TJPB 26/08/2019 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080140923.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE:Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB.ADVOGADO: Alysson Correia Maciel OAB/PB 11.841.AGRAVADO:Tarcísio Ferreira da Silva ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080313396.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista de Cajazeiras, AGRAVANTE:BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A) AGRAVADO:Adriano de Brito
Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080106287.2019.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única da Comarca de Lucena AGRAVANTE:Indústria Alimentícia do Vale LTDA
ADVOGADO: Renato de Mendonça Canuto Neto - OAB/PB nº 16.114 AGRAVADO:Companhia de Água e Esgotos
da Paraíba - CAGEPA ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura - OAB/PB nº 21.564
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080495404.2019.815.0000.ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa.AGRAVANTE:Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia
S.A. ADVOGADO: Raimundo Santiago Júnior - OAB/RN nº 13.591.AGRAVADO:Manoel Estrela.ADVOGADO: não
localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080294251.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE:Unimed João Pessoa - Cooperativa
de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13040).AGRAVADO:Arthur Macena Gomes de Sousa, representado por seu genitor, Sinézio Alves
Gomes Júnior ADVOGADO:Caio César de Sousa e Silva - OAB/PB nº 11.239
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080086280.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista de Itabaiana AGRAVANTE:Adaurio Almeida ADVOGADO: Lucas Alcântara Pontes de Lemos - OAB/PB n. 25.741 AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080533291.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cívelda Comarca da Capital.AGRAVANTE:Edson Cavalcanti Tavares ADVOGADO: Kaio César Alves Cordeiro OAB/PB 16.959.AGRAVADO:Banco Panamericano S/A ADVOGADO: não
localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080229182.2019.8.15.0000. ORIGEM:Vara Única de Uiraúna AGRAVANTE:Francisca Jaqueline Araújo da Silva e outros
ADVOGADO: Pedro Fernandes de Queiroga Neto, OAB/PB 21.368, Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4018 e
outros AGRAVADO:Município de Joca Claudino ADVOGADO:Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB
16.732).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080476356.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª Vara de Família de João Pessoa.AGRAVANTE:Elyanna Brito Nóbrega e
outro.ADVOGADO: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB 11.426).AGRAVADO:Rafael Braga
Lopes.ADVOGADO: André Matos Gonçalves de Medeiros OAB/PB 13.722.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080649339.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE:UNIMED João Pessoa - Cooperativa de
Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13040).AGRAVADO:G. J. D. M. T., representado por sua genitora Daniela Gonçalves de Menezes
ADVOGADO:Paulo de Assis Ferreira da Luz OAB/PB 10.572.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080516018.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital/PB AGRAVANTE:Maiara Morais Ferreira Alencar
ADVOGADO: Guilherme Benício de Castro Neto (OAB/PB 25.597) AGRAVADO:Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13040).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080171844.2019.8.15.0000 ORIGEM:Vara única de Solânea AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Dr. Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBAAGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080063323.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara Mista de Guarabira, AGRAVANTE:Carlos Valdez Batista Victor e Giane
Félix dos Santos Victor ADVOGADO: Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB-PB 17.742) e Benjamin de
Souza Fonseca Sobrinho (OAB-PB 8.945) AGRAVADO:Serviço Notarial e Registral Epaminondas, ADVOGADO: Henrique Toscano henriques OAB/PB 15.196, Bruno Augusto Deriu OAB/PB 19.728.AGRAVADO:José
Valderedo Victor e Espólio de Maria Auxiliadora Batista Victor ADVOGADO: Fábio Livio da Silva Mariano
OAB/PB 17.235.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0807382-56.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.SUSCITANTE:Juízo da 7ª Vara Mista
da Comarca de Sousa (com competência da Infância e Juventude) SUSCITADO:Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa (com competência Cível)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.23 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0006362-55.2004.8.15.0011 ORIGEM:3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITANTE:Juízo da
3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITADO:Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande TERCEIRO INTERESSADO:Roldão Jozias Diniz, representado pelo Bel. Moisés Tavares de Morais OAB/PB nº 14.022.TERCEIRO INTERESSADO: Maria Eliene Diniz
