TJPB 20/08/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
00156 Processo: 0042777-66.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: ROSEANE OLIVEIRA DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0113739-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELENE DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO RENAULTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00158 Processo: 0038256-20.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 129134SP GUSTAVO LORENZI DE CASTRO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os calculos da contadoria, em 15 dias
00159 Processo: 0081895-98.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB
MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15 dias, atualizar o
debito, viabilizando a penhora requerida.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0001432-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MARCILIO DUARTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001833-16.2013.815.2003 - CONSIGNATORIA DE ALU AUTOR: HC PNEUS S/A ADVOGADO: 044398DF VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS. REU: ROCHA E PEDROSA LTDA ADVOGADO:
012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-se
as partes da decisão de fls. 120/120v...Analisando detidamente os autos, verifica-se que não há razão
para extinção da ação...
00162 Processo: 0080236-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE MOUSINHO DE MEDEIROS ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA , 015773PB DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO. AUTOR: CARLOS FERNANDO DE MELO ADVOGADO:
001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA , 015773PB DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE
NETO. AUTOR: MANOEL ABDIAS DA COSTA ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA , 015773PB DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA
PRIVADA PARAIBAN ADVOGADO: 292121SP JULIANO NICOLAU DE CASTRO. REU: HSBC VIDA E
PREVIDENCIA BRASIL S/A ADVOGADO: 113806SP LUIS FERBADO FEOLA LENCIONI , 084267SP
ROBERTO EIRAS MESSINA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0105914-50.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HC PENEUS S/A ADVOGADO: 044398DF VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS. REU: JOAO INOCENCIO NETO ADVOGADO:
008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
REU: ROCHA E PEDROSA LTDA ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB
THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes, por nota de foro, para especificação de
provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 05 dias, com a advertência expressa de que
o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito.
00164 Processo: 0111071-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILEIDE DA SILVA
ANDRE ADVOGADO: 016070PB THIAGO RIBEIRO CANDIDO. Despacho: Intime-se Tendo em vista o
depósito espontâneo do valor da condenação, 2º promovido, intime-se a promovente para informar,no
prazo de 05 dias, se concorda com o valor depositado, requerendo a expedição de alvará...
00165 Processo: 0735694-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: VOLPES IND E COM LTDA
ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. REU: GUSTAVO VOLPATO ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0012930-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00167 Processo: 0067579-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ INACIO LEE FELINTO BRITO ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO NETO. REU: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 012363SP JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM
NETTO , 225116SP LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0032909-16.2003.815.2001 - DEMARCACAO / DIVISAO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS POR 05 DIAS, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE
FLS 717
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0001316-95.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: U. A. O. ADVOGADO:
020452PB ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO , 025405PB HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO
DE LIMA FILHO. AUTOR: M. D. M. O. ADVOGADO: 020452PB ARTHUR CLERO DA FONSECA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0090144-23.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. L. ADVOGADO: 001466PB
LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0012521-72.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. A. B. ADVOGADO: 016871PB
BRUNO CAMPOS LIRA , 020615PB MAYARA RODRIGUES ARRUDA. REU: T. B. B. ADVOGADO:
005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0125721-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANIO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0003437-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON ALVES RIBEIRO
FERNANDES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00174 Processo: 0050980-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES
DA COSTA FILHO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0101704-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOZINETE LOPES DE
FREITAS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0107763-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA QUEIROGA
COELHO ADVOGADO: 011057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0033989-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0747020-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0004515-14.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SEGURARTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDAREU: MARIA DAS
DORES OLIVEIRA E SILVAREU: ROSANGELA OLIVEIRA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0006151-78.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DORGIVAN PEREGRINO DE CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0029726-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: W V FERREIRA COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 014049PB LUCAS
EMMANUEL SILVEIRA CAMELO. REU: WALERIA DE MELO FERREIRAREU: VERONICA DE MELO
FERREIRA ADVOGADO: 014049PB LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0033680-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALITEC ALIMENTOS TECNICOS DISTRIBUICAO LTDAREU: DELMIRO TEIXEIRA
DE O FILHOREU: ELIZABETE P DOS S DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-seDesclassificacao do tipo penal de crime contra a vida para o de lesaocorporal, declarando a incompetencia absoluta
deste juizo.
00184 Processo: 0007193-22.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ISMAEL DA SILVA ADVOGADO:
025976PB ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida
00185 Processo: 0009971-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Reu pronunciado
00186 Processo: 0010008-26.2018.815.2002 - HABEAS CORPUS REU: YASMIM TEIXEIRA PONTES ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-seda decisao de fls. 50, que julgou
prejudicada a analise do pedido de habeas corpus ante a perda do objeto e determinado o arquivamento
dos autos.
00187 Processo: 0015209-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVID URCULINO DA SILVA
ADVOGADO: 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA , 022751PB CARLOS ANDRE
DA SILVA. Despacho: Pedido indeferido
00188 Processo: 0027603-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DUARTE SOARES ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se habilitacao
deferida. Intime-se o advogado habilitado para, no prazode 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita a
acusacao, nos termos do art. 406 do CPP.
00189 Processo: 0034969-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO HELIO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 024586PB KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO , 008990PB GRACILENE
MORAIS CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado constituido para, no prazo de 05 dias, manifestarse acer-ca do laudo juntado aos autos.
00190 Processo: 0043057-54.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA GUIA PAZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. Pedido de revogacao de prisao indeferido. CartaPrecatoria expedida a Comarca de Cascavel/PR, para interrogar naquelejuizo, o acusado.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0000858-55.2017.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: M. A. V. F. ADVOGADO: 009500PB
MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se do deferimento da procuração
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0000038-93.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L. C.
L. ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0000332-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se p/
comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia25.09.2019,as 14:30hs.,tendo em
vista a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento,devendo desconsiderar a intimacao p/o dia
26.08.19
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00194 Processo: 0023779-13.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR
AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0011631-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CONRADO
JUNIOR ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para apresentar as alegacoes finais, observado o prazo legal.
00196 Processo: 0027061-40.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BRITO GERMOGLIO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para tomar ciencia da sentenca condenatoria.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE
MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se determino a expedicao de novas precatorias.
00198 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER
DE MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se precatorias
expedidas para as comarcas de Petropolis/RJ e Porto Alegre/RS, para oitiva de testemunhas do
querelado.
00199 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se a defesa para que empreenda
as diligencias necessarias a regular realizacao dos atos, pois e sua o onus de informar os enderecos
corretos,permitindo que a instrucao se desenvolva em tempo razoavel, evitando-s
00200 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-see, assim, a ocorrencia de
eventual prescricao.
00201 Processo: 0028985-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CRISTINA FEITOSA DE
VASCONCELOS FRANCO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/09/19, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0000844-37.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO HENRIQUE ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 006915PB ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se OS
ADVOGADOS DO DENUNCIADO DA SENTENÇA:RECEPTAÇÃO.MOTO COM RESTRIÇÃO DE
ROUBO.AUTORIA
E
MATERIALIDADE
COMPROVADAS.CONDENAÇÃO.ENTORPECENTE.APREENSAO.CONSUMO PESSOAL.AUTORIA E
MATERIALIDADE.CONDENAÇÃO.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0002122-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO MARANHAO
JUNIOR ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11.09.2019, as 15:40 horas
00204 Processo: 0002122-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENALICE OLIVEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11.09.2019, as 15:40 horas