TJPB 01/08/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
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00143 Processo: 0000296-95.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. V. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: M. G. V. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. C. I. V. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000313-34.2015.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. X. P. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: J. X. P. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA.
REPRESENTANTE LEGAL: M. J. X. N. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000575-81.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. C. M. A. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: A. K. C. M. A. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: E. C. M. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001416-42.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. G. C. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. C. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001522-04.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. V. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: V. V. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001528-16.2013.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. G. F. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: I. F. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE
LEGAL: E. L. F. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001822-63.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. H. P. S. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0000299-21.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00151 Processo: 0000029-31.2016.815.0411 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TACIANA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010956PB CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. REU: MONUEL MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000399-15.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJAIR LOPES DE AMORIM ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000478-67.2008.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: SEVERINO DIOGO DA SILVA ADVOGADO:
008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001782-33.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RISALVA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: BANCO IBI BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001896-35.2011.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INTELETTO EDUCACAO PARTICIPACAO NEGOCIOS E INVESTIMENTO LTDA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES.
REU: BRATINSA Y BRACONSA IND DE TINTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0002144-30.2013.815.0411 - OPOSICAO AUTOR: GILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO , 012328PB JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA
JUNIOR. REU: BIOSEV S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000167-27.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Sentenca: Reu pronunciado
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0000694-30.2001.815.1201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 010005PB VALCIR CASADO MAILHO , 011203PB MARIA ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: JAIME DE AZEVEDO
ALVES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: GIZELDA DA SILVA PATRICIO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: JOSE DE BRITO ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento e comparecerem à Audiência de Conciliação desiganda para o dia 17/09/2019 às 09h30m, a ser
realizada no Fórum de Araçagi/PB.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00159 Processo: 0000003-38.2011.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intimeseintime-se para tomar conhecimento do conteudo da sentença que julgou procedente a pretensão
punitiva estatal.
00160 Processo: 0000463-20.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte para
tomar conhecimento da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva estatal.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000106-60.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUTICA PUBLICAINDICIADO: BRUNO RAFAEL LOPES FREIRE ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se intime-se a parte para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais, por memoriais.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0000125-88.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENILSON NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: MAX WILLIAN SANTOS FELIX
ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo causidico para o
oferecimento de resposta a acusacao, na forma dos artigos 396 e 396-a do Codigo de Processo Penal.
00166 Processo: 0000138-58.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LIMA CHAVES
ADVOGADO: 037746PE THIAGO ANDERSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo causidico da expedicao da carta precatoria para a Comarca de PortoAlegre.
00167 Processo: 0000350-79.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEILTON PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00168 Processo: 0000364-97.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria02 anos de
reclusao e 10 dias-multa, regime aberto(...)convertida em duas restritivas de direito a saber: prestacao de
serviços a comunidade e limitacao de fim de semana.
00169 Processo: 0005653-26.2007.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO JOSE MEIRELES DE
BRITO ADVOGADO: 013270PB ANA CAMILA OLIVEIRA , 013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES.
Despacho: Intime-se o causidico para, no prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais em favor de
seu constituinte.
3A VARA DE BAYEUX NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0005884-19.2008.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO , 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS. AUTOR: MANOEL HENRIQUE DOS SANTOSAUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS
LIRA ADVOGADO: 015453PB EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO , 015198PB HANDERSON
DE SOUZA FERNANDES. AUTOR: CICERO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 020343PB JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA. AUTOR: JOSE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. AUTOR: KARLA TAMIRES CARDOSO NUNES ADVOGADO: 020221PB THIAGO BARBOSA BEZERRA , 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA
FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-seas partes de
todo teor da decisao de fls. 365, que defiriu habilitacao de fls. 357, indefiriu o pedido de fls 361 e intimar
inventariante para prestar as ultimas declaracoes, sob pena de nemocao inventariante
4A VARA DE BAYEUX NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0001397-93.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000427-59.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000777-81.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DE OLIVEIRA
BARACHO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: HSBC BANK S/A BANCO
MUTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0002306-72.2013.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: G ALBUQUERQUE MOTOSERVICE LTDA ADVOGADO: 015337PB FELIPE DE MORAES ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0002626-35.2007.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCELINO FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC AUTOFINACE ADVOGADO:
010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0002884-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE MARIA GOMES SEIXAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO
PROMOVENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO. PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
00177 Processo: 0003347-40.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0003605-31.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 006097PB SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. Despacho: Intime-seo credor para ciencia do ofício(resposta) acostado aos autos e para no prazo
de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento dofeito, requerendo o que achar de direito.
00179 Processo: 0003691-65.2007.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FRANCENILDO FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC AUTOFINACE ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0001354-54.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22 de agosto de 2019 as 15 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00181 Processo: 0000765-95.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.68,ou seja,para que os advogados
constituídos apresentem alegações finais,no prazo de 48 horas,já que não há renúncia,sob pena de multa
de 10 a 100 salários mínimos e do art.265, do CPP.
00182 Processo: 0000885-75.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BEZERRA GALDINO
ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Sentenca: Intime-seda sentença penal
de prescrição da pretensão punitiva estatal de extinção da punibilidade.
BOQUEIRAO
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0000892-38.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-sehomologo os
calculos apresentados pelo INSS (fls 230/231), para atribuir o valor da execucao, como sendo o valor
apontado pela contadoria judicial R$128.212,80. no tocante ao pedido de fls.236/237, idefiro.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0001297-18.2007.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: EDINEIDE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES , 004970PB SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Sentenca: Intime-sejulgo extinto sem julgamento do mérito. calculem-se
as custas, em seguida intimme-se a parte desistente para o pagamento no prazo legal.
AROEIRAS
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00162 Processo: 0000161-68.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se o indiciado atraves do seu procurador da audiencia de inquiricao datestemunha da acusacao na
data de 27/08/2019 as 09:30 horas na comarcade picui-pb.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0000926-92.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERMENEGILDO
NETO ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DO CRUZ PB ADVOGADO: 016214PB JAILSON LUCENA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BARRA DE SANTA ROSA
CAAPORA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001109-31.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AGROINDUSTRIAL CAIANA
S/A ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0000425-48.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 019007PB EXPEDITO HILTON XAVIER DE LIRA FILHO. REU: JOSE DA SILVA