TJPB 02/09/2019 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Wlademyr Fraga. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 96 – Agravo Interno N° 0035409-06.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). 1°
Agravado(s): Everaldo Costa Dutra Barbosa da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB
16.791). 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 118 – Apelação Cível N° 000046705.2016.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Josineide Almeida de Souza.
Advogado(s): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 119 – Apelação Cível N° 0001 14521.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisca Ferreira Lima. Advogado(s):
Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 97 – Embargos de Declaração N° 0017909-24.2013.815.2001. Oriundo da 14°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Humberto Pereira Braga. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Redcard S/A. Advogado(s): Larissa Sento Sé Rossi (OAB/BA 16.330).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 120 – Apelação Cível N° 005913135.2014.815.2001.Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jailson
Hermínio da Silva Júnior. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros (OAB/PB 14.708) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 98 – Embargos de Declaração N° 0000676-27.2018.815.0000. Oriundo da 1° V ara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Alvarenga e Schimit LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Apelação Cível N° 000076113.2018.815.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB/PB 34.688A). Apelado(s): Luciano Inácio Fernandes da Silva. Advogado(s):
Walmirio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 99 – Embargos de Declaração N° 0000530-30.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda. Embargado(s): Kleber da Silva Melo. Advogado(s): Humberto Trócoli Neto (OAB/PB 6349).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível N° 000067447.2016.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Anselmo de Medeiros. Advogado(s):
Gleysiane Kelly de Souza Luna (OAB/PB 15.844).

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 100 – Embargos de Declaração N° 0005380-36.2014.815.2001. Oriundo da 8°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. Advogado(s): João Paulo
de Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) e outros. Embargado(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): Adail
Byron Pimentel (OAB/PB 3722).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 101 – Apelação Cível N° 0000025-90.2015.815.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Piancó. Apelante(s): Joval Mendonça Costa e Terezinha Mendonça Diniz. Advogado(s): Geraldo de
Margela Madruga (OAB/PB 3329), Lunari Michel Luiz de França (OAB/PB 23.913). Apelado(s): Braz Pereira da
Silva. Advogado(s): Lino José Nunes de Freitas (OAB/PB 10.985E).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 102 – Apelação Cível N° 0000458-34.2016.815.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Luzia Maria de Lima. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB
3898). Apelado(s): Osmando da Silva Maciel. Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5883).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 103 – Apelação Cível N° 0009303-07.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI.
Advogado(s): Leyla Hora Dantas de Brito Fontes (OAB/SE 7222), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB/SE
1600). Apelado(s): Francisco de Assis Chaves Costa. Advogado(s): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6705).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 104 – Apelação Cível N° 0003642-92.2010.815.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio Batista Guedes. Advogado(s): Flávio Batista de Sousa (OAB/PB
14.322). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 105 – Apelação Cível N° 0051980-18.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível
da Comarca Da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Marinete Madalena de Oliveira. Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes
(OAB/PB 17.757).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 106 – Apelação Cível N° 0002054-43.2014.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Ioneide Camilo Ferreira Lins. Advogado(s): Wendell Carlos Guedes de
Souza (OAB/PB 19.132). Apelado(s): O Município de Mataraca. Advogado(s): Karla Suiany Almeida Mangueira
Guedes (OAB/PB 12.221).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 107 – Apelação Cível N° 0021838-65.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho (OAB/PB 11.401). Apelado(s): Fernanda Maria dos Santos. Advogado(s): Jonatas Evangelista Tomé
da Silva (OAB/PB 16.049).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Agravo Interno N° 000124040.2017.815.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Marcos Antônio Pereira das
Neves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007) Agravado(s): O Município de Cuitegi.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Agravo Interno N° 000067287.2018.815.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Socorro Altino
Formiga. Advogado(s): André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439) e outros. Agravado(s): BRB Banco de Brasília
S/A. Advogado(s): Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB/PB 20.366A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Agravo Interno N° 010623591.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). Agravado(s): José Idelvandro Pereira e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Embargos de Declaração N°
0016137-11.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
doo Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime F. Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargado(s): Ivin
Luz Carvalho. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123 – Apelação Cível N° 000090519.2014.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua,
representado por seu Procurador, Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Advogado(s): Bruno da Nóbrega Carvalho
(OAB/PB 13.148). Apelado(s): Maria Margarida Alacoque. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 124 – Apelação Cível N° 000092907.2013.815.0221. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Bradesco Companhia de Seguros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s): Cristiano Gonçalves
Andrelino. Advogado(s): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 125 – Apelação Cível N° 0071 10285.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Ilauro De Souza Lima. Advogado(s):
Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 126 – Apelação Cível N° 000021928.2011.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Alexsandra Meireles Alves.
