TJPB 23/08/2019 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PRECATÓRIO Nº 0101357-59.2005.815.0000. CREDORA: LUCIANA MARQUES DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (ao) à Belª. ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº
5.881), na qualidade de advogada da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101361-96.2005.815.0000. CREDORA: ESTELA BARBOSA CABRAL. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (ao) à Belª. ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº
5.881), na qualidade de advogada da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101353-22.2005.815.0000. CREDORA: MARGARET RAMOS DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (ao) à Belª. ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº
5.881), na qualidade de advogada da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101358-44.2005.815.0000. CREDOR: JOSÉ URIEL TRAVASSOS SARINHO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (ao) à Belª. ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB
Nº 5.881), na qualidade de advogada da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610),
como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos
apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101359-29.2005.815.0000. CREDOR: ADAUTO BARBOSA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (ao) à Belª. ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº
5.881), na qualidade de advogada da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
PRECATÓRIO Nº 0101356-74.2005.815.0000. CREDOR: EDILSON JOSÉ DE ALMEIDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (ao) à Belª. ÉRIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA (OAB/PB Nº
5.881), na qualidade de advogada da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor,
manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
9
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº.0101427-76.2005.815.0000 Credor: ALDO COSTA SILVESTRE Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº. 0101435-53.2005.815.0000 Credor: CIDRAILDO FRANCISCO DE ARAÚJO Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº
5.071 na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº
38.627, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e
previdenciário, se houver.
Precatório nº.0101394-86.2005.815.0000 Credor: MARCÍLIA COSTA DO NASCIMENTO Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071
na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627,
na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
Precatório nº.0000393-24.2006.815.0000 Credor: JOSÉ MANOEL DE LIMA Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº.0101432-98.2005.815.0000 Credor: JOSÉ GONÇALVES GUEDES Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0000728-72.2008.815.0000. CREDOR: ADILSON FERREIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (à) ao Bel. ELIEZER TAVARES DA SILVA (OAB/PE Nº 12.672), na qualidade
de advogado da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente
público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
Precatório nº.0999634-43.2006.815.0000 Credor: JOSEFA MARGARIDA GONÇALVES DOS SANTOS Devedor:
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº
5.071 na qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº
38.627, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0101376-65.2005.815.0000. CREDORA: MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (à) ao Bel. AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº
9.447), na qualidade de advogado da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
Precatório nº 0000399-31.2006.815.0000Credor: MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO Devedor: MUNICÍPIO DE
SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0999640-50.2006.815.0000. CREDOR: HERMANO LINO PIMENTEL. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE UMBUZEIRO/PB. Intimação (à) ao Bel. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO NETO (OAB/PE Nº 6.667), na qualidade
de advogado da parte credora e (à) ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente
público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos
autos. Gerência de Precatórios, em 15 de agosto de 2019.
Precatório nº 0000270-26.2006.815.0000 Credor: LUCICLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO Devedor: MUNICÍPIO
DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0757535-08.2007.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE MELO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação (à) ao Bel. JOSÉ GOMES DA SILVA (OAB/PB Nº 1.971), na
qualidade de advogado da parte credora e (à) ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 21 de agosto de 2019.
Precatório nº 0101429-46.2006.815.0000 Credor: JOSÉ ERNILDO DA SILVA Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0019392-20.2009.815.0000. CREDOR: HÉLDER TAVARES COUTINHO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Intimação (ao) à Belª. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE LIMA (OAB/PB Nº
7.924), na qualidade de advogada da parte credora e (à) ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº
10.237), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos
cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo
credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 21 de agosto de 2019.
Precatório nº 0101409-55.2005.815.0000 Credor: MANOEL CARLOS DA SILVA Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº 0002552-42.2003.815.0000. CREDORA: RAIMUNDA NUNES DE OLIVEIRA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831), na
qualidade de advogado da parte credora e (à) ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237), como
Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualização monetária dos cálculos apresentados pela GERPRECAT, e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo credor, manifestarem-se nos autos. Gerência de Precatórios, em 21 de agosto de 2019.
Precatório nº 0000401-98.2006.815.0000 Credor: MARIA DO CARMO BARBOSA Devedor: MUNICÍPIO DE
SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº. 0000123-97.2006.815.0000. Credor: MARIA LIMA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA/PB. Intimação a(o) Bel(ª)JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071, na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº0000012-79.2007.815.0000 Credor: JORGE DE ALTINHO ASSIS ASSUNÇÃO Devedor: MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA/PB. Intimação a(o) Bel(ª) DORGIVAL TERCEIRO NETO E OUTRO OAB/PB Nº 555 na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel.FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB Nº 13.294) na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº. 0101392-19.2005.815.0000. Credor: JOSÉ JÚNIOR DE FARIAS LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE
SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª)JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº 2012913-98.2014.815.0000 Credor: GOLBERY DE OLIVEIRA CHAGAS AGUIAR Devedor: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB Intimação a(o) Bel(ª) ELÍBIA AFONSO DE SOUSA OAB/PB Nº 12.587 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel.JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR OAB/PB 15.713 na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº. 0101387-94.2005.815.0000. Credor: RAIMUNDA LUZIA DE OLIVEIRA Devedor: MUNICÍPIO DE
SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª)JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº 0102630-59.1994.815.0000 Credor: JORNAL O NORTE LTDA Devedor: MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB Intimação a(o) Bel(ª) ANTÔNIO BARROSO PONTES FILHO E OUTRO (OAB/PB Nº 4.197)7 na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel.RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610) na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº.0000643-91.2005.815.0000. Credor: IVONETE ÂNGELA SILVA SANTOS ANDRADE Devedor:
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª)JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO OAB/RN Nº 5.071 na
qualidade de advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a)
credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário,
se houver.
Precatório nº 0000284-20.2000.815.0000 Credor: AUTO POSTO MISTURÃO LTDA Devedor: MUNICÍPIO DE
SALGADINHO/PB Intimação a(o) Bel(ª) JOACILDO GUEDES DOS SANTOS OAB/PB Nº 5.061 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. MABEL AMORIM COSTA OAB/PB Nº 18.853 na qualidade de Procurador do
Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº.0999635-28.2006.815.0000. Credor: ALCIMÔNICA ALVES DA SILVA Devedor: MUNICÍPIO DE
SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª)JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
Precatório nº.0999633-58.815.0000 Credor: LUCIVÂNIA ADEMAR DA SILVA Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO OAB/RN Nº 5.071 na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627, na qualidade de
Precatório nº 0101433-83.2005.815.0000 Credor: DANIEL JOSÉ DOS SANTOS Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA
CECÍLIA/PB Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO E OUTRO (OAB/RN Nº 5.071) na qualidade de
advogado da parte credora, e ao Bel. JAKSON FLORENTINO PESSOA OAB/PE Nº 38.627 na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0000118-26.2016.815.0291. Recorrente:
Ministério Público Estadual. Recorrido: Nelson de Lima. Intimação ao Bel. LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA (OAB/PB nº 5.863), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.