TJPB 02/09/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0807506-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros
S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Raimunda Soares da Silva e
outros. Advogado(s): Manoel Antônio Bruto Neto (OAB/SC 4104) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0806604-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Alexandro de Souza.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): Francisco de Araújo da Silveira. Advogado(s): Lincon Bezerra
de Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N° 2019.8.15.0000">080790046.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): CVL Calheiros
Veículos LTDA e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo Interno N° 080673243.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Agravante(s): O Município de Sumé. Advogado(s):
José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB 16.682). Agravado(s): Elissandra Pedro de Oliveira Silva. Advogado(s):
Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB 24.069).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Embargos de Declaração N°
0800707-53.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Embargado(s): Ednilson
José da Silva. Advogado(s): Allison Batista Carvalho (OAB/PB 16.470).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Reexame Necessário N°
0820352-56.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrida(s):
Maria Helena Medeiros Ferreira. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Interessado(s): O
Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N° 080197542.2014.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Catharine Carvalho
de Azevêdo. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto (OAB/PB 19.086) e outros. Apelado(s): CESED – Centro
de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) – Apelação Cível N° 081 1081-23.2017.8.15.0001. Oriundo
da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Evamberto Januário Silva. Advogado(s):
Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá
(OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
2019.8.15.0000">0801028-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Tereza
Pereira Bezerra. Advogado(s): Thainá Aleixo Santos (OAB/PB 25.839). Agravado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Agravo de Instrumento N°
0805483-57.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Rivaldo dos Santos
Ribeiro. Defensora(s): Vera Lúcia Ferreira Marques Carneiro (OAB/PB 2263). Agravado(s): Maria José Melo dos
Santos. Advogado(s): Douglas de Oliveira Rocha (OAB/PB 20.786) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Agravo de Instrumento N°
0804526-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Imobiliária Novo
Rumo LTDA e outros. Advogado(s): Vamberto de Souza Costa Filho (OAB/PB 14.529). Agravado(s): Tereza Maria
Madalena de Lira Vieira. Advogado(s): José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5405) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Agravo de Instrumento N°
0804609-72.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Lindalva Lima Gomes e
outros. Advogado(s): Mário Teixeira Tabosa Filho (OAB/PB 18.880PB). Agravado(s): Josinaldo Ferreira Gomes.
Advogado(s): Pablo Honorato Nascimento (OAB/PB 14.872) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Agravo de Instrumento N°
0806304-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Josenilda Pereira da Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0805634-23.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Agravante(s): Nailton Morais da Silva.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de Mari. Advogado(s):
Carlos Augusto de Souza (OAB/PB 10.404) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N° 000594676.2014.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rosângela Felício da Silva e outros.
Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195) e outros. Apelado(s): DeR Brasil Franshising LTDA –
Doutor Resolve Reformas e PMW Serviços de Construções LTDA. Advogado(s): Alexandre L. N. de Barros
(OAB/SP 235.730).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0803004-91.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Maria Isabel de
Medeiros. Advogado(s): Alexandre Andrade do Monte Silva (OAB/PB 19.735). Agravado(s): O Município de
Várzea. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080144805.2017.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Severino Ferreira de Pontes.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651). Apelado(s): Consórcio Nacional Volkswagem –
Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0806490-84.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Kleber Soares de
Oliveira – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Apelação Cível N° 080284674.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Ferreira de Lima. Advogado(s): Caio
Cássio Muniz (OAB/PB 20.628) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0806200-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Atacadão de
Bebidas Queiroz LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080709731.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marleide Alves da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/
A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento N°
2019.8.15.0000">0800281-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): A. S. O. e G. S. O.,
menores impúberes, representados por sua genitora, Ane Yasmine de Souto Lima. Advogado(s): Taciano Fontes
de Freitas (OAB/PB 9366). Agravado(s): José Jakson Silva de Oliveira. Advogado(s): Fred Igor Batista Gomes
(OAB/PB 11.598).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Apelação Cível N° 080652949.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edilson Joaquim da
Silva. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Apelação Cível N° 080472151.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria José da Silva Gomes. Advogado(s): José Bezerra
Segundo (OAB/PB 11.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 080480502.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 1° Apelado(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): O Município de Patos. Advogado(s): Kaio