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0829544-61.2016.8.15.2001
ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE:Arnaldo Martins da Silva ADVOGADO: Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros.01 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves.02 APELADO: Paraíba Previdência –
PBPREV.PROCURADORIA DA PBPREV-Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0016905-49.2013.8.15.2001.ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA:Daniele Cristina C. T. de Albuquerque APELADO: Marcelo Davino de Jesus ADVOGADO:
Flávio Gonçalves Coutinho (OAB/PB 12.825).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0001410-39.2016.8.15.0261
ORIGEM:1ª Vara de Piancó APELANTE:Município de Olho D’água PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
OLHO DAGUA: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540.APELADO: Maria do Socorro Soares Leite
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0815702-97.2016.815.0001
ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Seguradora Líder dos Consórcios S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Edileuza Gonçalves da Silva ADVOGADO:
Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928. OAB/CE 26.373-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0836713-65.2017.8.15.2001
ORIGEM:4ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO: Gilvânio Rodrigues da Silva e outros DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Terezinha Alves
Andrade de Moura OAB/PB 2414.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0811255-17.2015.8.15.2001
ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE:Ana Paula Barbosa Felisberto ADVOGADO: Akishigue
Tanaka OAB/PB 12.102.APELADO: B2W - Companhia Global do Varejo ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/
PB 20.549-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0023772-48.2012.815.0011
ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Pablo Ricardo Honório da Silva (OAB/PB 10.573), George nòbrega Coutinho OAB/PB 13.333, Leandro
Moreira Pita OAB/PB 12.542, Felipe Vieira de Medeiros Silvano OAB/PB 20.536-B.APELADO: Emanoel Colagens
Industriais Ltda ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9162), Dhélio Jorge Ramos Pontes OAB/PB 10.624.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0003296-22.2015.815.2003.ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira.APELANTE:Marcos Lins Cantisani.ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira
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(OAB/PB 6.656).APELADO: Evandro Pereira dos Santos e Josefa Maria Alberto da Silva.ADVOGADO::Alberto
Domingos Grisi Filho (OAB/PB 47.000).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32 – AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 080027728.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista de Itaporanga REQUERENTE:Município de Itaporanga ADVOGADO:
Francisco Valeriano Ramalho - OAB/PB nº 16.034 REQUERIDO:Larícia de Freitas Santana Moreira ADVOGADO:
Jailson Lopes de Sousa - OAB/PB nº 24.069.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 33 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080028369.2018.8.15.0000 ORIGEM1ª Vara de Ingá EMBARGANTE: Renaldo Romes Rangel.ADVOGADO: Odon Beserra
Cavalcante Sobrinho OAB/PB 5481, Felipe Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277.EMBARGADO: Município de
Ingá ADVOGADOAnderson Amaral Beserra - OAB/PB nº 13.306.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080353216.2017.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista de Sousa. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva EMBARGADO: Joilson Alves Batista.MEADVOGADO: não localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080734480.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Francinaldo de
Medeiros.ADVOGADO: Patricia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.EMBARGADO: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Morena (OAB/PB nº 21.740-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080033815.2017.8.15.0401.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. EMBARGANTE: Município de
Umbuzeiro.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO Albuquerque Segundo OAB/PB 18.197,
Clodoaldo Bento de Albuquerque Segundo OAB/PB.EMBARGADO: Maria Aparecida Ferreira da Silva. ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001008458.2015.8.15.0001, ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital EMBARGANTE: Banco ITAULEASING S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Maiza Ferreira da Silva.ADVOGADO: Ricardo de Almeida Fernandes OAB/PB 16.460.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº080496448.2019.8.15.0000 ORIGEM5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, SUSCITANTE:Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira SUSCITADO:Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira TERCEIRO
