABIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA AQUINO PAULINOREU: MARIA DO SOCORRO DIAS
ROCHAASSIST.AUTOR: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001267-72.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE VALDEREDO VICTOR
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. INTERESSADO: WM CONSTRUTORA
LTDA ME SIM ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002349-07.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: LUCIA FELIX DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002528-09.2010.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO LUIZ DE SANTANA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0003398-88.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MOACIR ANTONIO CAMPOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO
DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0003515-74.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ELIZABETH ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO , 022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0003516-59.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANEIDE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO , 022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0003997-95.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDI MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LAURINEDA DE SOUSA PEREIRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0004039-71.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ELIAS MARQUES DA
SILVA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0004939-35.2004.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: W. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000214-33.2014.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUILHERME FERNANDO
BASTO CHAVES ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU: LUIZ RODRIGUES
DE MELO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000479-35.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILZA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON KENNEDY DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000495-86.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALZIRA GOMES DE
FRANCA ADVOGADO: 018348PB BRUNO MELO COSTA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO:
007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00503 Processo: 0000829-23.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001462-68.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001648-28.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: DIUNILA
SEVERINA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002020-21.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURREU: JOSE MARIA LIRA SOBRINHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0002470-80.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANILEIDE SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DE
LOURDES SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA , 020682PB
JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000792-25.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ADRIANO CORREIA
ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
00509 Processo: 0000987-73.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARCIO DE SOUSA
GUEDES ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o causidico para
apresentar defesa preliminar do reu adriano marcio de sousa guedes
2A. VARA DE ITABAIANA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000015-80.1992.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: JOSE BARBOSA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00511 Processo: 0000094-49.1998.815.0381 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000214-38.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES
RAMOS ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00513 Processo: 0000363-34.2011.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000745-22.2014.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: SAULO JOSE PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000807-62.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEILMA DA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: MUNICIPIO
ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000815-49.2008.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA IVONETE DE
ARAUJO BALBINO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000904-28.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 017908PB GISCARD MONTEIRO DA SILVA. REU: REGINA COELI RODRIGUES DA
SILVAREU: VIRGINIA REGINA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0001284-85.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA REGINA DE
SANTANA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: JOSE FRANCISCO REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001466-08.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANIA DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002570-16.2005.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: IMPORTADORA
E EXPORTADORA FONSECA LTDAREU: OLINDINA CARVALHO FONSECAREU: GERALDO CARVALHO FONSECAREU: JOSEFA PAES FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0004268-23.2006.815.0381 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
NILTON MARQUES BEZERRA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0004270-90.2006.815.0381 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
NILTON MARQUES BEZERRA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0004271-75.2006.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: NILTON MARQUES BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0004825-10.2006.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADVOGADO: 007192PB DAVID DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0001298-36.2010.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE DE ANCHIETA NOIA
ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ,
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00526 Processo: 0000725-51.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALCIONE PEREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais orais por memoriais escritos, noprazo de 05 (cinco) dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000239-52.2010.815.1071 - CONTRAPROTESTO JUDIC AUTOR: N. S. ADVOGADO: 014902PB
FELLIPE RAPHAEL FIGUEIREDO ARAUJO , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
B. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00528 Processo: 0000745-18.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SABERES ENSINO SUPERIOR EIRELI ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 022148PB PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00529 Processo: 0000938-04.2014.815.1071 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LEONEL ANTONIO DOS SANTOS
MACEDOREU: RENATO MACEDO DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018