TJPB 12/08/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
42
2765125 SSP/PB, CPF n.º 015.330.134-11, residente e domiciliado na Rua Odilon Luiz de Lima, 21, Conjunto
Sabino Maracanã, São Mamede PB; onde foi prolatada a sentença que decretou a interdição de ROBERTO
ARAÚJO, e por ser reconhecidamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado curadora a ora
requerente, especificamente para a prática de atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial,
resguardando-se ao(à) curatelado(a) o pleno exercício do direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio,
à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento dos
interessados, determinou o(a) MM. Juiz(a) a publicação do presente Edital de Interdição, que será publicado por
três vezes com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça deste Estado e afixado no lugar de costume pelo
prazo de lei. DADO E PASSADO nesta cidade de São Mamede-PB, Comarca de São Mamede, aos 18 dias do mês
de julho de 2019. Eu, Rubens Silva Medeiros, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. DIEGO GARCIA OLIVEIRA,
Juiz(a) de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800151-63.2016.8.15.0911.A MM.
JUÍZA DE DIREITO DA Vara Única de Serra Branca, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo
DECRETADO A INTERDIÇÃO de ANTÔNIO FARIAS, nomeando ANA RITA DE FARIAS SANTOS, sua irmã,
para curadora do interditado, devendo prestar o compromisso de estilo. Noutro prisma, durante a tramitação do
feito, restou demonstrado através de exame pericial/técnico competente, que o interditado ANTÔNIO FARIAS,
é portador de doença mental (CID 10-G80) e cegueira em ambos os olhos (CID 10-H540), que o torna incapaz
de dirigir sua pessoa e de gerir seus negócios nos atos da vida civil, e, como consequência, impossibilitandoo de prover, por si só, a sua subsistência, cujo decreto foi efetivado através da sentença ID nº 21182507. E
para que ninguém possa alegar ignorância, a MM. Juíza de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Vara Única de
Serra Branca-PB, 31 de julho de 2019. Verônica Diniz Leite, Técnica Judiciária, digitei. Francilene Lucena Melo
Jordão, Juíza de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE VARA ÚNICA DE SOLÂNEA – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080004928.2019.8.15.0461. Ação:USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de
Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos os interessados, confinantes, herdeiros, réus ausentes,
incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita ação de Usucapião Extraordinário, requerida por JOSÉ
BEZERRA, brasileiro, agricultor, CPF nº 323.581.134-68, residente e domiciliado a rua João Pereira Duarte, s/
n – centro, Arara/PB, através de justiça gratuita, desta comarca com a finalidade de provar o domínio da posse
mansa, pacífica, sem contestação ou interrupção há mais de 30 anos, o imóvel localizado nSítio Filgueira,
Zona Rural deste município de Solânea/PB, O referido imóvel possui uma área de 1,32 hectares, tendo como
confinantes ao Norte estrada vicinal; ao Sul, Leste e Oeste, com José Hélton Martins de Souza e Esposa
Terezinha Domiciano Dantas Martins. Em virtude de que mandei expedir o presente edital com o prazo de 30 dias,
citando os os eventuais proprietários, herdeiros ou sucessores, bem como interessados ausentes, incertos ou
desconhecidos, bem como herdeiros se houver, para tomarem ciência da propositura da referida ação, contestar
querendo no prazo de 15 dias. Valendo a presente citação para todos os termos da ação, que não sendo
contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulado pelo autor. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara
Única de Solânea-Pb, CUMPRA-SE. Dado e passo nesta cidade e comarca de Solanea/PB, aos 09.08.2019. Eu,
Geysa Santos dos Anjos, Técnica Judiciária, que digitei e subscrevi-o. Ass. Dr. Osenival dos Santos Costa,
Juiz de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE.VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Dr.ª
Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito em substituição da Comarca de Soledade, do Estado da Paraíba, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juízo e Cartório de Vara Única se processa uma ação de USUCAPIÃO n.º 0800607-68.2018.815.0191,
promovida por HELENO PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, casado, aposentado e JOSEFA AMÉLIA OLIVEIRA
