TJPB 01/08/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019

017645 - Pb • 462; Thiago Anderson De Oliveira 037746 - Pe • 166; Thiago Barbosa Bezerra 020221 - Pb • 170;
Thiago Benjamin Carneiro De Almeida 015094 - Pb • 405; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 34, 292, 336;
Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 187; Thiago Mahfuz Vezzi 020549 - A • 21; Tiago Jose Souza Da
Silva 017301 - Pb • 446, 448, 449; Tiago Oliveira Rodovalho De A. Roli 018507 - Pb • 473; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656 - Pb • 154; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 253, 259; Valber Maxwell Farias Borba
014865 - Pb • 328; Valcir Casado Mailho 010005 - Pb • 158; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 196, 200,
247; Valter De Melo 007994 - Pb • 299; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 39; Vaudilena
Bezerra Da Silva 017832 - Pb • 6; Veronica Maria Ataide Da Silva 005308 - Pb • 237; Vilson Lacerda Brasileiro
004201 - Pb • 461; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 96; Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 165;
Waldey Leite Leandro 013958 - Pb • 311; Walter Batista Da Cunha Junior 015267 - Pb • 364; Walter Lucio B
Teixeira Filho 020367 - Pb • 170; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 110; Wellington Nobrega Vilar
015024 - Pb • 55; Werton Soares Da Costa Junior 015994 - Pb • 152; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb •
32; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 97, 112, 113, 115, 322, 348, 365, 374; Wilson Sales Belchior 017314
- Pb • 390; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 12

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0002423-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO DA
COSTA MUNIZ ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: IND DE CALCADOS NAGEL
LTDA ADVOGADO: 020005CE DANIEL ARAGAO ABREU , 023452CE EDSON PEREIRA PORTELA
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0002828-64.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MSN EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 019043PB MAIARA MIRANDA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO DA
SILVEIRA MIRANDA ADVOGADO: 019043PB MAIARA MIRANDA ALVES. REU: ERISSA ANNIK PALITOT
MORORO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REPRESENTANTE LEGAL: ERISSA
ANNIK PALITOT MOROROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0003427-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY MAIA DE OLIVEIRA FORTE ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: GUIA REGIONAL
BRASIL LTDA ADVOGADO: 154338SP PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA , 023645PB PRISCILA T.
WANDERLEY ANJOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0010381-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ SOARES XAVIER
ADVOGADO: 026339PE MANOEL LEONEL TAVARES NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0011865-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA ELIZIA MAIA
LOPES ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU: LUIZACARD S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0012263-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017832PB VAUDILENA BEZERRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0013987-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0015518-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: BANCO ABN AMRO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0026098-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. REU: WUP BUSREU: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO VARANDASREU: DRIESKENS E DORE SERV TEC E EQUIPAMENTOS INFORMATICALTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0050838-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA LIANZA
DIAS HOLANDA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. REU: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0072600-22.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0021858-61.2010.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FFC VEICULOS LTDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: CAPITAL FIAT ADVOGADO: 012733PB
ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0003678-55.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 033919PE PEDRO HENRIQUE TARTARUGA. REU: PAULO ARAUJO JACOB Sentenca: Intime-seProcesso extinto sem resolucao do merito
(ver sentenca na integra nos autos da acao
00014 Processo: 0006016-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC MEDEIROS ADVOGADO: 016558PB RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA , 015381PB ICARO REBOUCAS MARCELINO. REU:
CAVALCANTE E DILORENZO LTDA ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-seSentenca: Pedido julgado procedente (ver sentenca na integra nos autos da acao)
00015 Processo: 0041236-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECSANDRA DE MORAIS E SILVA FEITOZA ADVOGADO: 026339PE MANOEL LEONEL TAVARES NETO. REU: CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca os calculos da contadoria referente as custas pocessuais devidas pela autora no vlaor de R$ 1.869,29,
transformando-oem divida ativa em relacao a instituicao financeira,oficie-se a Procur
00016 Processo: 0044022-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: COMPLETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: DJANICE SILVA
BEZERRA Sentenca: Intime-seProcesso extinto sem resolucao do merito. (ver sentenca na integra nos
autos da acao)
00017 Processo: 0050572-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FLAVIA OLIVEIRA
DE CARVALHOREU: JOSEBIAS VICTOR SOARES ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Sentenca: Intime-seHomologado os calculos das custas devidas pelo promovido no
valor de R$ 4.551,06, transformando-o em divida ativa com relacao instituicao financeira,apos o transito
oficie-se a Procuradoria Geral
00018 Processo: 0069713-94.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOSE JUAREZ VIEIRA
ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA , 003329PB GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: CARLOS HENRIQUE REGO CIRAULO ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA
BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. REU: FERNANDO ANTONIO DO REGO
CIRAULO Despacho: Intime-seAcolho o pedido incidental para determinar a correcao do valor atribuido a
causa de R$ 100.00 para R$120.000,00...(ver nos autos)
00019 Processo: 0071410-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA VIANAREU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ ,
020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca os claculos refrente as custas processuais devidas pelo reu, no valor de R$ 1.215,20, transformando em divida
ativa em realcao a instituicao financeira.Transitado,ofiice-se a Procuradoria
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001356-33.2012.815.2001 - EMBARGOS A ADJUDICAC AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 292207SP FABIO OLIVEIRA DUTRA. REU: EVALDO
MAURICIO DA COSTA Sentenca: Intime-seProcesso extinto sem resolucao do merito. (ver snetenca nos autos)
00021 Processo: 0040718-47.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLER DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 014291PB ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO , 014846PB LUCAS BARBOSA DE

