TJPB 12/08/2019 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810802-37.2017.815.0001ORIGEM:
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO: Eduardo Mendes de Macedo.ADVOGADO: Inácio
Bruno Sarmento OAB/PB 21.472.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 72 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 005931588.2014.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre Magnus F. Freire.APELADO: José da Silva Rodrigues.
ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 73 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806205-17.2018.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de PatosSUSCITANTE:Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos (com
competência da Infância e Juventude).SUSCITADO:Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (com competência da Fazenda Pública) INTERESSADO: Carla Patricia Evangelista da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 74– REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803407-38.2018.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux AUTOR:Ministério Público do Estado da Paraíba. REU: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Gustavo Nunes Mesquita. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 75 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802842-22.2018.815.0251.
ORIGEM: 4ª Vara de Patos AUTOR:Ministério Público do Estado da Paraíba. REU: Município de São José de
Espinharas. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPINHARAS: Heber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675
INTERESSADOS: Melina Sousa de Medeiros
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o
voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face
a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após
o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do Exmo
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência
justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado dia 06.08.19-““Adiado julgamento por indicação do relator.
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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002665492013.815.2003.ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: R G Construtora e Incorporadora LTDAADVOGADO: Joacil Freire da Silva OAB/PB 5571APELADO: Jurasilon de Souza Suassuna.ADVOGADO: Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13–APELAÇÃO CIVEL Nº 000071175.2015.815.0231.ORIGEM 3º VARA DE Mamanguape.APELANTE: João Alexandre da Silva.ADVOGADO: Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB 17.297APELADO: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Francisco Bezerra de Carvalho Júnior OAB/PB 15.638.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14–APELAÇÃO CIVEL Nº 000257173.2014.815.2001.ORIGEM 4º Vara Cível da capital.APELANTE: Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.APELADO: Marly Francisca dos Santos Sousa.ADVOGADO: Mônica de Souzaq Rocha Barbosa OAB/
PB 11.741 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000432-50.2014.815.0611.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.EMBARGANTE: Oi móvel- S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17-314-A.EMBARGADO: Josiane José da Silva.ADVOGADO: José Alves da
Silva Neto OAB/PB 14.651.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0012754-93.2013.815.0011.ORIGEM 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: ALPHAVILLE SPE-03 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Caminho do Sol Loteamento. ADVOGADO: Janine Maciel
Oliveira de Carvalho OAB/PE 23.078 e Ana Carla Cavalcante de Araújo OAB/PB 15.047.EMBARGADO: Daniel
Maia Oliveira Fernandes e Rafaela Sarmento Carvalho Fernandes.ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes
OAB/PB 12.255.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000723-02.2002.815.0181ORIGEM 4º Vara da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira.EMBARGADO: Maria das Graças Teixeira Victor.ADVOGADO: Gilcemar Francisco Barbosa Quirino OAB/
PB 16.758, Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6349.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000352-65.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única de AlagoinhaEMBARGANTE: Banco PAN S/A.ADVOGADO:
Feliciano Lyra Moura OAB/PE 21.714.EMBARGADO: José Januário da Silva. ADVOGADO: Humberto de Sousa
Félix OAB/RN 5.069.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19–APELAÇÃO CIVEL Nº 000047430.2009.815.0141ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Catolé.APELANTE: Valdir Firmo da Silva.ADVOGADO:
Salomão Ferreira da Silva OAB/PB 13.081. APELADO: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADORIA
FEDERAL Kerubina Maria D. Moreira.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–APELAÇÃO CIVEL Nº 000125473.2011.815.0181.ORIGEM Comarc de Lucena.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra.APELADO: Luiciana Schreiner Cavalcanti.ADVOGADO:
Ítalo Queiroz de Mello Padilha OAB/PB 12.181.
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02– APELAÇÃO CÍVEL: 001435950.2008.815.0011.ORIGEM: 1º Vara da Família da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria da Paz
Figueiredo.ADVOGADO: Floriano de Paula Mendes Brito Júnior OAB/PB 12.176.APELADO 1: Iracy Maria de
Lima, Ana Paula Lima do Ò, Edson de Souza do Ò Filho e Maria Raquel Lima do Ò.ADVOGADO: Saulo Medeiros
da Costa Silva OAB/PB 13.657.APELADO 2: Marcia Maria de Lima.ADVOGADO: Gilberto Cavalcanti P. do L.
Medeiros. OAB/PE 30.972.Resultado dia 11.12.18-““Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu
vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
aguarda”.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da
sessão dia 09.07.19-“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado dia 23.07.19-““
Após o voto do relator que dava provimento ao recurso e do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos que
negava provimento, pediu vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado dia 06.08.19-“Em face
do julgamento parcial, com o voto do Exmo Des Abraham Lincoln da Cunha Ramos e do Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho que negavam provimento ao recurso, contra o voto do relator o Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, que dava provimento, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942,
NCPC, para ter prosseguimento na próxima sessão ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 21–QUESTÃO DE ORDEM NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001261-51.2015.815.0981. ORIGEM 1º Vara da Comarca de Queimadas.EMBARGANTE:
Mitranor Mineração Tradicional do NordesteADVOGADO: Alexandre Soareas de Melo OAB/PB 11.512.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fernanda Bezerra
Bessa Granja.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000006472.2005.815.0541.ORIGEM: Vara da Comarca de Pocinhos.APELADO: Ministério Público do Estado da paraíba.01 RECORRENTE: Adriano Cezar Galdino de Araújo.ADVOGADO: Jaqueline Alves Cartaxo OAB/PB 12.206.02
RECORRENTE: FB Construções LTDA.ADVOGADO: James da Cunha Castro OAB/PB 12.054.03 RECORRENTE: Município de Pocinhos.PROCURADORIA DO MUNICIPIO: Ranuzhya Francisrayne M. Da S.
