TJPB 28/08/2019 - Pág. 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019

carta precatória criminal na comarca de Cabedelo / PB. nº 0000339-42.2019.815.0011, 1ª Vara, com
audiência designada para ocorrer no dia 29/10/2019, as 14:45 horas naquela comarca.

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EDSON DE AQUINO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA , 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
ARARA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000350-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NUNES CABRAL ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0000250-24.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDILSON LIRA
ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA
QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se fica o autor intimado para
requerer a execucao do julgado no prazo de 15 dias.
00154 Processo: 0000752-31.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001751-47.2014.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDEREU: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Intime-se Sentenca. Julgo Improcedentes os Embargos, mantendo a sentenca em todos os termos.
00156 Processo: 0002180-82.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE JUNIOR RODRIGUES SOUTO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000031-06.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO HENRIQUE LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: COSMA CONCEICAO DOS SANTOS LUCIANO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:
Intime-se a parte para tomar conhecimento da homologação dos cálculos de fls. 259 dos autos.
00177 Processo: 0000178-32.2011.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000366-25.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILBERTO ALVES
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000457-76.2015.815.0951 - GUARDA AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. AUTOR: E. S. S. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000603-20.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SANTOS VIRGINIO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001623-66.2003.815.0951 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU:
MARIA DE LOURDES REIS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO ,
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00157 Processo: 0000102-76.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAVID HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
dez dias, apresentar a resposta a acusacao
00158 Processo: 0000150-69.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO TRANQUELINO ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se Expedida precatoria o Rio de Janeiro, para proceder o interrogatoriodo reu. Sumula 279 do STJ.
00159 Processo: 0000220-57.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON JOSE FERREIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00160 Processo: 0000295-57.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
00161 Processo: 0001138-27.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CILENE PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo da lei, apresentar as contrarrazoes da apelacao.
00162 Processo: 0002767-65.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NOE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para
no prazo da lei, se manifestar quanto aos documentos juntado nos autos.
00163 Processo: 0003934-54.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA MARIA COSTA BRONZEADO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: DAVID BRONZEADO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes, no prazo da lei.

1A. VARA DE ARARUNA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0000002-31.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00183 Processo: 0000470-92.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRICILA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000498-94.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDRO MIGUEL DA
SILVA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA , 016704PB PABLO HENRIQUE C
MARTINS GOMES. REU: ALEX SANDRO BRANDAO MACEDO ADVOGADO: 013134RN ANDRE SILVA
SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000892-38.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00186 Processo: 0000095-86.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RONALDO SILVA
CRUZ ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA
NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intime-se fica a parte ré devidamente intimada para apresentar alegações finaisno prazo de 05(cinco) dias.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0001087-15.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 029442BA ENY BITTENCOURT. REU: BANCO
BOMSUCESSO ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. REU: BANCO
PAN S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2019, pelas 9:00h., no Fórum local.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00165 Processo: 0001688-36.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem ao sorteio dos jurados que será realizadono dia 04/09/2019, às 08:00
horas, no forum de alagoinha.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000013-48.2010.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA DAS GRACAS CUNHA GOMES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0000067-48.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000321-16.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000324-68.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUZIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0000045-74.2015.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE PEDRO DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000238-60.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000368-50.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DE ARAUJO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000435-10.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANILSON FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 022100PB MARCELO VIEIRA DA SILVA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000662-15.2007.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000915-90.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SANDRO ANTONIO NORONHA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS

2A. VARA DE ARARUNA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0001281-57.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ROSSANA DA CRUZ
MIRANDA ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0000425-58.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA SILVANEIDE ALVES DE
MELO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se a requerente para vista dos
autos por 10 dias.
00189 Processo: 0000463-12.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VALERIO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/
09/2019, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
VARA UNICA DE AREIA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0000052-22.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2019, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00191 Processo: 0000052-56.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/09/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00192 Processo: 0001086-76.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL PAULINO DA FONSECA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se o advogado
do indeferimento do pedido de renuncia ao mandato, devendo persistir os seus efeitos.
00193 Processo: 0001086-76.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL PAULINO DA FONSECA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 23/10/2019, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,para interrogatorio do acusado
Israel Paulino da Fonseca.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00194 Processo: 0000458-47.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 022217PB
FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. VITIMA: I. F. V. C. Sentenca: Intime-seda sentenca que absolveu o reu...

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00195 Processo: 0000617-92.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON FRANCA DIAS
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. VITIMA: ROSEMERE SOUTO DA SILVA Sentenca:
Intime-se intime-se da sentença prolatada às fls. 60/61-v, que julgou improcedente a pretensão punitiva
estatal veiculada na denúncia, ( publicada no inteiro teor)

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000166-26.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA
REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seDeclinada
a competencia em favor de uma das varas com competencia cri-minal da Comarca de Santa Rita, para
onde deverao ser remetidos os au-tos,com as devidas baixas.
00197 Processo: 0000176-41.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DA COSTA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00198 Processo: 0000575-65.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 023316PB PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria01
ano de reclusao em regime aberto, a qual foi substituida por duas penas restritivas de direito - prestacao
de servico a comunidade e limitacao de final de semana.
00199 Processo: 0001564-42.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON DE ARAUJO
BARRETO ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Sentenca absolutoria