TJPB 08/08/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019

COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 67651120178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MAICON DOUGLAS DE
SOUSA LIMA, brasileiro, solteiro, nascido em 31/10/1995, com endereco na rua Tiradentes, 191, Funcionarios I,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 0006765-11.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts.147 do Código
Penal e art. 21 do Decreto Lei 3688/1941 c/c arts. 5º e 7º, I da Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 77256420178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ADRIANO PAULO FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, nascido em 13/06/1984, com endereco na rua Alice
Maria da Conceicao, 47 A, Bairro Tambiá, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado
da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0007725-64.2017.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art.129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º e 7º, I, da Lei 11.340/06, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, expedir o presente Edital, com o prazo de 15 dias, CITANDOO, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogdo,
ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas
consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que
nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 91754220178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu DANILO LUIS
MARQUES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, fiscal de loja no Mangabeira Shopping, nascido em 02/07/1994, com
endereco na rua Estevam D’Avila, 796, Cruz das Armas, rua da CEF, nesta, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0009175-42.2017.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º c/c arts. 5º e 7º, I e II da Lei11.340/2006, acao movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 95651220178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MYCHAEL ANTONIO DOS
SANTOS, brasileiro, casado, estudante, nascido em 22/12/1985, com endereco na Funcionario Pedro Alves da
Silva, 33, Valentina, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0009565-12.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do arts.129, § 9º e 147 do Código Penal c/c arts. 5º e 7º, I e II da LeI11.340/2006, acao movida pelo
Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir
advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para
que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira,
Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 131350620178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu LUCAS FRANCISCO DOS
SANTOS GONZAGA, brasileiro, solteiro, vendedor, nascido em 17/12/1993, com endereco na rua Joao Amorim,
404, centro, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0013135-06.2017.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º e 7º, I, II da Lei 11.340/06, acao movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 139258720178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu AILDO BELARMINO DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, comerciante, nascido em 03/11/1976, com endereco na Av. Eng. Avidos, 1060,
Oitizeiro, proximo. Ao posto de Policia do Planalto, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0013925-87.2017.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos dos arts. 5º e 7º, I e II da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 144402520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu IVANILDO HENRIQUE GOMES, brasileiro, nascido em 04/12/75, filho de José Virgínio Gomes e Miriam Henrique Gomes, portador
do RG n. 2.098.872-SSP/PB, residente na Rua Projetada, casa 20, Jardim Ester, Mandacaru, nesta Capital,
atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher
da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.21, da Lei de Contravenções Penais e arts.147, caput, e 69 do Código Penal e arts. 7º e 41, da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
06 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria
de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 331546720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu VALDIR LAURENTINO
FERREIRA, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 23/12/1983, com endereco na Av. Eng. Avidos, 1060, Oitizeiro,
no Conjunto do Aratu, por tras do Condominio Cidade Madura, Mangabeira, VIII, nesta, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 003315467.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art 147 caput. Do Codigo Penal, c/c art. 5º, I e II
da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser
antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos
do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 06 de agosto de 2019. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 342701120168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ROSEMBERG

