TJPB 15/08/2019 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019

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EDSON DE AQUINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA , 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000083-45.2019.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FIRMINO DE LIMA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, AS 10:30 HO-RAS NO FORUM DA COMARCA DE SERRARIA-PB.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0000241-96.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSINEIDE ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0003222-55.2003.815.0461 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: KAYO FURTADO SANTOS
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. AUTOR: KESSIO JOSE FURTADO SANTOS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO KILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0001202-79.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MESSIAS DE FARIAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO CARLOS DE FARIAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO JUNIOR DE OLIVEIRA SARMENTO
ADVOGADO: 008932PB SERGIO MANGUEIRA BEZERRA. REU: JOCILDO ROQUE DE LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória
a Comarca de São João do Rio do Peixe/PB com finalidade de proceder a intimação e inquirição das
testemunhas arroladas na acusação.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0004364-53.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS FERNANDES PORDEUSVITIMA: PAULO RICARDO FERNANDES PORDEUSREU: FELISBERTO PORDEUS GARRIDO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se a
defesa de todo o teor da sentenca que julgou extinta a punibilidadedo denunciado, nos moldes do art. 107,
IV c/c o art. 109, VI, ambos doCP.
00959 Processo: 0004415-64.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VANESSA NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LINDOMAR NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: CICERA MARIA DA CONCEICAO
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade em favor de
MARIA VANESSA NEVES DA SILVA e LINDOMAR NEVES DA SILVA.
00960 Processo: 0005303-38.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZARDO PEREIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. VITIMA: MARIA DE LOURDES PEREIRA
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade em favor de
DAMIAO FELIZARDO PEREIRA.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00975 Processo: 0000253-32.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedo despacho que chamou o feito ordem recebendo a apelacao interposta pelo promovido
banco do brasil.
00976 Processo: 0000253-32.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar a apelacao interposta pelo banco do brasil.
00977 Processo: 0000253-32.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o advogado embargante, para , no prazo de 10 dez dias, assinar a peticao de embargos de
declaração de f. 422/424, sob pena das sancoes aplicaveis ao caso.
00978 Processo: 0000515-74.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES RIO
GRANDE DA SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 014775PB PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000848-65.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES ANISIO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado para
ninformar os dados necessarios a expedicaode rpv, data de nascimento, cpf e endereco
00980 Processo: 0000921-95.2014.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SABRINA RAYNA VILAR DE
QUEIROZ ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se os promovidos
sobre o retorno dos autos, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00981 Processo: 0001033-35.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPE FAZ PAU LEITE ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0001052-17.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GALDINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora para apresentar os dados necessários a expedição do RPV: Data de Nascimento, CPF e
endereço.
00983 Processo: 0001307-33.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PERINEZ ALVES
MOREIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA INFORMAR DADOS NECESSARIOS A EXPEDICAO DE RPV, DATA DE NASCIMENTO, CPF,
ENDEREÇO
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000166-95.2019.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ALECANDRO DE BRITO
GONCALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ALBERTO LEANDRO DE BRITO
GONCALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado dos
réus para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 05 de setembro de 2019, às 8h30 no
Fórum da Comarca de Taperoá/PB.
00985 Processo: 0000236-83.2017.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SOLIDONIO ACIOLE NOBREGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intimese o advogado do réu para apresentar as alegações finais no prazo de 5 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000024-92.1999.815.0091 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: BALDOMIRO CAMPOS
VILAR ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000028-11.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte exequente para em 30 dias requerer o que entender de direito
00962 Processo: 0006281-78.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 020064PB RHALDS DA
SILVA VENCESLAU. REU: ENERGISA PARAIBA DESTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.113, bem como da audiencia designada
para o dia 12 de setembro de 2019, as 11h30, no forum local.ficam aspartes devidamente intimadas por
seus advogados.
00963 Processo: 0123776-41.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS TARGINO ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA , 015828PB SOCRATES ALVES
PEDROSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
, 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de
fls.105, bem como da audiencia de instrução designada para o dia 12 de setembro de 2019, as 11h30, no
forum local. Ficam as partes devidamente intimadas por seus advogados.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0001180-21.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO VIEIRA DE ALMEIDA
SOBRINHO ADVOGADO: 022073PB RAISSA VIEIRA ALVES , 023766PB JAIME WAINE RODRIGUES
MANGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.92, para cumprimento da forma
determinada.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000381-34.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIVALDO SARAIVA
BEZERRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se da peticao retro
a parte promovente para requrer o que entender de direito no prazo de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00966 Processo: 0000376-70.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO: 048880SP MILTON GALDINO RAMOS. Despacho: Intime-seda decisao prolatada nos
autos que denegou a ordem pleiteada
00967 Processo: 0000518-74.2018.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ISMAEL PALMEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-se de a medida protetiva foi porrogadfa por mais 06 meses

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0000000-15.2009.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000026-91.2001.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: DAMIAO FRANCISCO BULCAO ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000399-83.2005.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. F. O. S. ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000753-35.2010.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00972 Processo: 0000811-67.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA ALVES DEODATO ADVOGADO:
010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001028-13.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO
RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001120-25.2011.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCONI ORCINI VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0000169-28.2016.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. S. S. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: E. S. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES
DE LIMA. REU: J. E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000241-20.2013.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANILSON NAVARRO XAVIER
ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR
Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, para, em cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao do merito.
00989 Processo: 0000310-86.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSILEIDE CORREIA DE ARAUJO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu patrono, para, em 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais da presente
demanda.
00990 Processo: 0000555-44.2005.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR
AMORIM LTDA ADVOGADO: 002312PB JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: VALDECIR AMORIM RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA AMORIM DE SOUSAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RODRIGUES DA SILVA AUTOR: UNIAO FEDERALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000702-02.2007.815.0391 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU:
ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS COMUNIDADES DOIS RIOS E SAO JOAO ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: AUZIRAM PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000819-51.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do promovente, para se manifestar acerca da certidao retro,requerendo o que de direito.
00993 Processo: 0000828-57.2004.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LEONCIO TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0001519-95.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA COSTA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seA parte promovente, para manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito.
00995 Processo: 0001686-73.2013.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: DILMA NUNES LEITE ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS , 023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. REU: PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000072-23.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls.239/252,em que julgou parcialmente procedente o pedido, concedendo liberdade provisoria aos reus WENDEL ESTEFANIO ALVESPEREIRA E MATHEUS GUEDES DOS SANTOS.
00997 Processo: 0000591-32.2018.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: EDMILSON
SILVA MENDONCA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. REU: EDMILSON DE
MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia dia 24/10/2019, as 1030 horas, Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000802-64.2015.815.0491 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. L. P. ADVOGADO: 008903PB
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REPRESENTANTE LEGAL: I. M. P. ADVOGADO: 008903PB
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: J. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0000489-50.2008.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ENEAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018