TJPB 13/08/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805326-84.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ IVAN
DOS SANTOS. ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) AGRAVADO: YASMIN LAYA
FERREIRA DOS SANTOS. DEFENSOR: FRANCISCO LOPES DE LACERDA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080077126.2015.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUIS
SANDRO LIMA FERREIRA. ADVOGADO: ARABELA DE CÁSSIA SILVA (OAB/PB 11.835). APELADO: CASAS
BAHIA COMERCIAL LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083988112.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454) APELADO: ADMILSON GALBINO. ADVOGADOS: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA (OAB/PB 4.183) E DEMETRYO
ALBUQUERQUE ARAÚJO (OAB/PB 26.335)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080000048.2015.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DINART
PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO: DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (OAB/PB 19.567) APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 34 – APELAÇÃO Nº: 080544542.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLODOALDO
DOS SANTOS MUNIZ E OUTROS ADVOGADA: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/PB Nº 9801). APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001048059.2013.815.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTELITA
ALVES SALUSTIANO. ADVOGADOS: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB 5883) APELADO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084178278.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IRENILDO DO
PATROCÍNIO MIRANDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA CESÁRIO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000349107.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM (OAB/PE Nº 17.612) APELADO: JOBSON
TARGINO DIAS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB Nº. 13.442)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013475.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A)
E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: EDUARDA SANTOS SILVA E V. S. S. ADVOGADO:
ARTHUR BARBOSA ARRUDA (OAB/PB 18.074)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080217323.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: VALDEMIRO DELORENZO MACEDO. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069404.2016.815.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: GIORDANA DA PAZ BARRETO DE ALMEIDA CLEMENTINO. ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB 5266)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811866-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAU S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). APELADA: JOSÉ ATHAYDE JÚNIOR. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/
PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080100089.2016.815.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/PB Nº
22.122. APELADO: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA –
OAB/PB Nº 9.779.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080791043.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: INDÚSTRIA DE
SORVETES BUON GELATTO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) (PJE) 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001297-49.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266); APELADA:
GUILHERME SILVINO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803528-82.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CACIMBA DE AREIA. PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB Nº 16.857).
APELADO: MARIA DA GUIA FERREIRA ALVES E OUTROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE
(OAB/PB Nº 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080009871.2016.8.15.0171. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: NEUSA
FERNANDES DE FARIAS. ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB PB Nº 13655). 1º APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). 2º APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (ACE SEGURADORA S/A). ADVOGADO:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP Nº 115.762) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044447.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO:
JOSEFA DE AZEVEDO SANTOS. DEFENSORA: DULCE DE ALMEIDA ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080882206.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS; RODRIGO CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA; JULYANA PERRELI DE AYLLA DORIA. APELADO: LAMARY BRITO DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080007541.2017.8.15.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MARIA CRISTINA
RICARDO DA SILVA. ADVOGADOS: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073) E
JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798). APELADO: OI MÓVEL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 48 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 081855411.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRUNO COSME
ARAÚJO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB 10.577),
MAX FREDERICO SAEGER GALVÃO FILHO (OAB/PB 10.569) E ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB
11.215). APELADOS: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: MARCELA QUENTAL (OAB/SP Nº105.107).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080053093.2017.8.15.1161. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: JAÍLSON HONORATO PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896) APELADO:
TELEFONICA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080346856.2017.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE. PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. APELADO: JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA. ADVOGADO: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.624)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080259117.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESMALE – ASSISTÊNCIA
INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. ADVOGADO: JOSÉ AREIA BULHÕES (OAB/AL 789), TIAGO PEREIRA
BARROS (OAB/AL 7.997) E OUTROS. APELADO: RAIFFE DA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: LETÍCIA
CASSIANO PINHEIRO (OAB-PB 20.825) E ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (OAB-PB Nº 20.073)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080139482.2016.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOSÉ GOMES
MOTA.ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB N°21.800-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010286.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: MARIA ROSELY
CASSIANO DE LIMA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE
SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080839487.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRÍCIO. ADVOGADO: WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 21.718) 1º
APELADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255) 2º APELADO: BANCO BRADESCO SA. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 59 – APELAÇÃO Nº: 080089259.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663) APELADO: DAMIANA LUCINDA SALUSTIANO DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080243437.2017.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: OTACÍLIO JOÃO DE
SOUZA. ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA (OAB – PB 10934) APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 61 – APELAÇÕES Nº 080921378.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(1): BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 6.696) THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO DOS SANTOS. APELANTE (2): JOSÉ MATEUS DE BARROS. ADVOGADO:
THAMINNE Mª C. B. SANTOS (OAB/PB 17.256) E ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (OAB/PB 17.820)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 62 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0826063-22.2018.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: CÉSAR FIGUEIREDO URACH. ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666) E
ÉVANEZ CÉSAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ (OAB/PB 13.759). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 63 – REMESSA OFICIAL Nº 081573638.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE:
MARIA BETÂNIA DE QUEIROZ RODRIGUES ANDRADE. ADVOGADA: MICHELLY DE QUEIRÓS RODRIGUES (OAB/PB 17.936) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 64 – REMESSA OFICIAL Nº 082086946.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
EVERALDO BARBOSA LUIZ. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E
BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 65 – REMESSA OFICIAL Nº 081698206.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE:
SEBASTIANA VIANA DE ALMEIDA. ADVOGADO: VINÍCIUS JOSÉ CARNEIRO BARRETO (OAB/PB Nº 15.564)
E OUTROS PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 66 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0801133-33.2018.815.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.788)
APELADA: ANA CANUTO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/
PB 13293).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 67 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0006210-02.2014.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO: DIMAS ALBERES DE MELO. ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11870) E DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18783).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 68 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010866-55.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO APELADA: ANA KARLA DANTAS GAUDÊNCIO. ADVOGADO: KAYO MEDEIROS (OAB/PB 13645)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 69 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802568-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. APELADO: JASIEL
THIAGO VIEIRA RUFINO. ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB Nº
22.280) E ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.934)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 70 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800488-86.2017.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RELATOR:
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR:
SIDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. APELADO: VALDIR RODRIGUES DE SOUSA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 19.503)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 71 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812618-34.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADA:
ELÍZIO DE OLIVEIRA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 72 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802973-59.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FREIRE. APELADO: F. F. M. M. J.
REPRESENTADO POR FRANCISCO FRANKLIN MARQUES MOREIRA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NÓBREGA (OAB/PB 5520)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 73 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823739-93.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADOS: VILDER RAFAEL DA SILVA RUFINO, GILMÁRIO DO NASCIMENTO FILHO E DANIEL DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 74 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835018-13.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO.APELADO: JOÃO SOARES DA SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640), MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 75 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800123-02.2018.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. PROCURADORA: RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES (15.921)
APELADA: JOSÉ ALEXANDRE FILHO. ADVOGADA: DIEGO GOMES DO REGO (OAB/PB 21.641)