TJPB 20/08/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
3
2019166705 -LICENÇA CASAMENTO - Thais Helena Castelo Branco Leite e outros(1);2019112715 LICENÇA
TRATAMENTO DE SAÚDE - l Jose Emanuel da Silva e Sousa e outros(1);2019154716 LICENÇA CASAMENTO - Renato Levi Dantas Jales e outros(1);2019168294FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR Kenia Simões
Dantas Barbosa e outros(1)
Batista de Sousa Neto; 2019158123 - Solicitação de Emissão de Documentos - Fábio Barbosa de Vasconcelos;
2019112186 - Adicional de Qualificação - Sérgio Brito Leal; 2019165850 - Treinamento/ Capacitação - José
Ferreira Ramos Júnior; 2019162853 - Pedido de Providências - Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, EXAROU O SEGUINTE DESPACHO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019130507 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Vistos etc… Diante do exposto,
comprovadas as irregularidades perpetradas pela representada em seu exercício profissional e a sua atuação em
desfavor dos mandamentos basilares de suas funções, acolho integralmente o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar
da Presidência (fls. 133/137), e aplico a pena de perda da delegação à Oficiala Titular do Tabelionato de Notas e
de Protestos e Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos Civis das Pessoas Jurídicas da Comarca
de Cabaceiras/PB.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019161338 - Nomeação - Priscila Mendes Amarante; 2019158211 - Anotação de Tempo de Serviço Rossana Saskya Medeiros Monteiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019132166
- Teletrabalho - Bernardo Antônio da Silva Lacerda; 2018262708 - Anotações na Ficha Funcional - Ubiracy
Lacerda Dias; 2018261196 - Anotações na Ficha Funcional - Aline Fernandes da Nóbrega; 2019157606 Certificação Digital - Adriana Lins de Oliveira Bezerra; 2019154837; 2019160976 - Transferência ou Acumulação Magistrado - Rúsio Lima de Melo; 2018211351; 2019148496 - Nomeação - José Milton Barros de Araújo;
2018267347 - Anotação na Ficha Funcional - Aline Fernandes da Nóbrega; 2019158096 - Férias - Interrupção
- Suspensão de Férias - Antônio Silveira Neto; 2019161032 - Inclusão de Dependentes - Edson Kildare da Silva
Santos; 2019162888 - Inclusão de Dependentes - Ana Cristina Pessoa Diniz; 2019113084 - Adicional de
Qualificação - José Inácio da Silva Júnior; 2019162183 - Inclusão de Dependentes - João Paulo Medeiros de
Mariz; 2018269607; 2019147276; 2019159162 - Anotação na Ficha Funcional - Carolina Azevedo Almeida
Vieira; 2019164919 - Inclusão de Dependentes - Igor Lopes Lacerda; 2019164718 – Solicitação de Emissão de
Documentos - Rozenda Gomes de Sena; 2019153387; 2019166535 - Folga de Plantão/Servidor - Jeová
Azevedo Cirino; 2019147321 - Solicitar Informação - AMPB; 2019143658 - Indicação de Substituto - Francisco
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019145196 - Auxílio Funeral - Arnóbio Moreira Lacerda; 2019159769 - Anotação de Tempo de
Serviço - Maria das Graças Noberto da Silva; 2019166578 - Folga Plantão/Servidor - Solange Avelino
Alves Dantas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2019146896 - Remessa - Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2019164156 - Pedido de
Providências - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2017183611 - Pedido de Providências - Adriene Garibaldi
Eloy Souza de Pinto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer da Corregedoria Geral da
Justiça (fls. 36), homologo a indicação de Meyre Jeaniny Andrade Santana, como responsável interina do Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Camurupim, do Município de Marcação, até que a referida
Serventia seja provida por concurso público. Publique-se….” No seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 2018178480 - Pedido de Providências - Judson Kildere Nascimento Faheina
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rosálio Gomes Sarmento
2019.167.785
Requisitado
Pombal
06 e 09/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.166.447
Requisitado
Santana dos Garrotes
06/08/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival A. Guilherme
2019.167.605
Oficial de Justiça
Alagoinha
01, 02, 03, 04 e 05/07/2019
Prestar serviços na mencionada comarca,
por força da Portaria GAPRE nº 1.087/2010.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.167.736
Oficial de Justiça
Alagoinha
01, 02, 03, 04 e 05/07/2019
Prestar serviços na mencionada comarca,
por força da Portaria GAPRE nº 1.088/2010.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.167.710
Oficial de Justiça
Alagoinha
29, 30 e 31/07; 01 e 02/08/2019
Prestar serviços na mencionada comarca,
por força da Portaria GAPRE nº 1.088/2010.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2019.167.584
Oficial de Justiça
Alagoinha
29, 30 e 31/07; 01 e 02/08/2019
Prestar serviços na mencionada comarca,
por força da Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2019.167.533
Oficial de Justiça
Alagoinha
15, 16, 17, 18 e 19/07/2019
Prestar serviços na mencionada comarca,
por força da Portaria GAPRE nº 1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2019.167.648
Requisitado
Pombal
12/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Airton Romeu F. Bezerra
2019.167.697
Oficial de Justiça
Serra Branca
11/08/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.167.664
Oficial de Justiça
Alagoinha
08, 09, 10, 11 e 12/07/2019
Prestar serviços na mencionada comarca,
por força da Portaria GAPRE nº 1.088/2010
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de agosto de 2019. Gisele A. Barros Souza - Diretora de Economia e Finanças.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019073889 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E GEORGE GERALDO CAMPELO EPP (EXTSIN – EXTINTORES
E SINALIZAÇÕES DO NORDESTE). - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução integral dos serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio, sem realização de teste hidrostático, pertencentes
as Unidades Judiciárias de 1ª e 2ª Entrâncias. - VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
LOTE I
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item Especificação dos serviços
Quant.
Valor Unit.
Valor total
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de Água Pressurizada de 10 (dez) litros, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
113
R$ 48,60
R$ 5.491,80
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de CO2 (Gás Carbônico) de 06 (seis) quilogramas, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
63
R$ 68,50
R$ 4.315,50
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de PQS (Pó Químico Seco) de 06 (seis) quilogramas, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
99
R$ 62,59
R$ 6.196,41
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL
R$ 16.003,71
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE II
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item Especificação dos serviços
Quant.
Valor Unit.
Valor total
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de Água Pressurizada de 10 (dez) litros, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
95
R$ 51,00
R$ 4.845,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de CO2 (Gás Carbônico) de 06 (seis) quilogramas, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
65
R$ 71,25
R$ 4.631,25
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de PQS (Pó Químico Seco) de 06 (seis) quilogramas, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
86
R$ 65,25
R$ 5.611,50
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL
R$ 15.087,75
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
LOTE III
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item Especificação dos serviços
Quant.
Valor Unit.
Valor total
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de Água Pressurizada de 10 (dez) litros, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
123
R$ 52,17
R$ 6.416,91
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de CO2 (Gás Carbônico) de 06 (seis) quilogramas, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
84
R$ 73,50
R$ 6.174,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Serviços de manutenção, recarga em extintores de incêndio, com a respectiva substituição da carga nominal de agente extintor e/ou expelente (RECARGA),
em extintores de PQS (Pó Químico Seco) de 06 (seis) quilogramas, conforme especificações da NBR 12.962 e demais normas aplicáveis.
97
R$ 67,00
R$ 6.499,00
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL
R$ 19.089,91
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO(S): ARP Nº 034/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB
nº 15/2014; Subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. - João Pessoa,16 de agosto de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.