TJPB 14/08/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
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00487 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE
RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento, designada para o
dia 10/09/2019,pelas 14h30m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, fórum
Local, 2ºandar.
00488 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISA
FABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Despacho:
Intime-seAudiência de instrução e julgamento, designada para o dia 10/09/2019,pelas 14h30m,a ser
realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, fórum local,2º andar.
00489 Processo: 1112222-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE ARAUJO
AMARO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: DIANA PRISCILLA DO O
NASCIMENTO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença
parcialmente procedente.Públicada no inteiro teor.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
promovida quanto ao resultado do bloqueio de fls. 51, disponível no inteiro teor.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00491 Processo: 0000603-45.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: EUGENIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: EDMUNDO LIMA SILVA ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES. INDICIADO: MATEUS OLIVEIRA DIONISIO ADVOGADO: 020716PE GENILSON
FLAVIO BEZERRA. INDICIADO: JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 031439PE
JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. INDICIADO: CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE
OLIVEIRA. INDICIADO: ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES ADVOGADO: 039022PE MAURO CESAR
LEITE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se os promovidos para apresentar alegações finais.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000274-67.2006.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000493-65.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ADAILSON MANOEL DE SANTANA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.
Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia parcial.
00494 Processo: 0000521-96.2016.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Intime-se Sentenca.
Embargos julgado improcedentes.
00495 Processo: 0001283-83.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA ,
019738PB ARMANDO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU: JOSE NILDO DE OLIVEIRA LIMA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002900-49.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO
GONCALVES. REU: TARCIANA LUCENA NUNES CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000302-30.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCICLEIDE MELO DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: MAURICIO PINTO MOREIRA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE
ARAUJO , 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001321-32.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA ADRIANA SANTOS
JACINTO PATRICIO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MOTO SHOW
DA SORTE ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000009-74.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA
BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 019421PB HELOISA LUCENA DE
PAIVA. REU: TRIUNFO MOVEIS ADVOGADO: 027994PE SERGIO MURILO CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se ha
demais provas a serem produzidas em audiencia de instrucao e julgamento.
00500 Processo: 0000018-36.2015.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TAESA TRANSMISSORA
ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. AUTOR:
GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA
LINS. REU: HELIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA ,
014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: GIZELIA MARINHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de
seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a contestacao de fls 210/215 e 220/224.
00501 Processo: 0000058-23.2012.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB
AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se a parte Embargada, atraves de seu advogado para
responder os Embargos Declaratorios, no prazo legal.
00502 Processo: 0000333-35.2013.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ELIANE CRISTINA FERREIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS Despacho:
Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias, informar a qualificacao completa da parte promovida no sentido deindicar o n. da inscricao Cadastro Nacional da Pessoa
Juridica.
00503 Processo: 0000483-45.2015.815.0411 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ROSANGELA LEITE MACHADO FREIRE ADVOGADO: 002291PB MARINALDO PEREIRA BRAZ. REU: FAZENDA PONTA DA SERRA S/AREU: JACUMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDAREU: CARTORIO VELTON BRAGA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves
de seu advogado para no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao do processo.
00504 Processo: 0000524-51.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000695-66.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA KARLA CESAR
DA SILVA ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL DANTAS
VALENGO. REU: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao do feito.
00506 Processo: 0000765-83.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO FERREIRA
LINS FILHO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogado para informarem em 10 dias, se pretendem
produzir outras provas, justificando a sua necessidade e pertinencia.
00507 Processo: 0001085-36.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: HILDSON SALES
PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, outras
provas pretendem produzir em audiencia.
00508 Processo: 0001202-27.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021648A RAFAEL SGANZAERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001315-78.2015.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 019906PB HIRAN LEAO DUARTE , 010422CE HIRAN LEAO
DUARTE. REU: RIVAEL DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado
para no prazo de 10 (dez) dias requerer o que entender de direito.
