TJPB 22/08/2019 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

PRECATÓRIO Nº 200766-56.2014.815.0000. CREDORA: FRANCISCA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado (a)
da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público devedor,
para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006754-42.2014.815.0000. CREDORA: FRANCISCA CORDEIRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado
(a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público
devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006762-19.2014.815.0000. CREDOR: FABIANO SENA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado
(a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público
devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006755-27.2014.815.0000. CREDOR: ERISMAR FERNANDES PINHEIRO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade
de advogado (a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente
público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006774-33.2014.815.0000. CREDORA: FRANCISCA SOBREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado
(a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público
devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência
de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006759-64.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO EDINARIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de
advogado (a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente
público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 2006775-18.2014.815.0000. CREDOR: FRANCISCO FIRMO DE ANDRADE. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade
de advogado (a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente
público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004314-83.2013.815.0181 (1ª
C.C.) – Recorrente: MARCONDES MARCOLINO DE SOUZA Recorrido: VERONICA BATISTA DA SILVA E
OUTROS, intimação ao Bel. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO, OAB-PB Nº 10.492, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000814-57.2013.815.0941 (1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Recorrido: LUCINEIDE PINHEIRO, intimação a
Bela. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL, OAB-PB Nº 8.141, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0030830-15.2013.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: ROSILENE FÉLIX DA SILVA Recorrido: BANCO DAYCOVAL S/A, intimação ao Bel. BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB-PE Nº 21.678, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012745-44.2014.815.2001 (1ª
C.C.) – Recorrente: ANDRÉ PINHEIRO DE ALMEIDA Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A, intimação ao Bel.
RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB-PB Nº 211.648-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0757549-89.2007.815.0000 -(1ª C.C.) – Apelante: BANCO SANTANDER
(BRASIL)S/A, Apelado: CARLOS OLBERTO ALMEIDA DA SILVA, intimação a Bela. FABÍOLA AZEVEDO DE
OLIVEIRA, OAB-PB Nº 006059, a fim de PROCEDER À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, TENDO EM
VISTA HAVER TRANSCORRIDO O EXÍGUO PRAZO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001817-95.2013.815.0731 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: HUMBERTO FERREIRA MAIA, Embargado: LUCICLEIDE RAFAEL DE SOUSA. Intimação ao
causídico: BRUNO CHIANCA BRAGA, OAB-PB Nº 11.430, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004522-84.2010.815.0371 Relator: EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Agravante:
AUDELEZA PAULA PEREIRA DA SILVA E OUTROS, Agravado: FEDERAL SEGUROS S/A. Intimação ao causídico: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB-RJ Nº 132.101, para, querendo, no prazo de 15 (cinco) dias,
contrarrazoar o Agravo Interno interposto nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001759-30.2012.815.0181 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, Embargado: LUCIA RODRIGUES DA SILVA. Intimação ao causídico: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA, OAB-PB Nº 10.751, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016429-40.2015.815.2001 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: CLÁUDIO
EIRAS COUTINHO DE ARAÚJO. Intimação ao causídico: EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR, OAB-PB
Nº 11.010, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em
Epígrafe, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000398-70.2016.815.0881 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, Embargado: MAIERE MAJELE DE SOUSA SANTOS. Intimação ao
causídico: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, OAB-PB Nº 11.046, para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002990- 43.2007.815.0351 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: UNIBANCO A|G SEGUROS S/A, Embargado: RAÍSSA ISAIAS FIRMINO, REP. POR SEU GENITOR, NELSON FIRMINO. Intimação ao causídico: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB-PB Nº 4.007,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe,
conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0028171-58.1998.815.2001 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Embargado: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS. Intimação
ao causídico: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS, OAB-PB Nº 2.446, para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0016013-72.2015.815.2001 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste
Tribunal, Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, Embargado: MARLEIDE DE ALMEIDA

CARMÉLIO. Intimação ao causídico: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, OAB-PB Nº 14.318,
para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe,
conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000053-55.2015.815.0941 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: MUNICÍPIO DE IMACULADA, Embargado: ADRIANA MARTINS PEREIRA. Intimação ao causídico:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB-PB Nº 4.007, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029298-59.2013.815.0011 Relator:
EXMO. SENHOR DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal,
Embargante: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, Embargado: CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSA. Intimação ao causídico: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL, OAB-PB Nº 11.171 e JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE
QUEIROZ, OAB-PB Nº 8.918, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos
nos autos em Epígrafe, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000214-36.2019.815.0000. Relator:
EXMO. SENHOR DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível
deste Tribunal, Embargante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, Embargado: FRANCISCA ESTRELA DANTAS MAROJA. Intimação ao causídico: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB-PB Nº
16.237, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe,
conforme despacho retro.
