TJPB 13/08/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004379-19.2009.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: LUIS
FERNANDO FREIRE DOS ANJOS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
APELADO: METLIFE – METROPOLITAN LIFE VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. ADVOGADO: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA (OAB/PE 32.171)
E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 200 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0854329-87.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: ALEXANDRE ALEKUINE FALCÃO SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 201 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0802040-10.2016.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO IMPETRANTES: MARIA FÁTIMA DE
MELO MORENO E OUTROS ADVOGADA: CAMILA MOISÉS CORREIA – OAB/PB Nº 19.840. IMPETRADO:
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABEDELO. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 202 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816989-12.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE 01: EDSON MAURÍCIO DE LIMA.
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS (OAB/PB 11.8987) APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 203 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800202-98.2017.8.15.0051 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PROMOVENTE:
MARIA JAINARA SANTANA DE ANDRADE ADVOGADO: DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA (OAB/PB
14.541), RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB/PB 4.018) E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO
(OAB/PB 21.368) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB-PB 9898)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080165189.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: NEWFORT COMERCIO DE
RACOES E FARINHA LTDA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 205 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080475805.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: ROSA MARIA MENDES
DE ANDRADE – ME ADVOGADA: MÁRCIA VIRGÍNIA NASIASENE LINS MARQUES (OAB/PB 20.113) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 206 – AGRAVO INTERNO N. 0806191-73.2019.815.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO: AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/ PB 19738 – A)
AGRAVADO: IVANDI ABIMAEL MARTINS E LAUDIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9.861)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 207 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805592-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA ROCURADORA MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO AGRAVADA: PARAHYBA CICLOPEÇAS LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 208 – AGRAVO INTERNO Nº: 0806926-09.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: ABRAHAM LINCOLN VELOSO PINTO,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080568767.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, (OAB/PB 17.8033 A) AGRAVADO: JOSEFA GALDINO
DOS SANTOS ADVOGADOS: LUCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO (OAB/PE 10.090), JOSÉ LEANDRO
OLIVEIRA TORRES (OAB/PB 18.368) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080405251.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB/PB 17.8033 A) E KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, (OAB/
PB 17.8033 A) AGRAVADO: ARLINDO FIGUEIREDO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 211 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080297337.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: IRENEUMA SILVA LAURENTINO DE AQUINO DEFENSOR: PAULO SÉRGIO LYRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 212 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080706932.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341) AGRAVADO: ANDREIA MEDEIROS BEZERRA LEDO ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB Nº 10.138)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 220 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0855212-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: VANESSA FERREIRA
DE MELO ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 221 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº: 080007559.2017.8.15.0311 APELANTE/RECORRIDO: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22122) APELADA/RECORRENTE: ESTEFANNY JOANNY HONORIO
LIMA E EMILENE HONORIO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 222 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803934-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) AGRAVADO: JOANERY SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 13.311)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 223 – AGRAVO INTERNO
Nº: 0804433-59.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
DJACSON JOSIELITON BARROS DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO CHIANCA BRAGA (OAB/PB 11.430) E
DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 16.030) AGRAVADO: ARTHUR MOREIRA BARROS ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA (OAB/PB N° 295.012-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 224 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800238-31.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: A. B. FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 225 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800141-31.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA:
RENATA LUCENA LEITÃO CAMPOS ADVOGADA: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8257)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 226 – AGRAVO INTERNO
Nº 0800018-33.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA: MILLANO COM DE CALÇADOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 227 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800016-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: M W J PERFUMES
LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 228 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807254-70.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: EMPORIUM COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 229 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807628-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: RIQUINHO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEL LTDA E OUTRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 230 – AGRAVO INTERNO
Nº 0807827-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: O
REI DOS ESPORTES LTDA - EPP
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 231 – AGRAVO INTERNO
Nº 0806998-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: SUPERMERCADO
PRIMOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 232 – AGRAVO INTERNO
Nº 0806633-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: ORGANIZAÇÃO MARQUES CAVALCANTI LTDA E OUTROS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO (OAB 11026-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 233 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807582-97.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB N.º 128.341-A) E
RAFAEL SGANZERLA DUR AND (OAB/SP Nº 211.648) EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS CÉZAR DE
ARAÚJO ADVOGADO: CLEONILDO LOPES DA SILVA (OAB/PE 34.023D)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 234 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800493-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO - FURNE, ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS EMBARGADO: VERA LÚCIA BARBOSA ADVOGADO: HAYALLA ALVES CABRAL - OAB PB 22.942, AMANDA BARBOSA DE SOUSA - OAB PB 24.033 E JOÃO
VÍTOR BARBOSA - OAB PB 24.016

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 213 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080629213.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) AGRAVADO: ALICE ASSALIM POMBEIRO, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANDRÉIA PINHEIRO ASSALIM POMBEIRO ADVOGADO: ALEX
TAVEIRA (OAB/PB 20.553)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 235 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804262-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 214 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080654853.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ALZIRA SILVA GOMES ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB N.º 10.751) AGRAVADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO:
JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 236 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803715-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733)
EMBARGADO: JUCIE FARIAS JALES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 215 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080323147.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FÁBIO SOARES
PETRUCCI ADVOGADO: JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB Nº. 25.800) E OUTROS AGRAVADO: JOSÉ NORMANDO DE ALBUQUERQUE CAMELO PETRUCCI ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA
AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 237 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800337-71.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB/RJ 87.929) EMBARGADO: EDUARDO DA COSTA MOURA ADVOGADO: WELIGTON ALVES DE ANDRADE (OAB/PB – 8808)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 216 – APELAÇÃO Nº: 0017562-49.2010.8.15.0011
ORIGEM: 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE
MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB 13.333, LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER – OAB/PB 12.886, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO – OAB/PB 14.515, LEANDRO
MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.773 APELADO: DANDAI
RECICLAGEM E ARTEFATOS PLASTICOS LTDA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 238 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806556-69.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA COMARCA
DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: CAIO CÉSAR MATIAS GONÇALVES ADVOGADO: IRINA NUNES CABRAL DE
PAULO (OAB/PB Nº. 12.554) E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO (OAB/PB Nº. 22.742) 2º
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 217 – APELAÇÃO Nº: 0800628-76.2017.8.15.0321
ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: SAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO MARTINS
DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 218 – APELAÇÃO N º 0018191-28.2014.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
BORRACHA LTDA. - O BORRACHÃO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164) APELADO: JOÃO DA PENHA DO NASCIMENTO JÚNIOR, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 219 – APELAÇÃO Nº: 0800998-22.2016.8.15.0311
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 22122) APELADO: THIAGO PEREIRA
DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9779)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 239 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: GUARAVES - GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) E
FÁBIO ANTÉRIO (OAB/PB N° 10.202) EMBARGADO: JOÃO BA TISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO:
VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 240 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802811-56.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: SEVERINO RAMOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB
4007) 1º EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: MARCUS AURÉLIO DE A.
BARROS (OAB/SE 97-B) E OUTROS 2º EMBARGADO: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 241 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805487-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS FALCÃO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
(OAB/PB Nº 11.589) E LARISSA ANTÔNIA MAIA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.219) EMBARGADO: CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VILA DEL SOL ADVOGADO: LUÍS FERNANDO BENEVIDES CERIANI (OAB/PB 11.988)