Alves Coelho (OAB/PB 22.530).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 16) – Agravo de Instrumento N° 0806842-42.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Agravado(s): Luana Maria Leite Villarim Dias. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0801033-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Stericycle Gestão
Ambiental LTDA. Advogado(s): Wellington Dantas da Silva (OAB/PB 10.988). Agravado(s): O Município de
Bayeux, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento N°
0805350-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dalva Helena
Costa Santos. Advogado(s): Micheline Duarte Barros de Morais (OAB/PB 10.865). 1° Agravado(s): Therezinha
Pereira Marques e outros. Advogado(s): José Augusto Rocha Marques (OAB/PB 1281) e outros. 2° Agravado(s):
Augusto Ulysses Pereira Marques. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo Interno N° 080604248.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. Agravado(s): Fabiano Brandão Melquíades
de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Brandão Melquíades de Araújo (OAB/PB 11.537).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Embargos de Declaração N°
0806962-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Silvana Cristina
Macêdo Lira. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêia Neiva (OAB/PB 11.447). Embargado(s): MJS Engenharia
LTDA. Advogado(s): Martinho da Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 17) – Agravo de Instrumento N° 2019.8.15.0000">0800866-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 1 1°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Valberto
Alves de Azevedo Filho (OAB/PB 11.477) e outros. Agravado(s): Mais Car – Comércio de Veículos, Peças e
Serviços LTDA. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Embargos de Declaração N°
0807079-86.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Marluce Almeida Araújo Gonçalves.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 18) – Agravo de Instrumento N° 2019.8.15.0000">0803107-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 2º
Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Sebastião de Sousa. Advogado(s): Vinícius Medeiros
Marques (OAB/PB 23.072). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Hudson José Ribeiro (OAB/SP 150.060) e Pasquali Parise e Gasparine Júnior (OAB/SP 4752E).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Embargos de Declaração N°
0802912-50.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): M.
S. M. e L. S. M., menores impúberes, representados por seu genitor, Wellerson Marcos Mattioli Advogado(s):
Higor Rocha Simões Fialho (OAB/PB 11.190).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 19) – Agravo Interno N° 2019.8.15.0000">0807594-77.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Edna Patrícia Porto Carneiro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Embargos de Declaração N°
0822245-67.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Naman Domingues da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 20) – Agravo Interno N° 0801371-1 1.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandre Yukio Nishimi. Advogado(s): Guilherme Benício de
Castro Neto (OAB/PB 25.597). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA.
Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Embargos de Declaração N°
0800279-51.2016.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): José Silva de
Lima. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). 1° Embargado(s): Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III – Não Padronizado. Advogado(s): Cauê Tauan de Souza Yaegashi
(OAB/SP 357.590). 2° Embargado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). 3° Embargado(s): BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários S/A. 4° Embargado(s):
Ipanema Empreendimentos e Participações LTDA. 5° Embargado(s): Gestora de Investimentos Ip anema LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 21) – Agravo Interno N° 0807781-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Landa Rodrigues da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 22) – Apelação Cível N° 0803909-84.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e outros. Apelado(s): Luiz Carlos da Silva Barbosa. Advogado(s): Érika de
França Pergentino (OAB/PB 21.670).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) – Apelação Cível N° 0801000-15.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Galdino Felipe de Sousa Barbosa. Advogado(s):
Massillania Gomes Medeiros (OAB/PB 15.813). Apelado(s): Condomínio Partage Shopping Campina Grande.
Advogado(s): Caroline Christina S. F. Dias (OAB/SP 369.447) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 24) – Apelação Cível N° 0802520-86.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ronan Barbosa da Silva. Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.467) e outros. Apelado(s): Cirne Construtora LTDA – ME. Advogado(s): Jeremias
Freitas de Oliveira (OAB/PB 18.984).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível N° 081910103.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): COFEMAC –
Comércio de Ferragens e Materiais para Construção LTDA e Carlos Alberto Figueiredo Barbosa. Advogado(s):
Rafael Amaro Morais de Oliveira (OAB/PB 22.416). Apelado(s): Jéssica Pereira da Costa. Advogado(s): Thiago
Matheus Campos Alcântara (OAB/PB 18.245).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 080570357.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mastercard Brasil
Soluções de Pagamento LTDA. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379). Apelado(s): Ednaldo
da Silva. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva (OAB/PB 9371) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080170385.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Rangel Soares Xavier.
Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB 22.256). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080058337.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Cícero Gonçalves de
Almeida. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).