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0002689-66.2011.815.0251 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): MARIA ELIANE ALBUQUERQUE. Intimação ao(s) bel(is). ANA ALINE MOURA DANTAS,
Nº 11.620 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
Recurso Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0002691-36.2011.815.0251 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAIBA. Recorrido(s): MARIA MÔNICA LUCENA DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). ANA ALINE MOURA
DANTAS, Nº 11.620 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª C – Processo nº. 0112310-49.2012.815.2001 – Recorrente(s): COMPANHIA MUTUAL DE
SEGUROS. 1º Recorrido(s): JOSÉ ATAÍDE DA FONSECA. 2º Recorrido(s): SANTA MARIA TRANSPORTES E
FRETAMENTOS LTDA. 3º Recorrido(s): DALCINEIDE CHACON CASTOR. Intimação ao(s) bel(is). BRUNO SILVA
NAVEGA, Nº 118.948 OAB/RJ a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o preparo do recurso especial (custas
estaduais e do STJ), sob pena de deserção. Indeferido o pedido de gratuidade.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0005698-24.2011.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S/A.
Embargado: LEONOR SILVA SORESINI E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is), RODRIGO DE SA QUEIROGA,
OAB/PB 16625; a fim de na condição de patrono do em bargado para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem
o que de direito.
Apelação Cível – Processo nº 0053883-88.2014.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. Apelado: FRANKLIN
BEZERRA NEVES NETO. intimação ao Bel. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, inscrito(a) na
(OAB/PE– 21.678) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para, juntar procuração, eis que os subscritores das
manifestações nos autos não possuem procuração para representá-lo em juízo, sob pena de não
conhecimento do apelo, no prazo de 5(cinco) dias.. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
da Paraíba. João Pessoa, 20 de agosto de 2019.
Apelação Criminal nº. 0000160-42.2016.815.0011 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Waldir
Arruda Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco Nunes Sobrinho (OAB/PB 7280), a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Campina Grande – 3ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000046-73.2018.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Odilon do
Egito Andrade. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB 13.264)
e Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca da Capital – 3ª Vara Regional de Mangabeira,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0000493-25.2017.815.0151 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Fidelkassio Targino Pereira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Washington Vitorino da Silva
Santos (OAB/PB 23.561), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Conceição – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0000312-36.2013.815.2003 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: André Luiz da
Silva. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ítalo Charles da Rocha Sousa (OAB/PB 9670), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003349-43.2013.815.0331 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Joellington
Alexandre do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Kelson Sérgio Terroza de Souza
(OAB/PB 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB 20.255), a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Santa Rita – 5ª
Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0002988-40.2018.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Osvaldo
Serafim da Costa. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB
21.569), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Campina Grande – 1ª Vara Criminal, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0001076-17.2016.815.2003 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Gleydson
Alves de Figueirêdo. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Anderson Pereira de Figueirêdo (OAB/PB
16.411), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca da Capital – 6ª Vara Regional de Mangabeira, lançada nos autos da Ação Penal de igual
número.
Apelação Criminal nº. 0007664-09.2017.815.2002 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Estevão
Lúcio Júnior. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Genildo Ferreira Xavier (OAB/PB 20955), a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
comarca da Capital – Vara de Violência Doméstica, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0001623-24.2013.815.0981 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José
Gervázio da Cruz. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10204),
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Queimadas – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
Apelação Criminal nº. 0003669-65.2011.815.0751 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: José
Ricardo Alves de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. José Alves Cardoso (OAB/PB 3.562)
e Mateus Dias (OAB/PB 25.163), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Bayeux – 1ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
Apelação Criminal nº. 0009199-63.2016.815.0011 Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Devanir
Aparecido dos Santos e Andreia Maria dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Gildásio
Alcântara de Morais (OAB/PB 6571) e Wagner Luiz Ribeiro Sales (OAB/PB 18.251), a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de
Campina Grande – Vara de Entorpecentes, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0587655-08.2013.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Impetrante: Gilvan Augusto Sarmento. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração
Penitenciária do Estado da Paraíba. Interessado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Intimação ao Bel. Müller Sena Torres (OAB nº 21333 B - Pb), na condição de patrono do impetrante, para, no prazo
legal, os fins requeridos na petição protocolizada sob nº 999.2019p125743, nos autos da ação em referência.
Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.