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Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 187 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0805365-47.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE
28.240) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) AGRAVADOS: DUVANIL NERI COSTA E
OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080568767.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, (OAB/PB 17.8033 A) AGRAVADO: JOSEFA GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADOS: LUCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO (OAB/PE 10.090), JOSÉ LEANDRO
OLIVEIRA TORRES (OAB/PB 18.368) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 188 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801777-32.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: LUIZA CLÁUDIA DE FARIAS GONÇALVES. ADVOGADO: ITÁLO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB N.º21.647)
AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB-SP 273.843)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080405251.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB/PB 17.8033 A) E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, (OAB/
PB 17.8033 A) AGRAVADO: ARLINDO FIGUEIREDO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 189 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015730.2018.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: JOSÉ VALQUE ANOMIMONDAS.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB-PB: 10.492) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 211 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080297337.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: IRENEUMA SILVA LAURENTINO DE AQUINO DEFENSOR: PAULO SÉRGIO LYRA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080770980.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JANAINA LETICIA
DE FARIAS BARROS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 191 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009327.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: MARIA DO ROSÁRIO
SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080189495.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB. PROCURADOR: CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES. APELADO: ROBERTO BARCIA TITO. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE ( OAB/PB. 6840)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 193 – APELAÇÃO Nº: 080017466.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: PAULO DIAS GOMES ADVOGADO:
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/PB-22.256) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 194 – APELAÇÃO Nº: 080046248.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: JOSE RICARDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) 1º
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 005562029.2014.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ADOLFO BRAZ DOS
SANTOS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB\PB 8424) APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA. MENDES JUNIOR (OAB/RN 392-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081271080.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: BERNADETE DE LOURDES
DA SILVA. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB Nº 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000034465.1999.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO: EPI EMPRESA PARAIBANA DE
IRRIGACAO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 198 – APELAÇÃO Nº: 081080103.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: JORDANES NUNES DE ALMEIDA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.8987) APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000437919.2009.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LUIS FERNANDO
FREIRE DOS ANJOS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) APELADO: METLIFE – METROPOLITAN LIFE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN
FILHO (OAB/PE 19.357), ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32.171) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 200 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0854329-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: ALEXANDRE ALEKUINE FALCÃO SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454) APELADOS: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 201 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802040-10.2016.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO IMPETRANTES: MARIA FÁTIMA DE
MELO MORENO E OUTROS ADVOGADA: CAMILA MOISÉS CORREIA – OAB/PB Nº 19.840. IMPETRADO:
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 202 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816989-12.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE 01: EDSON MAURÍCIO DE LIMA.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.8987) APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 203 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800202-98.2017.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PROMOVENTE:
MARIA JAINARA SANTANA DE ANDRADE ADVOGADO: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA (OAB/PB
14.541), RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO
(OAB/PB 21.368) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB-PB 9898)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080165189.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: NEWFORT COMERCIO DE
RACOES E FARINHA LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080475805.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: ROSA MARIA MENDES
DE ANDRADE – ME ADVOGADA: MÁRCIA VIRGÍNIA NASIASENE LINS MARQUES (OAB/PB 20.113) E
OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 212 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080706932.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341) AGRAVADO: ANDREIA MEDEIROS BEZERRA LEDO ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 213 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080629213.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: ALICE ASSALIM POMBEIRO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANDRÉIA PINHEIRO ASSALIM POMBEIRO ADVOGADO: ALEX
TAVEIRA (OAB/PB 20.553)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080654853.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ALZIRA SILVA GOMES ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB N.º 10.751) AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO:
JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 215 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080323147.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FÁBIO SOARES
PETRUCCI ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB Nº. 25.800) E OUTROS AGRAVADO: JOSÉ NORMANDO DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA
AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 216 – APELAÇÃO Nº: 0017562-49.2010.8.15.0011
ORIGEM: 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE
MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB 13.333, LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER – OAB/PB 12.886, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO – OAB/PB 14.515, LEANDRO
MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.773 APELADO: DANDAI
RECICLAGEM E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 217 – APELAÇÃO Nº: 0800628-76.2017.8.15.0321
ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: SAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO MARTINS
DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 218 – APELAÇÃO N º 0018191-28.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. - O BORRACHÃO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) APELADO: JOÃO
DA PENHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 219 – APELAÇÃO Nº: 0800998-22.2016.8.15.0311
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22122) APELADO: THIAGO PEREIRA
DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9779)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 220 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0855212-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: VANESSA FERREIRA
DE MELO ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 221 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080007559.2017.8.15.0311 APELANTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22122) APELADA/RECORRENTE: ESTEFANNY JOANNY HONORIO
LIMA E EMILENE HONORIO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 222 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803934-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) AGRAVADO: JOANERY SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 13.311)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 223 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0804433-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DJACSON JOSIELITON BARROS DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430) E
DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 16.030) AGRAVADO: ARTHUR MOREIRA BARROS ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA (OAB/PB N° 295.012-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 224 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800238-31.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: A. B. FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 225 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800141-31.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL AGRAVADA: RENATA LUCENA LEITÃO CAMPOS ADVOGADA: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8257)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 226 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800018-33.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA: MILLANO COM DE CALÇADOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 227 – AGRAVO
INTERNO Nº: 0800016-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: M W J
PERFUMES LTDA - ME

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 206 – AGRAVO INTERNO N. 0806191-73.2019.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/ PB 19738 – A)
AGRAVADO: IVANDI ABIMAEL MARTINS E LAUDIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 228 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807254-70.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: EMPORIUM COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 207 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805592-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA ROCURADORA MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO AGRAVADA: PARAHYBA CICLOPEÇAS LTDA – ME

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 229 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807628-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: RIQUINHO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEL LTDA E OUTRA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 208 – AGRAVO INTERNO Nº: 0806926-09.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: ABRAHAM LINCOLN VELOSO PINTO,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 230 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807827-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: O
REI DOS ESPORTES LTDA - EPP