00510 Processo: 0001331-76.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 240/241, parte final. Determino que a escrivania
do Juizo proceda com o levantamento dos valores devidos tomando como base seguintes parametros.
Letas A,B,C,D e E, continuacao.....
00511 Processo: 0001331-76.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PEREIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se continuacao...E se manifestarem no prazo de 10 dias, sobre os calculos
apresentados pela contadoria do Juizo (fls. 242/243).
00512 Processo: 0001362-23.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: WALDESIO CUNHA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00513 Processo: 0001442-21.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETEVALDO SAMUEL HARDMAN ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001464-50.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL JACUMA ADVOGADO: 010290PB INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. REU: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001567-81.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: LUCIMAR MORAIS DE MENEZES Despacho: Intime-se
a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, para informar o endereco atual e
correto da parte demandada, sob pena de indeferimento da inicial e consequentemente extincao do
processo.
00516 Processo: 0001649-83.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MARIA BENEDITA DE
SOUZA LEMOSREU: JUPY GONCALVES DE SOUZAREU: ELIEZER GONCALVES DE SOUZA Despacho: Intime-se a CAGEPA atraves de seu advogado para em 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00517 Processo: 0001926-70.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO
LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direitol.
00518 Processo: 0001977-76.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. REU: COSME PEREIRA DA
SILVAAUTOR: CELIA MARIA DE SOUZA POHLMANN ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA
SILVA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS
DA SILVA. AUTOR: FABIO JOSE SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 09/09/2019, as 08.30 hs, no Forum
local. Devendo comparecer com os autores a audiencia.
00519 Processo: 0002304-21.2014.815.0411 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ABEL JERONIMO
LUCAS ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0002363-43.2013.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDNALDA MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES
DE SOUZA RAMOS. AUTOR: EDSON RODRIGUES DA ROCHA ADVOGADO: 011430PB BRUNO
CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. REU: HILDEBRANDO MONTEIRO
ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. REU: JURACY LUIZA MONTEIRO DE PAULA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY
JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Despacho: Audiencia
designada de Conciliacao para o dia 23/09/2019, as 08.30 hs, no Forum local. Devendo comparecerem
com as partes a audiencia.
00521 Processo: 0002608-54.2013.815.0411 - EXIBICAO AUTOR: CRISTERLANDIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
, 018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016271PB DAYSE HELENA
BRILHANTE PIRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00522 Processo: 0002817-52.2015.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
, 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA. REU: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00523 Processo: 0003214-14.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPER FOODS IND DE
ALIMNETOS LTDA ADVOGADO: 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO , 060752MG FRANCISCO TRINDADE VELOSO. REU: BANCO SAFRA S/AREU: BANCO ITAU S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000326-72.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMERSON RIBEIRO DA
SILVAREU: JADILSON SILVA DE MOURA ADVOGADO: 001402B ERILSON RODRIGUES DE MELO.
Despacho: Intime-se a defesa para ciencia da Sessao de Juri designada para o dia 28/08/2019, as 08:00
horas, no forum local.
00525 Processo: 0000604-05.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JELCEAN MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa do reu Jelcean Mendes da Silva para, no prazo de 05 (cinco)dias, se pronunciar sobre a nao
localizacao da testemunha Constantinode Lima Brasileiro.
00526 Processo: 0001394-96.2011.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDILSA MARIA DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaINTIMAR DA SENTEÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PARTE
RE DESTE PROCESSO, TENDO SIDO APLICADO O DISPOSTO NOS ARTS. 107, IX E 121, §5º, AMBOS
DO CODIGO PENAL.
00527 Processo: 0002138-86.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA , 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Intimeseintime-se da sentenca que julgou procedente a queixa crime.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0000138-76.2011.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO DAMAZIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000308-77.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO MARTINS
DO ANSCIMENTO ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000344-17.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 019218PB JOSIVALDO NUNES GOMES. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018