TJPB 12/08/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
do RG n. 2.407.302-SSP/PB e CPF n. 035.085.494-70, residente na Rua Júlio Ferreira Tavares, 79, Jaguaribe,
nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica
contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, inciso I da Lei 11.340/06, ação movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 41935320158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu GEANDRO FOMES
DA SILVA, brasileiro, nascido em 13/05/1994, filho de Jean Carlos Alves da Silva e de Eliane Gomes da Silva,
portador do RG n. 3.416.322-SSP/PB e CPF n. 115.889.654-90, residente na Rua Airton Sena, 16, Róger, nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do art.129 § 9º, do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, incisos I, II e V da Lei n.11.340/06, ação movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 46537920118152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ALEXANDRE GOMES
BARBOSA, brasileiro, filho de Pedro Barbosa dos Santos e de Maria das Neves Gomes Barbosa, residente na
Rua Cuiabá, 86, Valentina Figueiredo, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º do Código Penal, c/c art. 7º,
incisos I e II da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 66733320178152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ANDRÉ RAMOS DO
NASCIMENTO, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 26/01/1985, filho de Luiz Gonzaga de Lima e
de Rosenilda da Silva Lima, portador do RG n. 2.746.565-SSP/PB e CPF n. 066.126.574-99, residente na Rua
Sargento Francisco de Castro, 156, Apto. 202, Mangabeira IV, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João PessoaPB,tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9ºdo Código
Penal, c/c arts. 5º e 7º, incisos I e II da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,
pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no
prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não
alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico
Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75930720178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ARSÊNIO BORGES
NETO, brasileiro, nascido em 16/05/1959, filho de Arsênio Borges Filho e de Jaira Gomes Borges, portador do RG
n. 1492656-SSP/PE e CPF n. 178.229.044-34, residente na Rua Mauro Moura Machado, 198, Água Fria, nesta
Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra
a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado
nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, incisos I,II e V da Lei n.11.340/06, ação movida
pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,
CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido
processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado
neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019.
Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia
Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 114644520178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ALAN DE CASTRO
PONCE DE LEON, brasileiro, solteiro, natural de Olinda/PE, nascido em 17/12/1993, filho de Marcondes Estrela
Ponce de Leon e Margarida Barros de Castro, portador do RG n. 4035588-SSP/PB e CPF n. 702.035.354-13,
residente na Rua Severina Pacífico da Silva, 81, Funcionários, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB,
tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 150, caput do Código
Penal e 65, da Lei de Contravenções Penais c/c art. 71, do CP, todos c/c art. 69 do Código Penal e art. 61, II,.f.,
c/c arts. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância,
o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 136239720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu AMISTERDAM
OLIVEIRA DOS PASSOS, brasileiro, nascido em 17/12/1985, filho de Eudes José dos Passos e de Maria da
Conceição Oliveira, portador do RG n. 35.888.987-SSP/PB e CPF n. 059.046.664-03, residente na Rua Marechal
Costa e Silva, 100, SESI, Bayeux/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do arts.129, § 9º e 147 do Código Penal, c/c art.5º, III da Lei
11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital
será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos
08 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria
de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 144945920158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu GUILHERME AUGUSTO DA SILVA COUTINHO, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 30/06/1981, filho de Luiz
Gonzaga de Oliveira e de Maria Doretes da Silva, portador do RG n. 2.480.148-SSP/PB e CPF n. 055.627.28460, residente na Rua Minas Gerais, 130, apto. 103, Ilha de Capri, Bairro dos Estados, nesta Capital, atualmente
em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da
Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos
do art. 129, § 9º, do Código Penal c/c arts. 7º e 41, da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de
Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 147543920158152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu SAMUEL DA SILVA
BERNARDO, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 09/04/1967, filho de Pedro Severo
Bernardo e Iracema da Silva Bernardo, portador do RG n. 2307363-SSP/PB, residente na Comunidade Vila
Nassau, Porto do Capim, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da
Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal
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supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art. 213, c/c art. 226, II, c/c art. 61, II, alínea “f” e art. 7º,
III da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 08 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de
mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 165263720158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu PORFIRIO JOSE DA
SILVA NETO, brasileiro, solteiro, montador de moveis, nascido em 28/05/1983, com endereco na rua Horacio
Furtado, 23, centro de Santa Rita, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0016526-37.2015.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do arts. 129 § 9º 147, do Codigo Penal e 65 da Lei das Contravencoes Penais, c/c art. 69, do CP e todos
c/c art. 7º e 41 da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
08 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 202265520148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ANTONIO PINTO
TAVARES NETO, brasileiro, solteiro, soldado reformado, nascido em 13/03/1970, com endereco na rua Projetada,
Comunidade MARIBONDO, S/N, Paratibe, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado
da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0020226-55-.2014.2018.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art. 129 § 9º do Codigo Penal, c/c art. 61, II, h e art.69 do Codigo Penal, todos c/c art.