DE ARAÚJO, brasileira, casada, aposentada, residentes e domiciliados no Sítio Arruda, município de Soledade
PB, encontrando-se na posse de forma mansa e pacífica, contínua e duradora, há mais de 50 anos, tendo
exercido a posse de forma exclusiva desde o falecimento de seu genitor e com a respectiva posse, mansa,
pacífica e ininterrupta, trabalha na propriedade, exercendo atividade agrícola familiar de subsistência, juntamente com sua esposa, confrontando-se ao Norte: Paulo Afonso de Araújo; Ao Sul e ao Oeste: estrada vicinal Ao
Leste: João Mauricio de Souza, CITA os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus
cônjuges, se casados forem, bem como eventuais interessados, de todos os termos da presente Ação, para,
querendo, se defendam no prazo de 20 dias, sob pena de revelia e confissão. E para que não aleguem ignorância
mandou expedir este que será afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Soledade(PB), 09 de
agosto de 2019. Ass. Dr.ª Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito em substituição desta Comarca. Eu, Olga
Maria de Brito Rodrigues Silva, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Dr.ª Rosimeire Ventura Leite. Juíza de Direito
em substituição
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 18139520188150371 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia
tramita os autos da Ação Penal 0001813-95.2018.815.0371 movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra GILBERTO
ANDRÉ DE ARCANJO, brasileiro, divorciado, motorista, residente na rua Eládio Pedrosa de Melo, bairro Alto
Capanema, Sousa-PB, conforme certidão do meirinho constante as fls. 42v, não foi localizado, pelo que e o
presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para apresentar defesa escrita aos termos da denuncia
no prazo de 10 dias,por ter deixado de prover a subsistencia dos seus filhos menores, estando incurso nas penas
do art. 244 do código penal. Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 08 de agosto de 2019. Idário Dacio
Fernandes, Técnico Judiciário o digitei. José Normando Fernandes, Juiz de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de interdição. Processo nº 0801894-79.2016.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita
a acao de interdicao supracitada, proposta por JORGE PEDRO DE MELO em face de DAMIAO SALVADOR
BOSANO, onde foi julgado procedente o pedido em 05/09/2018, decretando a interdicao de DAMIAO SALVADOR
BOSANO, estando desta forma, incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe JORGE PEDRO DE
MELO para exercer a curatela, limitada a questoes de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administracao de beneficio previdenciario/assistencial do qual e titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou
expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de
Sousa, ao 31/07/2019. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva
Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de substituicao de curatela. Processo nº 080166381.2018.8.15.0371. Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
e Cartorio, tramita a acao acima identificada proposta por JOAQUIM COSMO DE SOUSA, conforme sentenca
proferida em 01/08/2018, que promoveu a substituicao da curatela do(a) interditado(a) MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA, anteriormente exercida por Francimery Maria de Sousa, transferindo o encargo de curador(a) para o(a)
senhor(a) JOAQUIM COSMO DE SOUSA. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital
por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 31/07/2019. Eu,
Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de interdição. Processo nº 0800362-70.2016.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita
a acao de interdicao supracitada, proposta por JOSE MARTINS LOPES em face de IZABEL LOPES DA SILVA,
onde foi julgado procedente o pedido em 05/09/2018, decretando a interdicao de IZABEL LOPES DA SILVA,
estando desta forma, incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe JOSE MARTINS LOPES para
exercer a curatela, limitada a questoes de ordem patrimonial e negocial, notadamente, na administracao de
beneficio previdenciario/assistencial do qual e titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o
presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, ao
31/07/2019. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito.
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de interdição. Processo nº 0803854-70.2016.8.15.0371.
