TJPB 01/08/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Publicação: quinta-feira, 01 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.784
ANO XLVIII
DEFERIDO / PERÍODO REMANESCENTE - ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES / 2019/2 / 01 a 30.07.2019 /
21.10 a 02.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31
de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.760/2019 – Onde se lê: pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do
Fórum da mesma unidade judiciária; Leia-se: pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Publicada no Diario da Justiça do dia 31.07.2019.
PORTARIA GAPRE Nº 1763/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar PEDRO MEDEIROS DANTAS, matrícula 476103-1, da Função
de Confiança de Oficial Judiciário III, Símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1764/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MAIRA BRITO MARQUES, Analista Judiciário, matrícula
476873-6, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Precatórios, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de
julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1765/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear PEDRO MEDEIROS DANTAS, matrícula 476103-1, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da Gerência de Precatórios, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com exercício junto à Gerência de Comunicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1766/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar MAIRA BRITO MARQUES, Analista Judiciário, matrícula
476873-6, para exercer a Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça, sendo o exercício junto ao Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência com
competência para gestão dos procedimentos relacionados aos precatórios. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.774/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 31.07 a 02.08.2019, atuar,
em regime de plantão nas audiências de Custódia na Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31
de julho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.775/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e, Considerando parecer no Processo Administrativo 2019.145.073 de licença para
tratamento da saúde, resolve: Suspender a partir do dia 18.07.2019, ficando o gozo das férias remanescentes da
magistrada abaixo relacionada, conforme tabela abaixo: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO
PORTARIA GAPRE Nº 1.776/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2019.149.964; RESOLVE: Art. 1º
Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Comarca
de Uiraúna, para exercer o cargo de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos na mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.777/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de
31.07 a 02.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA,
magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.778/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, em substituição, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019.155.661; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular. RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, no período de 31.07 a 02.08.2019, responder, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 31 de julho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.779/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.156.017; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE / 2019/2 / 08.08 a 06.09.2019 /06.08 a 04.09.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.780/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, os Excelentíssimos Magistrados, VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA e JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, no período de 08 a
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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