7º e 41, da Lei da Lei11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico, em dace do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias,
e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade,
Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
206924920148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu
EXPEDITO DE SOUZA CABRAL JÚNIOR, brasileiro, casado, natural de João Pessoa/PB, filho de Expedito de
Souza Cabral e Francisca Dutra Cabral, portador do RG n. 2094278-SSP/PB e CPF n. 028.692.264-97, com
endereço na Rua Francisco Moura, 683, Treze de Maio, nesta Capital, atualmente em local incerto e não sabido,
pelo qual mandou expedir o presente edital, com prazo de 90 dias, INTIMANDO-O para tomar conhecimento da
sentença prolatada nos autos, nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, que condenou o réu a pena de 01
(um) ano de detenção, em regime aberto, tendo a Execução da Pena privativa de liberdade sido suspensa pelo
prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 77 do CP, ficando sujeito ao cumprimento das seguintes condições:
a) prestação de serviço à comunidade, pelo prazo de 01 (um) ano, em entidades assistenciais, hospitais, escolas,
orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, a ser fixado pelo Juízo das Execuções Penais; b) comparecimento pessoal e obrigatório ao Juízo, até o décimo dia de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
c) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por mais de 30 dias, sem autorização judicial; d) proibição
de mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo das Execuções Penais. E para que ninguém não alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em lugarde costume. Dado
e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 08 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos,
Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 331538220168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ GOMES
FERREIRA DA SILVA, brasileiro, nascido em 18/03/1994, filho de Antonio Gomes da Silva e de Luíza Inácia
Ferreira da Silva, portador do RG n. 9.350.781-SSP/PE e CPF n. 112.903.544-13, residente na Rua Sport, 01,
Sapucaia, Timbaúba/PE, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art. 129, § 9º, do Código Penal, c/c arts. 5º e 7º, incisos I e II da Lei 11.340/
06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A, acompanhando
o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado
e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 08 de agosto
de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Maria de Fátima
Lúcia Ramalho, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
1250763420128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu
MANOEL JERONIMO DA SILVA FILHO, brasileiro, nascido em 15/01/1964, com endereco na rua Adelaide
Movais, 126, Cristo Redentor, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 00125076-34.2012.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art. 21 Decreto Lei nº 3.688/1941; c/c art. 147, do Codigo Penal, c/c art. 7º, I, II e V, da Lei da Lei11.340/
2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer
e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado
a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 08 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 923320168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra WELLINGTON BATISTA
DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de David Silva Batista e Elineide Silva de Oliveira;
RODOLFO WILLIAN DA SILVA TELES, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Marcos Teles
Pereira e Roseane da Silva Oliveira e ELENILSON DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de BayeuxPB, filho de Luiz Vicente de Oliveira e Rosicleide Dias Bezerra, estes atualmente em lugar incerto e não sabido,
e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para
responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao do processo e do prazo
prescricional, sem prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario, nos termos do art. 361 do
CPP. JPA, 08/08/2019. Eu, Sérgio Manuel Carneiro da Cunha, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro
de Brito. Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0805661-45.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E
DISPENSA (1122). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e
cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida
nos autos a interdição de REQUERIDO: ANGELINO PEDRO DA SILVA NETO, nomeando-lhe para desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: IRACEMA FERREIRA ALVES. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª
Vara Regional de Mangabeira/PB, 29 de julho de 2019. Eu, DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA,
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Jean Pierre Silva Belmont e Vilma da Silva Soares/Noaldo Mota
de Oliveira e Patrícia Lima da Silva/Nielton Matheus Gomes Carneiro e Thainá da Silva Guedes/Iriscarlos Alves
Cardoso e Myrna Maria Alves de Vasconcelos/Sebastião Salmario de Souza Delfino e Ivanilda Denise dos Santos
Guimarães/José Raniere do Nascimento e Flávia Pereira da Silva/José do Nascimento e Edjane Ferreira de
Sousa/José Carlos dos Santos Silva Junior e Amanda Figueiredo Gomes/Jaime Antonio da Costa e Ruth Chaves
Cavalcanti/Pedro Henrique Bezerra Ayres de Albuquerque e Andressa Neves Lopes/Sizenando de França Amaral
e Eudijane Lecy Falcão de Oliveira Ribeiro/Roberval de Souza Ferreira e Ana Karla Silva Moreno/Édson de Sousa
Santos e Wilma Porfírio Baracho Marques/André Armando Leal de Oliveira Nascimento e Maria Eduarda de