Faz saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita
a acao de interdicao supracitada, proposta por FRANCIVANIO INACIO DE OLIVEIRA em face de FRANCISCA
INACIO DE OLIVEIRA, onde foi julgado procedente o pedido em 05/09/2018, decretando a interdicao de
FRANCISCA INACIO DE OLIVEIRA, estando desta forma, incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeandolhe FRANCIVANIO INACIO DE OLIVEIRA para exercer a curatela, limitada a questoes de ordem patrimonial e
negocial, notadamente, na administracao de beneficio previdenciario/assistencial do qual e titular. E para que nao
se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta Comarca de Sousa, ao 31/07/2019. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario, o digitei. (as)
Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 656/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DAS
GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAES, Símbolo DP-2, matrícula nº 127.803-7, Membro desta Defensoria Pública,
com exercício no Juizado Misto da Comarca de Santa Rita, para defender os interesses do promovido Jucélio da
Silva Lima, nos autos da Ação de Investigação de Paternidade, Processo nº 0800287-09.2018.8.15.0291, em
tramitação na Comarca de Cruz do Espírito Santo. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 657/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica dos acusados Josenilton de Oliveira Silva e José Sérgio da Silva, nos autos da Ação
Penal, Processo nº 0000462-81.2016.8.15.0331, onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 01/08/19,
às 13:00 horas e Kellwe Monteiro dos Santos, Processo nº 0000450-96.2018.8.15.0331, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 08/08/19, às 13:00 horas, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de
Santa Rita/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 658/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica dos acusados José Carlos Da Silva e Joseilton Silva Pereira, nos autos da Ação Penal,
Processo nº 0000060-71.2017.8.15.0781, onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 08/08/19, às
09:00 horas, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de Barra de Santa Rosa/PB. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 659/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Francisco Girlan Alves, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000143756.2011.815.0371, onde será submetido a julgamento popular, no dia 23/08/19, às 08:00 horas, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de Sousa/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA Nº 660/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MILTON AURELIO
DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica dos acusados Luiz Francisco dos Santos e José Emanuel Vicente da Silva, nos autos da Ação Penal,
Processo nº0000043-02.2015.8.15.0071, que respondem perante a Justiça Pública na Comarca de Areia/PB,
onde serão submetidos a julgamento popular, no dia 26/08/2019, às 08:30hs. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 661/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MILTON AURELIO
DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica do acusado Damião Galdino da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº00000043-02.2015.8.15.0071,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Areia/PB, onde será submetido a julgamento popular, no
dia 28/08/2019, às 08:30hs. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 9 de julho de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 662/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula nº 107.062-2, Membro desta Defensoria
Pública, com exercício cumulativo na 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, para atuar nos autos da Ação de
Adoção, processo nº0800970-11.2018.8.15.0141, em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 663/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA DE
JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO, Símbolo DP-2, matrícula 107.062-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Pombal, para: Na Comarca de Brejo do Cruz. - Assistir a
Audiência de Instrução e Julgamento de réu Francisco Batista dos Santos, designada para o dia 27/08/2019 às
10h, Processo nº 00000801-85.2015.815.0101. - Assistir a Audiência de Instrução e Julgamento do réu José
Nilson Silva de Lima, designada para o dia 27/8/2019 às 11h, Processo nº 0000801-85.2015.815.0101.- Assistir
a Audiência de Instrução e Julgamento do réu José Evangelista da Rocha, designada par ao dia 28/8/2019 à 11h,
Processo nº 0000534-16.2015.815.0101.- Apresentar alegações finais em favor do réu Antônio Edigleisson
Sousa, nos autos da ação penal nº 0000218-08.2012.815.0101. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 675/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado GLEYSON DE ARAUJO SOUSA, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000088046.2017.815.0731, onde será submetido a julgamento popular, no dia 12/08/19, às 08:30 horas, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de São Bento/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 676/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado Elionielson Silva dos Santos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000027140.2013.815.0881, onde será submetido a julgamento popular, no dia 08/08/19, às 09:00 horas, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de São Bento/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 677/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado JOSE DE MELO FILHO, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000793636.2014.815.0181, onde será submetido a julgamento popular, no dia 28/08/19, às 09:00 horas, que respondem
perante a Justiça Pública na Comarca de Guarabira/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em
João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 678/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado VENICIO ALVES FERREIRA, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000020311.2011.815.0371, onde será submetido a julgamento popular, no dia 27/08/19, às 09:00 horas, que respondem
perante a Justiça Pública na Comarca de Pedras de Fogo/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 679/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa técnica do acusado ORLANDO RIBEIRO DE SANTANA, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000007540.2007.815.0571, onde será submetido a julgamento popular, no dia 15/08/19, às 08:30 horas, que respondem
perante a Justiça Pública na Comarca de Pedras de Fogo/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 9 de julho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.