Advogado(s): Walter Higino de Lima (OAB/PB 6245). Apelado(s): O Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos
Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 127 – Apelação Cível N° 000077836.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’almeida Azevedo
Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Editora O Dia S/A.
Advogado(s): Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959), Francisco Plastina Cavalcanti de Albuquerque (OAB/
RJ 135.926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 128 – Apelação Cível N° 000970350.2015.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Pereira marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 1° Apelado(s): Cammar Promoções e Turismo LTDA.
Advogado(s): Múcio Roberto de Medeiros Câmara (OAB/RN 5818). 2° Apelado(s): PE de Descontos – F5 On Line
Soluções Web LTDA. Advogado(s): Alexandre Soares de Melo (OAB/PB 11.512). 3° Apelado(s): MB Conect – MVB
de Lemos ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 129 – Apelação Cível N° 006765181.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander S/A – Serviços
Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros. Advogado(s): Marcos Roberto Costa Macedo (OAB/PB
18.377A). 1° Apelado(s): Yasuda Marítima Seguros S/A. Advogado(s): Evandro de Sousa Neves Neto (OAB/PB
13.836), Fernando Jordão de Brito (OAB/PE 35.704) e outros. 2° Apelado(s): Caio Galbino Santos. Advogado(s):
André Martins Pereira Neto (OAB/PB 16.180).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 130 – Apelação Cível N° 000709620.2015.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP/CG. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueirêdo (OAB/
PB 19.195) e outros. 1° Apelado(s): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN. Advogado(s):
Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). 2° Apelado(s): Enriquimar Dutra da Silva. Advogado(s): Antônio
Alves de Albuquerque (OAB/PB 3388) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 131 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0020836-84.201 1.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz
Almeida. Apelado(s): Maria Celeste Silveira. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3898) e outro.
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 132 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000033-23.2015.815.021 1. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Bruno Henrique Videres de Albuquerque. 1° Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Apelado(s): O Município de
São José de Caiana. Advogado(s): Alan Richers de Sousa (OAB/PB 19.942). Remetente: O Juízo da 3° V ara
Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 133 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
N° 00261 14-42.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Nobre
Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A) e Gouveia,
Magalhães e Moury Fernandes Advogados. Apelado/Recorrente(s): Antônio Faustino Marinho. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Embargos de Declaração N°
0016679-44.2013.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mundi Negócios
de Internet S/A. Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB/SP 129.134) e outros. Embargado(s): Custódio
de Almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).

10 DE SETEMBRO DE 2019 - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 113 – Embargos de Declaração N°
0012935-51.2007.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CEDRUL –
Centro de Diagnóstico. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros. Embargado(s):
I. C. B., menor impúbere, representada por seu genitor, Walder Correia de Brito. Advogado(s): Marcus André
Medeiros Barreto (OAB/PB 11.535).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805497-41.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: ALEX STEWART
ARMAZÉNS GERAIS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: ARTUR BARBOSA PARRA (OAB/SP 74.914) AGRAVADO: BANCO BS2 S/A. ADVOGADO: OTÁVIO VIEIRA BARBI (OAB/MG - 64.655) E ISABELA CADDAH GUIMARÃES (OAB/MG – 173.711) 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 114 – Apelação Cível N° 000193560.2012.815.0261. Oriundo da Vara Única da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): Maria do Carmo Lopes Batista. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 02 – APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800875-04.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. 2º
APELANTE: JOÃO IVAN DE OLIVEIRA SEGUNDO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA
(OAB/PB Nº 19.503) APELADOS: OS MESMOS. 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 115 – Apelação Cível N° 000027322.2016.815.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua,
representado por seu Procurador-Geral, Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Gildenia Cirilo de
Carvalho. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 116 – Apelação Cível N° 000159678.2014.815.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): AFRAFEP – Associação dos
Auditores Fiscais do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
Apelado(s): Lúcia Maria Cesarino de Medeiros Nobre. Advogado(s): Nyedja Nara pereira Galvão (OAB/PB 7672).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 117 – Apelação Cível N° 000079804.2013.815.0101. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Francisco do Nascimento
Fernandes de Alencar. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467). Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: (ADV. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.