TJPB 02/09/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
30.07.2019- O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado
julgamento por falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto”.Resultado dia
27.08.2019-““Adiado por ausência justificada do relator”
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802083-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Luciano de Vasconcelos Maia e Humberto Maia. ADVOGADO: Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB n. 20.200) e Lucas Menezes de
Mendonça (OAB/PB 23.739).AGRAVADO:Paulo Borges Filho. ADVOGADO: Bruno Barsi de Souza Lemos (OAB/
PB n. 11.974) e outro.Resultado da sessão 28.06.19-“Adiado julgamento por indicação do relator’.Resultado dia
16.07.19“Adiado julgamento a requerimento do agravado”.Resultado dia sessão 30.07.2019-Adiado julgamento
por indicação do relator.Resultado da sessão dia 13.08.19“Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado
dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080245292.2019.8.15.0000.ORIGEM:6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE:Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB
12.816.AGRAVADO:Antonio Marcos Gonçalves de Sá e outros.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga
(OAB/PB nº 16.791). Resultado dia 27.08.2019-“Adiado julgamento por indicação do relator”.
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0814468-46.2017.8.15.0001
ORIGEM:9ª Vara Cível de Campina Grande,APELANTE:Banco Bonsucesso Consignado
S.A..ADVOGADO:Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PB 21.233.APELADO:Maria Evaneide Pereira dos
Santos ADVOGADO: Jakeline David de Sousa OAB/PB 20.135.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – APELAÇÃO CIVELE REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801589-61.2017.8.15.0371 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE:Município de Sousa PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DE SOUSA-:Iaskara Rosandra Ferreira Tavares - OAB/PB nº 14.564
APELADO:Lucilene Gomes de Oliveira ADVOGADO: Matheus França de Oliveira - OAB/PB nº 26.083.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA N º
0835551-35.2017.8.15.2001.ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Paraíba
Previdência – PBPREV.PROCURADORIAGERAL DA PBPREV-Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº. 17.281
APELADO:Antônio Pereira de Sousa ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB nº 11.967 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800779-55.2016.8.15.0231 ORIGEM:2ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba. PROMOTOR: Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800776-74.2015.8.15.0251.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN.ADVOGADO:
Rafael R. P. Cavalcanti OAB-PB 13.414.APELADO:Verônica Micherlh Lucena dos Santos.ADVOGADO: Aurélio
João Vieira de Barros OAB/PE 16.551, Fredson de Souza Siqueira OAB/PE 39-576.Resultado dia 27.08.2019““Adiado julgamento por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0812357-26.2016.8.15.0001 ORIGEM:6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE/ RECORRIDO:OI Móvel
S.A. ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO/RECORRENTE:Gamaliel Barbosa Gonzaga ADVOGADO: Michelen Helia Araújo Lima AOAB/PB 17.022.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0817052-23.2016.815.0001.ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB 20.412-A).APELADO: José Ilo Soares.ADVOGADO::Mailton Rocha da Silva (OAB/PB
17.351).Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800429-24.2018.8.15.0061
ORIGEM:2ª Vara Mista de Araruna.APELANTE:Município de Araruna PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE ARARUNA: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior - OAB/PB nº 5.900 APELADO:José Cunha Lima
ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira - OAB/PB nº 20.289 e outro
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0813328-45.2015.8.15.0001
ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE:Alexsandro Luiz de França ADVOGADO:
Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927.APELADO: Energisa S/A ADVOGADO::Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0009475-12.2014.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034.APELADO:Edimilson Silva
ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080108278.2019.815.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Estadual PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-:Paulo Renato Guedes
Bezerra OAB/PB 19.175-A.AGRAVADO:Loja de Construção do Nordeste Ltda ADVOGADO: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira - OAB/PB nº 17.073.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35 – APELAÇÃO CIVELE REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002272-86.2013.8.15.0011 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública APELANTE: Município de Campina Grande
PROCURADORIA DE CAMPINA GRANDE-Fernanda A. Baltar de Abreu OAB/PB 11.551.APELADO:Pedro Claudino da Silva ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – AGRAVO INTERNO Nº 0806097-28.2019.8.15.0000
ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA-:Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB 14.616.AGRAVADO:João Fernandes de Sousa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080593215.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE:Leopoldo Viana Batista Neto
ADVOGADO:Raphael Farias Viana Batista OAB/PB 14.638, Mauricio Lucena brito OAB/PB
11.052.AGRAVADO:Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0801543-50.2019.8.15.0000
ORIGEM:4ª Vara de Cajazeiras AGRAVANTE: José Aldemir Meireles de Almeida ADVOGADO:Rodrigo Lima Maia
- OAB/PB 14.610 e outros. AGRAVADO:Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080651733.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba,
representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.AGRAVADO:Georvania Nobrega Pereira ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192),
Bruno Delgado Brilhante OAB/PB 15.517.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080712009.2019.8.15.0000. ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE:Fernanda Mendes Cabral Albuquerque Coelho. ADVOGADO:Eduardo Henryque Oliveira da Silva OAB/PB 21.590. AGRAVADO:EMBRACON Administradora de Consórcio LTDA. ADVOGADO: Amandio Ferreira Tereso Júnior OAB/SP 107.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800671-43.2017.8.15.0311 ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392.APELADO: Adeilda Cordeiro dos Santos ADVOGADO: Tássio José Florentino de Oliveira OAB/PB 24.410.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37 –REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CIVEIS Nº
0104780-91.2012.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 APELANTE: Eduardo de Farias
e José Eugênio dos Santos Alves. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz
de Castilho Santos (OAB/PB 11.898) 02 APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA- Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663..APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800408-48.2018.8.15.0061
ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Aranuna. APELANTE:Maria Zeneide Lima de Araújo ADVOGADO: Matheus
Pereira Rosendo - OAB/PB nº 23.827 e outro APELADO:Município de Araruna ADVOGADO: Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior - OAB/PB nº 5.900.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000265-34.2013.8.15.0331 ORIGEM:5ª Vara de Santa Rita APELANTE:Município de Santa Rita PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040.APELADO:Valter
Carlos Cavalcanti Paiva ADVOGADO:Lucas Alves da Mota OAB/PB 17.360.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080642294.2017.815.0251 ORIGEM:4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE:Município de Patos PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-:Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO:Toni Cesar Marinho.
ADVOGADO: Genildo Vasconcelos Cunha Júnior OAB/PB 24.343, ErIka Lais dos Santos OAB/PB 22.531.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080203542.2019.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.AGRAVADO:Maria de Fátima Silva Dionísio Moreira ADVOGADO: Arionaldo Andrade de Oliveira - OAB/PB nº 22.256
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0804308-96.2016.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara Civel de João Pessoa01 EMBARGANTE: Banco do Brasil S/
AADVOGADO: Nelson Wilians Fartoni Rodrigues - OAB/PB O Nº 128.341-A.02 EMBARGANTE: Filemon Lustosa
CabralADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.589, Ricardo de Almeida Fernandes, OAB/
PB 16.460, Giordano Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 19.460 e Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB 13.771.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805093-53.2019.815.0000
ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE-PROCON/PB - Autarquia de Proteção e Defesa do
Consumidor do Estado da Paraíba ADVOGADO:Demétrius Faustino de Souza - OAB/PB 8.637
AGRAVADO:EMBRACON Administradora de Consórcio Ltda ADVOGADO: Maria Lucilia Gomes - OAB/SP 84.206.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº
0801481-10.2019.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: Estado da
Pataíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Silvana Simões de Lima e Silva
OAB/PE 1224EMBARGADO: NOTECIA- Distribuidora de Infornmárica LTDA. ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080424566.2019.8.15.0000.ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Elbens Fernando Souza
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Coriolano Dias de Sá Filho OAB/PB
3935.AGRAVADO:Sociedade de Ensino Superior da Paraíba Ltda ADVOGADO: Paulo Henrique Costa e Silva
OAB/PB 21.115.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804134-13.2016.8.15.0251. ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos.EMBARGANTE: A.R.A- representado por
Adriano de Leite Ayres e outros ADVOGADO: Danúzia Ferreira Ramos OAB/PB 8.884.EMBARGADO: Banco Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0812850-32.2018.8.15.0001