INTERESSADO:Alessandra Fernandes Maia, representada pelo Bel. Caio César Pereira Lima - OAB/PB nº 19.102
TERCEIRO INTERESSADO: Claudinaldo Maia da Silva
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080101346.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITANTE:Juízo da 1º Vara
de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITADO:Juízo da 9º Vara de Cível da Comarca de Campina
Grande TERCEIRO INTERESSADO:Raine Danyelle Vieira de Sousa ADVOGADO: Cassio Nunes de Lira Braga
OAB/PB 22.817.TERCEIRO INTERESSADO: Milton José Gomes Vieira ADVOGADO: Tathiana Michelle Meira da
Silva OAB/PB 20.654, Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080668909.2018.8.15.0000 ORIGEM:,3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo SUSCITANTE:Juízo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo SUSCITADO:Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo TERCEIRO
INTERESSADO:Rosinildo Pereira de Araújo Júnior, representada pelo Bel. Thiago Leite Ferreira - OAB/PB nº
11.703 TERCEIRO INTERESSADO: Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas, presidente interina da Câmara de
Vereadores do Município de Cabedelo.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 41 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080602711.2019.8.15.0000 ORIGEM:ara de Sucessões de João Pessoa SUSCITANTE:Juízo da Vara de Sucessões de
João Pessoa SUSCITADO:Juízo da 15ª Vara Cível de João Pessoa TERCEIRO INTERESSADO:Maria José
Ferreira Sales e outros ADVOGADO: Ana Maria Monte Andrade Morais OAB/PB 9.665.TERCEIRO INTERESSADO: Francisco Jerônimo e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 42 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080116786.2017.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.IMPETRANTE: Maria Cilene Pereira da Silva
Oliveira ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes - OAB/PB nº 12.060.IMPETRADO: Município de
Sousa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Raul Gonçalves Holanda Silva - OAB/PB nº
17.315.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825911-76.2015.815.2001
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital IMPETRANTE: Marcelo Cézar Monteiro de Oliveira ADVOGADO:
Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e outros IMPETRADO: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues OAB/PE 23.610.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº080319459.2015.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande/PB EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Rangeldenis Ataíde de
Almeida.ADVOGADO: Erico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602, Robergia farias Araújo OAB/PB 9.844.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800177-97.2018.8.15.0941.
ORIGEM: Vara Única de Água Branca.APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:Wilson
Sales belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Laura Jovina da Conceição.ADVOGADO:Jorge Marcio Pereira
OAB/PB 16.051.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46 – APELAÇÃO CIVEL Nº0808976-73.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Publica DE Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: APELADO: Joselita de Oliveira Fernandes.ADVOGADO: Vincy Oliveira
Figueiredo OAB/PB 19.195.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47 – APELAÇÃO CIVEL Nº0818163-42.2016.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Najla Cury Rangel.ADVOGADO:Patrícia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523. APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48 – APELAÇÃO CIVEL Nº0800893-83.2016.8.15.0751
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux.APELANTE: Rubens Cavalcanti Cipriano.ADVOGADO: Germana Geyser
Fernandes de Castro OAB/PB 16.782. APELADO: Valdeci da Silva Soares.ADVOGADO: Heleno Luiz da Silva
OAB/PB 7882
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº0801653-25.2018.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080138387.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos/PB AUTOR: Ministério Público da Paraíba
REU: Secretário Municipal de Saúde de Santa Terezinha/PB, Sra. Vilma Karla Alves Félix e do Prefeito Municipal
de Santa Terezinha/PB, Sr. Arimateia Camboim PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANA TEREZINHAPB:TERCEIRO INTERSSADO: Pedro Cezar dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 – APELAÇÃO CIVEL Nº0807775-31.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Sonaldo Vital de Oliveira ADVOGADO: Rafael
Pontes Vital – OAB/PB 15.534 e outro 01 APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e outros.02 APELADO: Ace – Seguradora S/A.ADVOGADO: Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A e outros.03 APELADO:Assurant – Seguradora S/A.ADVOGADO: Antônio
Ary Franco Cesar – OAB/SP 123.514 e outros.