TJPB 22/08/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
00653 Processo: 0000420-87.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAO CIPRIANOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000422-86.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00655 Processo: 0000441-10.2005.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. REU: DINAMERICA GOMES DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000450-93.2010.815.0261 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO NETO SOARES
GALDINO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: ALIXANDRA VANESSA
DE ANDRADE SILVA SOARES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000481-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO LIMA DE
FARIAS ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000502-50.2014.815.0261 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO LEITE DE LIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: LUIZ LEITE DA SILVA ADVOGADO: 021694PB
RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000522-56.2005.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Extincao
00660 Processo: 0000527-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO HOSTILIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para 05/
09/2019, as10:00h, no forum local, nos termos dos arts. 334 e 455 do ncpc
00661 Processo: 0000547-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GABRIEL MACEDO DE
LIMA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00662 Processo: 0000570-63.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA PEPINO DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000622-25.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA RODRIGUES
DE LUCENA ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Sentenca:
Pedido indeferido JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
00664 Processo: 0000652-94.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 020695PB GEFFERSON DA SILVA MIGUEL , 021081PB MARIA RAFAELA LOPES F E
FREITAS TEOTONIO. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000672-51.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PAZ DE FARIAS
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000680-28.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00667 Processo: 0000751-35.2013.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000762-30.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DA SILVA NUNES ADVOGADO: 018622PB CASSYO JORGE FREIRES DA SILVA MARIZ. REU: PB PREV ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000798-92.2002.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
FRANCISCA MENDES DE ALMEIDA ARAUJO ADVOGADO: 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000802-12.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FELISMINO
DA SILVA ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000802-46.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000942-46.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINERE MACEDO DE
LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca:
Extincao
00673 Processo: 0001000-83.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNE ELIZABETY DE
SOUZA MARTINS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0001002-24.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: ANTONIO
TORRES DA SILVAREU: SEBASTIAO ARAUJO MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001011-88.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES , 005035PB
FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001022-15.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Extincao
00677 Processo: 0001030-21.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTER HELENA DE SOUZA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001050-07.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA ARUJO DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001052-11.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENILDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA EXPEDIÇÃO DO PRECATORIO NOS
AUTOS PRESENTES
00680 Processo: 0001171-06.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUENEIDE NUNES GALDINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca:
Extincao
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00681 Processo: 0001261-77.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIVALDO BATISTA
ADVOGADO: 020819PB EDSON LUIZ FAUSTO BARBOSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001270-39.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 016928PB EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001271-63.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO AMANCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001280-49.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIONILIA BATISTA
LEITE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. REU: LS PUBLICACOES EIRELIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0001581-35.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMINGOS GRANGEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001662-86.2009.815.0261 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO LOPES GOVEIA ADVOGADO:
012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: JOAO BOSCO LOPES MOREIRA ADVOGADO:
002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: SHAYLAJARA LEITE DE ANDRADE MOREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00687 Processo: 0001672-86.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE ALVES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Extincao
00688 Processo: 0001730-65.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0001752-50.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANA ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Extincao
00690 Processo: 0001778-82.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TERESINHA FAUSTO DE
LIRA ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177PB
EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001850-40.2013.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PEDRO FERREIRA DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. AUTOR: RITA DE CASSIA FERREIRA DIAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. AUTOR: THIAGO FERREIRA
DIAS ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001856-86.2009.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVN COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: VOLTA S/A AGRO INDLREU: ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001902-02.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL JESE FORMIGA
DA SILVA ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Extincao
00694 Processo: 0001951-14.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA SILVA DE
MESQUITA VALDEVINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002010-36.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO SABINO ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002141-40.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Sentenca: Extincao
00697 Processo: 0002142-25.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES LEITE SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
EMAS Sentenca: Extincao
00698 Processo: 0002142-59.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA AVELINA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002172-60.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE FAUSTINO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE EMAS Sentenca: Extincao
00700 Processo: 0002612-90.2012.815.0261 - MONITORIA AUTOR: FRANCIRALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: JOSE GILMAR GERVAZIO DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00701 Processo: 0000291-09.2017.815.0261 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANCINEIDE GOMES DE
SALES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se da certidao juntada aos
autos, tendo em vista que nao consta no IP aapreensao do bem mencionado.
2A. VARA DE PIANCO NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0000804-45.2015.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000085-58.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO DE SALES
SOARES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado
nomeado dativo, para representar o reu ate o transito em julgado da ação.
00704 Processo: 0000766-04.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seadvogado da parte re, para
tomar ciencia da sentenca condenatoria doreu.
00705 Processo: 0002224-22.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO, POR
TODO CONTEUDO DA DECISAO DE FLS. 228/228V,QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO AS
FLS. 208/211, QUE TRATA DA TRANSFERENCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00706 Processo: 0000085-28.2018.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALYSON JOSE DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000031-76.2011.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000031-81.2008.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: USINA CENTRAL OLHO
DAGUA S/A ADVOGADO: 013266PE VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE , 032133PE MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
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