ORIGEM:9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:Raimundo Ribeiro do Nascimento ADVOGADO: Rafael
Soares Martins Arruda OAB/PB 23.018.APELADO:Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos ADVOGADO: Carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800971-60.2017.8.15.0131
ORIGEM:5 º Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba APELADO: Município
de Cajazeiras PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-INTERSSADO Francisca da Silva Nunes
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0813984-79.2016.8.15.2001
ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca da capital APELANTE:Luxos Pet Shop Comércio de Rações LTDA-ME
ADVOGADO:Wyktor Lucas Meira (OAB/PB 15.554) e Wanyne Lucas Meira (OAB/PB 14.821), Waleska Lucas
Meira (OAB/PB 14.820) APELADO:Adrielly Deizy Barbosa da Costa ADVOGADO: Anna Catharina Marinho de
Andrade (OAB/PB 14.742)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0847311-78.2017.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Jaime Adelino da Paz Rocha ADVOGADO: Wagner
Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A).APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBARELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806852-83.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.APELANTE: Município de
Lagoa Seca.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA- Iankel Lucena OAB/PB 21.737.APELADO: Geraldo Sales de Vasconcelos.ADVOGADO: Melina Valença Maciel Paes Barreto - OAB/PB nº 21.519.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0804593-23.2015.815.0001.ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO:Heliomar Pereira Dias.ADVOGADO: Guilherme Queiroga
Santiago (OAB/PB nº 17.948).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0823140-57.2017.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Itapuan Lourenço Alves ADVOGADO:Ubirata
Fernandes de Souza (OAB/PB nº 16.791) 01 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA-Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.02 APPELADO-PBPREV - Paraíba Previdência. PROCURADORIA DA PBPREV-Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº. 17.281).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSA´RIA Nº
0802222-38.2018.8.15.0371 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE:Município de Sousa PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA:Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).APELADO: Sidney Carlos Dias. ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800580-42.2019.815.0000 ORIGEM:17ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 e Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 AGRAVADO: J.L.N.S, representado por sua genitora Fátima Gersiane Cruz dos
Santos ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0801388-47.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.AGRAVANTE:Maria de Fátima Gonzaga Silva ADVOGADO:Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante OAB/
PB 19.551, Kalina Ligia Pereira Macena OAB/PB 21.000.AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-ADVOGADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A AGRAVADO:Erick
Macedo OAB/PB 10.033,OAB/PE 659-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0804496-84.2019.815.0000 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: a da Comarca de
Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-AGRAVADO:Diene
da Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800685-53.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE ESMALE -Assistência
Internacional de Saúde LTDA. ADVOGADO: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho – OAB/AL nº. 8.399, Aldem
Cordeiro Manso Filho – OAB/AL nº. 8.425, Theivison Vieira Lopes Rocha – OAB/AL nº. 15.578, Daniely da Rocha
Souza Lima – OAB/AL nº. 15.817 AGRAVADO: Paula Francinete Dutra Basto. ADVOGADO: Ângela Glória Rolim
de Sousa - OAB/PB 9590 e Iene Mangueira Soares- OAB/PB 10.158
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804911-67.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Hapvida Assistência Médica Ltda
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 AGRAVADO:Maria Helena Monteiro Pinheiro, representada
por seu genitor Sérgio Augusto Pinheiro Arruda ADVOGADO: Igor Coelho Costa Cruz – OAB/PB 25.077.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806349-31.2019.815.0000 ORIGEM:3ª vara cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 e Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 AGRAVADO: A.D.F.M.A, representado por sua genitora Janaína Ferreira Moreira
ADVOGADO: Raí Ártemis Lins dos Santos – OAB/PB 22.633
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806089-51.2019.815.0000 ORIGEM:3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: Município de Cabedelo PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DE CABEDELO: Marcelo Antonio R. de Lucena OAB/PB, Mayara
Araújo dos Santos – OAB/PB 16377 e Vanessa Gomes F. Gadelha - OAB/PB 17225 AGRAVADO: Lucio Jose do
Nascimento Araújo ADVOGADO: Iarley José Dutra Maia – OAB/PB 19.990.