TJPB 13/08/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

3A. VARA DE MONTEIRO NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DORVALINO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 040321PE RAFAEL CINTRA LIRA SA MARQUIM. Despacho: Intime-seo advogado do requerente jessica monteiro hiramatsu, de todo conteudoda decisao de fls. 1.664/1665 que indeferiu
o pedido de restituição do bem apreendido nos autos

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0007913-43.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MEDEIROS JARDIM
ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE PATOS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0001712-93.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YARGO HERMANN CAMARA DE SOUZA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13/08/2019, as 10:30h, na sala das audiencias da
2a. vara.
00363 Processo: 0004001-04.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDREY DANTAS FILGUEIRA
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: NAYALLE MAIRA GUEDES
MOREIRA ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatoriono dia 03/09/2019, as 09h, na 2a. vara local.
00364 Processo: 0004343-44.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TALLYS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia10/09/2019, as 08:30h, na sala da 2a,. vara desta comarca.
4A. VARA DE PATOS NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0001127-51.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL , 012704PB
BRUNO AIRES COLACO. REU: VALDIR BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE
LUCENA CAMBOIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001324-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BASILIO DINIZ
FILHO ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o cumprimento do julgado em 15 dias, sobpena de arquivamento
00367 Processo: 0003156-65.1999.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO. AUTOR: MUNICIPIO DE QUIXABA ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0003351-93.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0003896-66.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FARMACIA DOS
MUNICIPIOS LTDA ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: MANOEL
BARROS DA CRUZ ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. REU: EULINA
ANA BARRETO BARROS ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0004381-66.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0004952-81.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOYLTON LEAL ALMEIDA
ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ
MOTA. REU: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: ARMANDO GOMES DE MELLO E SILVALITISCONSORTE: CARTORIO
CARLOS TRIGUEIRO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 011504PB GEORGE
VENTURA DE MORAIS , 011376PB JOSE ALVES CAMPOS. LITISCONSORTE: FERNANDO MEIRA
TRIGUEIRO ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: GERALDA MEDEIROS DE LACERDA ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. LITISCONSORTE: CARTORIO TRIGUEIRO SERVICOS NOTARIAL E REG DE IMOVEIS ADVOGADO: 011504PB
GEORGE VENTURA DE MORAIS , 011376PB JOSE ALVES CAMPOS , 011822PB JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0006185-64.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: ANA MARIA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0007410-27.2012.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0007795-67.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: MARIA JOSE FERREIRA COSTA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0009267-26.2003.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO
EVANILDO ALVES WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0012611-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES SOUSA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 214/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0004387-73.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACICLEIDE DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0006511-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 009988PB PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO. Sentenca: Intimese AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, ANTE O PAGAMENTO.
6A. VARA DE PATOS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0000323-73.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WESLEY NUNES FERNANDES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca condenatoria de 05 anos e 10 meses dereclusão e 583 dias multa, regime semiaberto,
podendo apelar da sentença.
00380 Processo: 0001227-93.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: EDSON GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se tomar conhecimento de que foi agendado pelo IPF, em Joao Pessoa-PB, odia 20/11/2019, as 14:00h, o exame de insanidade
mental de Edson Guedes da Silva. Providenciar encaminhamento do paciente.
00381 Processo: 0002063-66.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIEL FERREIRA XAVIER
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: SUELDOS DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados dos réus, para comparecerem a audiência UNA, designada
para o dia 25/09/2019, às 09 horas, na sala de audiências da 6ª Vara,no Edifício do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
00382 Processo: 0004010-63.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais, no prazo de 05 dias.
7A. VARA DE PATOS NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000374-02.2010.815.0251 - MONITORIA AUTOR: IMOBILIARIA L S LTDA ADVOGADO:
019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. REPRESENTAN-

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TE LEGAL: LAERT RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB
DANIEL ASSIS DA NOBREGA. REU: ALEXANDRO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001584-83.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAGUIA LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: IVALDO AGOSTINHO DE SOUSA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0002454-65.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: GABRIEL MESSIAD PEREIRA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0003073-63.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONEIDE DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: LIATEC AUTOMACAO E
CONTROLE LTDA ADVOGADO: 062391RJ JULIO CESAR CANDIDO SILVA , 062063RJ DEISE REIS DE
SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0003177-21.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB PHILLIPE
PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: AMARILDO MEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MARIA DAS DORES SIMOES MEIRA ADVOGADO: 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0004092-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RUFINA DE FARIAS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0004249-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intimese a parte credora para apresentar manifestacao acerca do deposito voluntario realizado pelo devedor em
cinco dias,sob pena de concordancia tacita com os valores e extincao do feito pela satisfacao integral.
00390 Processo: 0004584-67.2008.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO FELIPE LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 000657PB JOAO FELIPE LEITE , 003839RN FELIPE GUSTAVO LEITE. REU:
GERALDO CALIXTO JUSTINO ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000597-71.2011.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA
SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se O(S) ADVOGADO(S) DO REU, PARA COMPARECER(EM) A
AUDIENCIA DE INSTRUCAOE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2019 AS 09H30MIN,
NO FORUM LOCAL PAULISTA-PB.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00392 Processo: 0000036-91.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICENTE PEREIRA
ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 022762PB
EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu para que no prazo de 05 (cinco) dias oferte
alegações finais por memoriais

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000552-57.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: JOSE
NILTON FELIPEREU: MARIA DAS NEVES FERREIRA ANTAS Despacho: Intime-se o exequente acerca
do resultado das diligencias.
00394 Processo: 0000677-73.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DAS CHAGAS
GUEDES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para depositar, em 15 dias, os honorarios periciais
1A. VARA DE PIANCO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000960-82.2005.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DOS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. VITIMA: JOSE SOARES NETO
Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo,com urgência,para fins de prestar informações sobre o HC.
1A. VARA DE PIANCO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000322-39.2011.815.0261 - RECLAMACAO AUTOR: AURELIANO GARRIDO LEITE ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 012258PB
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo
de 10 dias, requerer o cumprimentode sentença nos termos do art. 534 e ss, CPC.
00397 Processo: 0000641-02.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MAMEDE BEZERRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOREU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal.
00398 Processo: 0000971-62.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANILDO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer o cumprimentode snetença,
nos termos do art. 534 e ss, CPC.
2A. VARA DE PIANCO NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0002213-61.2012.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZIA JERONIMO SIMAO
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente sobre a Validação do RPV.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000129-18.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CEU CLIDORIO PIMENTEL ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000301-91.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNAILSON QUEIROZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000861-04.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001370-95.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDA ALVES DA SILVA
MACEDO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001556-21.2014.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARINALVA PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00405 Processo: 0001601-59.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 31.10.2019, AS 12:30 HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00406 Processo: 0000098-27.2018.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
ADVOGADO: 011496PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DIA 09.10.2019, AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL