TJPB 09/08/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
00294 Processo: 0001117-59.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: FERNANDES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00295 Processo: 0001121-96.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: CARLA MARIA DOBLINAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001125-36.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: VALDEMIR FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00297 Processo: 0001135-80.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: EDMILSON SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001285-66.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDIO MEDEIROS DA COSTAAUTOR: IMEQ/PB INSTITUTO DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001466-33.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: LUZINETE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001508-92.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001512-51.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA. REU: MARIA DO CARMO F DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001513-36.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DED BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: EDGAR
GARCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001514-21.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: TEREZINHA JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001517-73.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: ANTONIO
JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001523-80.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: JOAO
ZACARIAS DE LEMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001533-27.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: GEOVANDA CARNEIRO VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001534-12.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MARIA DA
CONCEICAO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001535-94.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: EDGAR
GARCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001542-86.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: CREUZA
VELOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001543-71.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: ANTONIO
GERONIMO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001565-32.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: GENIVAL
PAULINO SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001573-09.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: MOISES CLEMENTINO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001627-48.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KENFOOT IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001630-03.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ERALDO RIBEIRO DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001651-76.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: BRASCORDA S/AREPRESENTANTE LEGAL: IRENALDO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001779-28.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001848-70.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: TRANSLITORAL SERVICOS DE ENTREGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001882-30.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: JOSE CARLOS
PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001883-15.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: JORGE MARTINS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001891-89.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: JURACY
JULIAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001902-21.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: IOLANDA
SILVESTRE DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001903-06.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: GERALDA
RODRIGUES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001911-80.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: VALDECI
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001923-94.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: ROBERTO
CESARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
37
00325 Processo: 0001925-64.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: MARIA MACHADO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001932-56.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: JOSEMIR DA
DILVA BECKMANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001943-85.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: ADEGISIO
ALVES DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001947-25.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 016335PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: NOEL GOMES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002176-87.2010.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: 029809PE ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA. REU: MAGALY GENUINO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002261-73.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATUNAL E BICOMBUSTIVEL ANP ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: SANTO ANTONIO COMISSARIA DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002586-14.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0002890-52.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: CIRLA IND COM
E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0002994-73.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 010171PB
STENIO SERGIO DE XAVIER TAVARES , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU:
VANUCIA DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00334 Processo: 0002996-43.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: RONALDO
CELESTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0002999-95.2009.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: PAULO
BERNARDINO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0003030-91.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 018979PE LEONARDO HENRIQUE
PIRES LOPES , 000714B ARTHUR MAIA ALVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0003111-88.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0004544-35.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: INSTITUTO EDUCACIONAL CLODOMIRO LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0005698-93.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: CARLOS ROBERTO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0005838-30.2008.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ELIAS FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0005841-82.2008.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: JOSE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0005844-37.2008.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: JOSE CARLOS FERREIRA DE
JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0005856-51.2008.815.0751 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: JOSENILDO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0005857-36.2008.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: EDSON PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000658-47.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL BRUNO BARBOSA DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-senotifique-se para apresentar defesa em dez dias. nos termos do art. 55da lei 11.343/06.
00346 Processo: 0000834-60.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BARBOSA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de setembro de 2019, as
14hs20min.
00347 Processo: 0001530-38.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELISANGELA CONCEICAO
MUNIZ ADVOGADO: 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR , 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO. REU: EMERSON CLEITON MUNIZ BATISTA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de setembro de
2019, as 14 horas
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00348 Processo: 0000241-51.2018.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADENILDO DA SILVA
ADVOGADO: 024937PB HIONARA SARAIVA DE MIRANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0000288-88.2019.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
de conversao da prisao preventiva por prisao domici-liar, matendo a acusada Gerliane Alves de Lima, sob
o regime de prisaopreventiva no estabelecimento onde se encontra.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00350 Processo: 0000061-26.2010.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELTON MORAIS VELOZOVITIMA: MANOELITO OLIVEIRA SILVAINDICIADO: EUDES MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a defesa, para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irao
depor em plenari9o, até o maximo de 05(cinco), oportunidade e que poderão juntar documentos e requerer
diligencia.