TJPB 27/08/2019 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
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MACEDO TRANQUEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das Alegações finais na
forma de memorial no prazo de 05(cinco) dias
00225 Processo: 0003139-69.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/09/2019 pelas 14h45.
00226 Processo: 0003544-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ERICA POLLYANA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 018225PB JOSE ALVES TOMAZ NETO. Despacho: Intime-sea querelante
para apresentação das Alegações finais, no prazo de 05(cinco0 dias, sob pena de perempção e, consequentemente, extinção da punibilidade da querelada
00227 Processo: 0007778-67.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMIR SANCLER LEAL DE MELO
ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17/09/2019 pelas 14h30.
00228 Processo: 0010228-80.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ROSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 17/09/2019 pelas 14h15.
00229 Processo: 0010441-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE KLEBER DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 023974PB JOYCE CABRAL DE SOUZA, 024348PB WANDERSON ANTONIO DE SOUSA
SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/09/2019 pelas 14h00.
00230 Processo: 0010884-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI GREGORY ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA, 022748A MAYSA CECILIA
CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. VITIMA: LINDEMBERG FERREIRA SANTOS Despacho: Intime-sea
defesa para apresentação das Alegações finais em forma de memorial pelo prazo de 05 (cinco) dias
00231 Processo: 0015695-16.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDAN SOARES NUNES
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00232 Processo: 0042757-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANDRE SILVA SARMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: WALBER VINICIOS SILVA UCHOA
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00233 Processo: 0044205-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM SILVA DE MELO
ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-sede todo
teor da decisao de fls 188/189, bem como de sua nomeação paraexercer a função de curador do acusado
William Silva de Melo
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0001055-26.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002357-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE DIAS DE LIMA
NASCIMENTO ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0002358-89.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DA SILVA
ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00237 Processo: 0000213-55.2019.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. REU: IGOR DE LIMA RODRIGUES
ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. REU: LUCAS DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/10/2019, as 10:40hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0000518-48.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte ré
para apresentar impugnação ou embargos ao bloqueio BACENJUD. efetuado sobre a importância de R$
18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), no prazo de 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000019-60.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: ANTONIO TOME DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000026-52.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolucao do
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00241 Processo: 0000038-66.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CUNHA GOMES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR, 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000066-92.2011.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolucao do
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00243 Processo: 0000077-63.2007.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUZIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000089-77.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0000120-53.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO CIFRA ADVOGADO: 002461A FABIO
FRASATO CAIRES, 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000127-79.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00247 Processo: 0000154-09.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR.
Despacho: Intime-se para devolver processo no prazo de 48 (quarenta e oito)horas.
00248 Processo: 0000188-76.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUSKA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00249 Processo: 0000193-06.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR.
Despacho: Intime-se para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00250 Processo: 0000193-98.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00251 Processo: 0000246-50.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00252 Processo: 0000310-21.2011.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROSINEIDE MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES, 015378PB KENNEDY GUSMAO,
013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: LUIZ CARLOS XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 003230PB
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. REU:
MARICELIA XAVIER DA SILVA MELO ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA,
016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Sentenca: Intime-separa tomar ciência da
sentença de fl. 880 que se encontra no site do Tribunal de Justiça, no Inteiro Teor.
00253 Processo: 0000388-25.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se
00254 Processo: 0000608-23.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000622-36.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Despacho: Intime-se para devolver processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00256 Processo: 0000644-89.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDECI ALIPIO DA
SILVA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA, 013956PB WILDMA CICERA LIRA SARAIVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000693-96.2011.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000707-85.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00259 Processo: 0000806-84.2010.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA APARECIDA BEZERRA FERNANDES
DE PAIVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000875-24.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00261 Processo: 0000898-96.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERNARDO GOMES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO, 010506PB EGINALDES DE ANDRADE
FILHO. Despacho: Intime-se para devolver o processo de 48 (quarenta e oito) horas.
00262 Processo: 0000918-48.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o processo
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00263 Processo: 0000929-87.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO COMUM - REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00264 Processo: 0000985-18.2010.815.0521 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00265 Processo: 0000991-30.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00266 Processo: 0000991-54.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00267 Processo: 0001006-28.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ANGELA SOARES
ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA, 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0001009-80.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001023-35.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00270 Processo: 0001062-71.2003.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL SAO JOAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para devolver o processo no9 prazo de 48 (quarenta
e oito) horas.
00271 Processo: 0001115-32.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS NEVES VENANCIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA, 018978PB JULIO
CESAR NUNES DA SILVA, 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intimese para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00272 Processo: 0001145-38.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GAMA DIESEL ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES, 015536PB RAISSA IARA DE OLIVEIRA, 015555PB WLLY
ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-se para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas.
00273 Processo: 0001171-46.2007.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001201-71.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAAE SERVICO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-se para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito)horas.
00275 Processo: 0001329-86.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: PAULA ANGELA SOARES
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0001332-85.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: INES SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00277 Processo: 0001618-24.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para devolver o
processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000326-72.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMERSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 001402B ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se a defesa para ciencia
do despacho de fl. 263, bem como ciencia da Sessao de Juri designada para o dia 28/08/2019, as 08:00
horas, no Forumlocal.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000224-76.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
NEVES ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES, 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE
ABRANTES, 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000741-21.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIRO DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0000137-26.2015.815.0951 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILTON
BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Sentenca: Intime-se
o advogado do autor do fato de todo teor da sentença de fls. 88/89.Extinta a punibilidade.
00282 Processo: 0000137-55.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO JULIO SOUZA
ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-se defirido o pedido de habilitação.
Abra-se vistas ao advogado. Prazo05 (cinco) dias.
00283 Processo: 0000312-69.2005.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA RIBEIRO
DE LIMA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Sentenca: Intime-se o advogado da
parte ré de todo teor da sentença de fls. 205/207. Extinta a punilidade.