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CARVALHO GONCALVES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ
VEZZI. Sentenca: Intime-sePedido julgado improcedente (ver sentenca na integra nos autos da acao
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0019539-96.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IFG SISTEMAS LTDA
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. AUTOR: INFORGRAPH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 011682PB
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se realizada requisição via INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD consoante extratos em
anexo. Intime-se a parte autora/exequente p se manifestar sobreos referidos extratos isto em cinco dias
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0067084-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DICILENE AMERICO
BATISTA ADVOGADO: 010544B DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. AUTOR: NICEVAL SALES DE
LIMA ADVOGADO: 010544B DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: CAIXA SEGUROS S/A ACN
ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. DENUNC.A LIDE: MANOEL
DIAS DE MELO ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. DENUNC.A LIDE: MANOEL DIAS
DE MELO ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. ASSIST. DO REU: DEFENSORIA PUBLICA DA PARAIBA ADVOGADO: 002204PB DIANA RANGEL PICCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0020127-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO NEY SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O
G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se A parte requerente
para, no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento das diligências referente a carta precatória.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000207-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILENO DE ARAUJO
CORDEIRO ADVOGADO: 016322PB ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO CORDEIRO. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000718-29.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DANILLO ANTONIO PEREIRA NUNES ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 013860PB HENRIQUE
RABELO MADUREIRA. Despacho: Intime-sereceber alvará
00027 Processo: 0002080-66.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARCIA BARBOSA LEITE
TIMOTEO ADVOGADO: 018500PB ANA MARCIA FERNANDES ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0030748-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CANDIDO
DE ASSIS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA
SILVEIRA , 168472SP LUIZ CARLOS SILVA. AUTOR: GRISLENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 007701SC
MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA , 168472SP LUIZ CARLOS
SILVA. AUTOR: JOAO JACO DE SOUSA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO
, 063834PB KARIME SILVA SILVEIRA , 168472SP LUIZ CARLOS SILVA. AUTOR: JOSINETE BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834PB KARIME SILVA
SILVEIRA , 168472SP LUIZ CARLOS SILVA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ
ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS , 132101RJ JOSEMAR
LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0052809-77.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONE BORGES DE
MORAIS FILHO ADVOGADO: 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0100709-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON MUNIZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sereceber
alvará
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000486-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO DAMIAO BEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia do despacho de fls. 825
00032 Processo: 0000836-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO ,
012009PB EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. REU: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
HOSPITAL SAO VICENTE DE PA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 013251PB
SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que desejarem produzir em audiencia de instrucao e julgamento, no prazo de 15 dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0014941-50.2015.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: VERA MARIA NOBREGA
LUCENA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. INTERESSADO: MARIANA NOBREGA DE LUCENA HENRIQUES ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se os interessados, pela última vez e sob pena de arquivamento, para comparecerem em cartório a fim de receberem os alvarás que se encontram à disposição desde 03/09/2018.
00034 Processo: 0032909-16.2003.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seo banco do brasil para
que indique um representante habilitado atraves de procuracao especifica, que possa comparecer ao
setor competente para realizar o levantamento/transferencia
00035 Processo: 0094360-27.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA
ADVOGADO: 011081B HALYSSON LIMA MENDES , 022975PB MARIA LUIZA PORTO , 016725PB
RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se a inventariante para comparecer em cartório a fim de
receber os alvarás que se encontram à disposição desde maio do ano em curso, no prazode 05 dias.
00036 Processo: 0521059-68.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: J. R. A. S. ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: V. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000063-81.2019.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JOSE SILVESTRE ALVES
FREIRE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora de todo teor de decisao de fls. 13 para juntar documentos que constem em seus arquivos.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0018666-62.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000354-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. C. L. ADVOGADO:
009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se audiência vara da violência dia 30/09/2019 às 14 horas.
00040 Processo: 0002155-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO RODRIGUES JORDAO
LINS ADVOGADO: 012506PB RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
PATRONO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA
22/08/2019, AS 13H00, NO FORUM DE MANGABEIRA, TERREO, SALA 003. AUDIENCIA INCLUIDA
NO MUTIRAO DA JUSTIÇA PELA PAZ.
00041 Processo: 0003950-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. S. F. ADVOGADO: 015179PB
DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2019 - AS
13:00HS - NO FORUM DE MANGABEIRA - SALA 002 - NESTA
00042 Processo: 0005499-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. C. F. ADVOGADO:
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00043 Processo: 0009799-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. R. S. ADVOGADO: 021542PB
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