TJPB 29/08/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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00313 Processo: 0000035-52.2006.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA. REU: MARIA SILVANA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000265-89.2009.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDINO
SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA
SILVA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 014389PB SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000761-45.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. AUTOR: VALDETI IZIDRO PEREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU RECONVINTE: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAOINTERESSADO: MARIA CANDIDA DA SILVAINTERESSADO: JOSE CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000873-82.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001104-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELVANIA CILENE MENDES
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: BANCO GERADOR ADVOGADO: 027447PE SERGIO LUIZ TAVARES PAES
BARRETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 020436PE SILVIO DO AMARAL
VALENCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001234-02.2012.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: DAMIAO
INOCENCIO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001385-60.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA INACIA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00320 Processo: 0001479-71.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL NOUZINHO DA
SILVA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. REU: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA
ADVOGADO: 021538PE ALEXANDRE GUERRA COUTINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001874-73.2010.815.0261 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 013776PB RENATA FRANCA DE OLIVEIRA. REU: CARLITO MARIA DA SILVAREU: FRANCISCO DE PAULA FARIASREU: FRANCISCO PEDRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00322 Processo: 0001876-67.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO , 011330PB ELTOM FERREIRA
FRAZAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001914-16.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARIA DO
SOCORRO ANGELO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001929-48.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO SAMPAIO LEITE
ADVOGADO: 008901PB TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ , 021862PB NILZA MEDEIROS PEREIRA. REU: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S/A ADVOGADO: 025825BA VANDRE CAVALCANTE
BITTENCOURT TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001944-51.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: NILTEX
TECELAGEM E COM DE TECIDOS DE ALGODAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001955-80.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 058060RS
ARTHUR CESAR DE MOURA PEREIRA. REU: SELMA DOS SANTOS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0002216-45.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU LIMA
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0002256-27.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMVPB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DO PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: CICERO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002258-94.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMVPB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DO PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
REU: AURELIO QUEIROZ DE MAGALAHESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0001540-05.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: COMPRA FACIL
SOCIEDADE COM E IMPORTANTADORA S/A ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000755-96.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABISON GONCALVES LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. REU: IVANILDO VARELA FERNANDES FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seADVOGADOS DOS ACUSADOS,CONTEUDO DA DECISAO DE FLS.
169/170, INDEFERIUREVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A PRISAO DE TODOS.
INTIME-SE,PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 16/10/2019, AS 10H00.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0002361-03.2016.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: MARIA GUIONETE NETO ADVOGADO:
004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000100-74.2012.815.0281 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC ADVOGADO:
014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: WANDREGSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000160-13.2013.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: AREEIRO MAANAIM
LTDA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000230-64.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALRILENE ROSA MARTINS ADVOGADO: 017443PB THIAGO LEANDRO BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000486-07.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2019, pelas 11:30
horas, no forum local.
00337 Processo: 0000489-59.2012.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: RITA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2019 09h00min, no forum local.
00338 Processo: 0000513-19.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VAZ RIBEIRO
NETO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. REU: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 009996PB LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO , 020852PB PAULO
CESAR SOARES DE FRANCA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2019 10h00min, no forum
local.
00339 Processo: 0000627-31.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: JOSE
BENICIO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/10/2019, pelas 10h30min, no forum
local.
VARA UNICA DE PILAR NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000021-51.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELO IZIDRO DAS NEVES
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, juntar aos autos instrumento procuratório.
00341 Processo: 0000957-81.2016.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS ,
020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: MANOEL PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO:
010667PB PAULO CAVALCANTI , 010584PB DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA. Despacho: Intimese Audiencia de instrucao e julgamento REDESIGNADA para o dia 20/09/2019, pelas 09:30 horas, no
forum local.
00342 Processo: 0000967-28.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: SEVERINO ALVES DO ESPIRITO
SANTO ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA , 022824PB LANDOALDO
CESAR DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/12/
2019, pelas 10h30min, no forum local.
00343 Processo: 0000987-19.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
AUGUSTO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI , 010584PB DANIELA
ALMEIDA B. DE M. PEREIRA. VITIMA: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO ADVOGADO: 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO , 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/10/2019, pelas 09h00min,
no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000649-39.2013.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELISON LOURENCO
BATISTA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seda sentença de fls
98-104.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000157-37.2019.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACIEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. INDICIADO: CLEBSON SANTOS DOS
ANJOS ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 17/09/2019, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0000343-43.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 020715PB MATHEUS GUEDES CAMPOS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000381-89.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA DE OLIVEIRA
ALMEIDA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014338PB MARCEL
JOFFILY DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000592-04.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE LINO DE
MELO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000636-76.2015.815.0541 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GLOBAL OPTICAL IND E
COM OPTICO LTDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE LOURDES JESUS RUZYCKIREU: ALVARO VIDAL DE NEGREIROS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000674-06.2006.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: C. F. S. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: I. I. N. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000682-65.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001399-82.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA NOBREGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. AUTOR: PATRICIA DE FIGUEREDO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA.
AUTOR: SOLANGE SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA.
AUTOR: MARIA DUCILENE DA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. AUTOR:
JUSANDRO GALDINO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE
POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001523-02.2011.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: ESPOLIO DE JORGE GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000304-70.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/09/2019 as 08:40 horas no Forum local
00355 Processo: 0000313-32.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRENO VASCONCELOS TOME
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 014935PB GUSTAVO GUEDES
TARGINO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24/09/2019, as 09h00, no Forum local de Pocinhos.
00356 Processo: 0000504-48.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANSELMO DOS SANTOS
ALMEIDA ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. Sentenca: Intimese para tomar cienciada sentenca que julgou improcedente a denuncia, impronunciando o réu.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0001065-43.2015.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA MAGNOILA ALMEIDA CAVALCANTE ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0001185-93.2016.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAVITIMA: MILENA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001604-16.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROGERIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018