Carvalho.Resultado da sessão dia 23.07.19 “Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
06.08.19 “Adiado julgamento a requerimento do 1 réu, Adriano Cézar Galdino de Araújo”.
2º - PJE) Desaforamento nº 0808142-05.2019.8.15.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. Requerido: ALEXSANDRO PEREIRA DE LIMA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04–APELAÇÕES CIVEIS Nº 000103619.2014.815.0091.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá.01 APELANTE: Francisco de Assis
Perazzo.ADVOGADO: José Carlos Lopes Fernandes OAB/PB 5.557.02 APELANTE: Olivio Alves do Nascimento e
Waldene Sobral Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e Borba e AzevedosAssociados Advogados OAB/PB 206.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ““Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento,por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 06.08.19 “Adiado julgamento por indicação do relator”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
57ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE AGOSTO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805386-23.2019.8.15.0000. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Arthur da Silva Fernandes Cantalice (OAB/PB nº 24.868).
Paciente: BRUNO LEONARDO BEZERRA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807193-78.2019.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia - Defensor
Público. Paciente: JERÔNIMO ISIDRO MARQUES.
4º - PJE) Agravo em Execução nº 0807466-57.2019.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende
(OAB/PB nº 16.427). Paciente: CLEBER VINÍCIUS AURELIANO FONSECA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0807247-44.2019.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Abrahão Faiad (OAB/DF 7.656).
Paciente: ERALDO DA SILVA SABINO.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05–APELAÇÃO CIVEL Nº 0004671-17.2009.815.0371ORIGEM 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. 01 APELADOExpedito
Lopes Filho.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.02 APELADO: Luiz Diniz
Sobreira.ADVOGADO: Cláudio César gadelha Rodrigues OAB/PB 10.144.Resultao da sessão dia 23.07.19“
Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos “.Resultao
da sessão dia 06.08.19 “Adiado julgamento por falta de quorum.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 06–APELAÇÃO CIVEL Nº 006483881.2014.815.2001ORIGEM 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:Unimed João Pessoa Coperativa
de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/
PB 13.040.APELADO: Nelson Bezerra da Silva.ADVOGADO: Bonfilho |Martins de Anadrade Júnior OAB/PB 8684
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–APELAÇÃO CIVEL Nº 006184480.2014.815.2001.ORIGEM 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Tereza Auxiliador de
Carvalho.ADVOGADO: Karina Palova Villar Maia OAB/PB 10.850, Ivana Ludimila Vilar Maia OAB/PB 10.466,
Renata Madureira Ribeiro Coutinho OAB/PB 20.667.APELADO:PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADORIA
DA PBPREV- Jovelino carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000010-92.2017.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: ANTÔNIO COELHO DA SILVA e ANTÔNIO CARLOS COELHO DA SILVA (Adv.: Ênnio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187). Apelada:
Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000094-71.2019.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOÃO
IGOR PEREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales)
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000417-95.2019.815.0000. Comarca de Cacimba de Dentro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrida:
JANDEILSON GUEDES DE PONTES (Adv: Edmilson Nunes de Oliveira, OAB nº 22524/PB).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000479-38.2019.815.0000. Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: EDNALDO
BARBOSA DA SILVA (Adv: Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB nº 13.759/PB).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 08–APELAÇÃO CIVEL Nº 010832135.2012.815.2001.ORIGEM 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Karine Costa de AraújoADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto OAB/PB 11.005.APELADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.ADVOGADO:
Adilson Neri Pereira OAB/SP 244.484
5º) Apelação Criminal nº 0000067-30.2008.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ MARCOS PEREIRA DE SOUZA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 09–APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0061582-33.2014.815.2001.ORIGEM 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UnimedCampina Grande- Cooperativa de Trabalho Médco.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB
15.401.APELADO: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO:Renival Albuquerque de Senna OAB/PB 5877]RECORRENTE: Maria de Lourdes Medeiros.ADVOGADO:Renival Albuquerque de Senna OAB/PB 5877]01 RECORRIDO: Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médco.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto
OAB/PB 15.401.02 RECORRIDO:Unimed- João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:Hermano
Gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
6º) Apelação Criminal nº 0001388-02.2011.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Apelante: ADRIANO AMORIM DA SILVA (Adv.: Edvaldo Manoel de Lima Neto, OAB/PB nº 17.531). Apelada:
Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 10–APELAÇÃO CIVEL Nº 000140233.2010.815.0371ORIGEM 7º Vara Mista de SousaAPELANTE: Francisco Assis de Abrantes.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.APELADO: Antônio José Marques.ADVOGADO: Ribevaldo Queiroga
Silva OAB/PB 7337.
8º) Apelação Criminal nº 0002216-91.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: DANIEL BRUNO BORGES (Adv.: Wargla Dore Silva, OAB/PB nº
24.785). 2º Apelante: DAVID JEFFERSON SILVA SOUSA (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 007168502.2014.815.2001.ORIGEM 11 Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Mssilon Ferreira
Vasconcelos.ADVOGADO: Sergio Sousa da Costa OAB/PB 18.323. APELADO: Tambai Motor e Peças
LTDA.ADVOGADO: Paulo Sá de Almeida Neto OAB/PB 18.708.
7º) Apelação Criminal nº 0000702-31.2013.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOCÉLIO DA SILVA COSTA (Adv.: Francisco Eduardo Régis de Assis,
OAB/PB nº 7.523). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000700-60.2014.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAMIÃO FERREIRA DA SILVA (Adv.: José Marcilio Batista, OAB/PB
nº 8.535). Apelada: Justiça Pública.