TJPB 27/08/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
1A. VARA DE ITABAIANA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0000860-04.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUGGERI OSCAR DO NASCIMENTO GUEDES ARANHA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ, 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. VITIMA: ALMIR QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 007523PB
FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: VANESSA MEIRELLE ALVES BORBA ADVOGADO:
007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do reu, designada parao di 18/09/2019, as 09:00h, na sala de audiencias desta Vara.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000390-36.2019.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. G. A. S.INFRATOR:
R. A. S. ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de restitução do bem.
00379 Processo: 0000936-62.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEX SANDRO ALVES DE
ANDRADEVITIMA: MARLEIDE QUINTINO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 018399PB ADRIANO
MARCIO DA SILVA, 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. VITIMA: WAGNER VILLAR
SARAIVAREU: MARIO ROMERO CORREIA CAVALCANTIREU: TELLES ROMARIO GADELHA CAVALCANTI REU: ANTONIO ANISIO CORREIA CAVALCANTEREU: ROMULO ROMERO DOS SANTOS
CAVALCANTE ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA, 023611PB RAFAEL FELIPE DE
CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se pedido de dilacao do prazo para apresentacao de defesa escrita,
de fls 113 deferido, pelo prazo de 10 dias.
00380 Processo: 0001525-93.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL DE ANDRADE
RAMOSREU: ALAN RODRIGO DA SILVAREU: VILMA SILVA BRAZ ADVOGADO: 023611PB RAFAEL
FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se os advogados de vilma silva braz, para apresentar
razoes da apelaçãono prazo de 05 dias.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000134-26.2016.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE VIEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000198-07.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: MARIA IZABEL DA SILVA LEITE ADVOGADO:
010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. INTERESSADO: CAMILLY LEITE SOARESINTERESSADO:
DAVID LEITE SOARESINTERESSADO: TAMYRIS LEITE SOARESREU: JOAO PAULO FEITOSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000223-83.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AGLANAIR ACACIO RAMALHO GUIMARAES ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000224-49.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA
ROCHA, 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA, 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000253-55.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA FERNANDES
DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA, 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE SERRA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000344-53.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096A GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, 000835B LEA MARIA SILVA
ESTEVAM XAVIER, 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOAO FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000354-39.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE VIEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000458-84.2014.815.0211 - CARTA PRECATORIA CIV REU: HERCULES BARROS MANGUEIRA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000594-28.2007.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, 003713PB BIVAR
RUFINO DE LUCENA, 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: JOAO TOLENTINO NETO
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001004-23.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ROGERIO LAURENTINO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001068-28.2009.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES ARAUJO ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: MAURA HERCULANO DE ARAUJOREU:
PEDRO INACIO DE ARAUJOAUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJOAUTOR: ANTONIO PEDRO
DE ARAUJOAUTOR: BERNARDINO ARAUJO NETO ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. AUTOR: IZA MAURA DE ARAUJO CORDAOAUTOR: MARIA DO DESTERRO DE ARAUJO LUCAS ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. AUTOR: ISABEL DE ARAUJO SANTOSAUTOR: RITA MAURA DE
LIMAAUTOR: FRANCISCA MAURA ARAUJOAUTOR: ARNALBIA DE ARAUJO LIMA DOS SANTOSAUTOR: ALESSANDRA LIMA DE ARAUJO SOARESAUTOR: SANDRA DE ARAUJO LIMA LINSAUTOR:
ALBERTINO DE ARAUJO LIMAAUTOR: AURISNETE DE ARAUJO FERREIRA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001264-22.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRINALDO FERREIRA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001275-56.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIEL PEREIRA DINIZ
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001358-04.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: SILVERTON SOARES DOS SANTOSAUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO M AMBIENTE E DOS R NATURAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001365-59.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA EUFRASINO ALVES MARQUES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
DIAMANTE ADVOGADO: 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO, 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001398-83.2013.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA LIMA ADVOGADO:
004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA, 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU:
MARIA TEIXEIRA LIMA DE ARAUJOREU: PEDRO FIRMINO DE ARAUJOINTERESSADO: JOSE TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA, 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA BASILIO LIMA ADVOGADO: 006192PB JOSE
FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001551-58.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDINETO NUNES DE
FREITAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00398 Processo: 0001565-13.2007.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001595-43.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. REU: ADEMAR GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 006192PB JOSE
FELISMINO. REU: ROSANGELA DE ALMEIDA BEZERRA GOMES ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001675-02.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINEIDE SIPRIANO
DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA, 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: TEREZINHA ALVES MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00401 Processo: 0001888-13.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR, 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER, 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: BONIFACIO PEREIRA LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001905-10.2014.815.0211 - GUARDA AUTOR: R. E. S. ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE
DE MELO. REU: J. B. S.REU: I. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00403 Processo: 0002205-69.2014.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 025852PE MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS, 011956PE SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUE, 001686A NATHALY SILVA PEREIRA. REU: LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002758-05.2003.815.0211 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: J. C. F. F. ADVOGADO: 007639PB
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: B. N. B. S. ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS, 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER, 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0001318-27.2014.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618PB DANTE MARIANO GREGANIN SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000308-11.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: LAERTE MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO
DA SILVA SOUSA. REU: CARLOS ALBERTO MATIAS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA
SOUSA. REU: MARCIO MATIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA.
Despacho: Intime-seVistas as partes mp e defesa, na forma do art. 403, CPP, para alegaçõees finais.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000747-47.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE LIMA ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000799-43.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS DINIZ ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000850-88.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE PASCOAL LOPE
ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000946-06.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DA SILVA BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000141-30.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ARIANE FALCAO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017783PB JAMIRA MUNIZ DE ANDRADE, 026261PB JANES MUNIZ DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000342-51.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERRAZ DE LIMA
ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: 017943PB JOAO FREIRE DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000351-76.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, 020539PB RENATO BRAGA
TAVARES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do deposito realizado
pela parte executada.
00414 Processo: 0000416-13.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000451-07.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. L. S. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: B. O. M. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: B. A. C. M. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. REU: R. M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000457-38.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: C A
MODAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000473-26.2015.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: M. S. N. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA, 019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO, 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: J. K. M. S. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,
019594PB EDUARDO BARRETO HONORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000501-04.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECO VILLAS NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: UNIAO FEDERAL ADVOGADO: 007603PB FRANKLIN FURTADO DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: GERENCIA REGIONAL DE PATRIMONIO DA UNIAO NA PARAIBAREU: INSTITUTO CHICO MENDES ADVOGADO: 005840PB CLAUDIO ROBERTO DA COSTA. REU: IPHAN INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU:
MUNIIPIO DE LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000508-54.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES CHAVES NETO ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO. REU: MUNICIPIO LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000625-21.2008.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DA SILVA INACIO
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou extinto o processo
sem analise de merito.
00421 Processo: 0000713-49.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: SEBASTIAO JOSE JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000718-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DO SANTOS
ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000782-81.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARIA DA GLORIA PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018