ALMEIDA CAVALCANTE FILHO, brasileiro, nascido em 20/04/1988, filho de Rosemberg Almeida Cavalcante e
Jaqueline Rodrigues Marques, portador do RG n. 3.045.378-SSP/PB e CPF n. 092.522.354-93, residente na Rua
Clarice Justa, 162, Torre, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c arts. 7º e 41 da Lei 11.340/
06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de agosto
de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima
Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
214320720148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER RAONI DE ARAUJO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, natural de Joao
Pessoa-PB, nascido em 07/11/1994, portador do rg 3948763 SSP/PB, CPF 700.405.704-60, filho de Hermes
Fabricio de Araujo Amaral e Maria da Vitoria de Oliveira, residente na R. Professora AliceAzevedo, 185, Centro,
nesta Capital, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimado da sentenca que o
condenou a uma pena de 03 (tres) anos de reclusao e 10 (dez) dias multa, no regime inicial aberto, nas sancoes
do art. 16, paragrafo unico, IV, Lei 10826/03. Joao Pessoa, 06 de agosto de 2019. Ana Carolina Tavares
Cantalice, Juiza de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo 8063855520178152001
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem
ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma ação de Inventário, que tem como parte
autora Joacil de Oliveira Ferreira e como inventariado José Olavo Ferreira, e, para que mais tarde não alegue
ignorância, o MM Juiz de Direito mandou expedir o presente edital de citação para CITAR os INTERESSADOS
incertos ou desconhecidos para, querendo, manifestarem-se sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 14/06/2019. Eu, Débora de Sousa Antunes Bustamante, técnica judiciária, digitei e encaminhei para
publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Capital
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6405320198152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra MARIA ALVES DE OLIVEIRA,
brasileira, solteira, nascido em 19/08/1969, portadora do CPF nº 759.487.614-87, filha de Severino José de
Oliveira e Cicera Alves de Oliveira, este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 15 (quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 6405320198152003
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra MARIA ALVES DE OLIVEIRA,
brasileira, solteira, nascido em 19/08/1969, portadora do CPF nº 759.487.614-87, filha de Severino José de
Oliveira e Cicera Alves de Oliveira, este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 15 (quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 40718120088152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra CLÁUDIO MIGUEL DA
SILVA, brasileiro, casdado, nascido em 16/08/1972, filho de João Miguel da Silva e Maria de Lourdes Silva, n ° RG
1.349.337 este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15
(quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 339141620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra TIAGO RAIMUNDO
GOMES, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Marizete Gomes da Silva, este atualmente em lugar
incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital
de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao do
processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario, nos
termos do art. 361 do CPP. JPA, 06/08/2019. Eu, Sérgio Manuel Carneiro da Cunha,Tec. Judiciario, o digitei. Dra.
Daniela Falcao Azevedo. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 69120188152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra JOSELITO FERREIRA DA
SILVA, brasileiro, união estável, nascido em 13/05/1971, filho de Benedita Severino Teixeira da Silva e Josefa
Bento da Silva Ferreira, este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no
prazo de 15 (quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 4615620188152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra SENACLE MENDONÇA DA
SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 28/05/1979, portador do RG nº 2.573.091, filho de Benedita Maria da
Conceição e Senaqueribe Mendonça da Silva, este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 15 (quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 17011720178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra CARLOS ANTONIO BATISTA DE
SOUZA, brasileiro, união estável, nascido em 07/11/1962, filho de Edmilson Batista de Souza e Maria Divalda da
Conceição,CPF n° 034.064.104-56 este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito,
no prazo de 15 (quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 27872320178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra WANDERSON DINAMARQUE ALEXANDRINO DE SOUSA, brasileiro, união estável, nascido em 08/08/1990, filho de Eliete de Sousa
Jorge, este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou
o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze)
dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 29619820188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra SEVERINO FERREIRA
DOS SANTOS, brasileiro, união estável, nascido em 25/12/1991, portador do RG nº 9646, filho de Severino do
Ramo Ferreira da Silva e Maria Aparecida Deodato dos Santos, este atualmente em lugar incerto e não sabido,
e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas
de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 945577320128152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra ROSIMERE PEREIRA DE
MELO, brasileira, casada, nascido em 15/05/1983, filho de Joseberto Ferreira de Souza e Clarice Barros Pereira,
n ° RG 3.157.353 este atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no
prazo de 15 (quinze) dias. JPA, 06/08/2019 Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.

CAMPINA GRANDE
ATA DA 49ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2019 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 07 dias
do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes o Juiz Presidente
ALBERTO QUARESMA e os demais membros Juízes ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA e THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIROS (substituindo a dra ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS ). Presente ainda a
dra. Adriana Amorim de Lacerda – Promotor(a) de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Segue resultado
do julgamento: PROCESSO 0800005-85.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -