TJPB 04/09/2019 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019

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00793 Processo: 0000331-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINEIDE ARAUJO
DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO , 019803PB MAX COSTA
CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
00794 Processo: 0000412-75.2015.815.0271 - GUARDA AUTOR: MARCIO VALERIO DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO: 007993RN VANIA HERMINIO DA SILVA PEREIRA , 011901RN RONALD DA SILVA
NEVES. Sentenca: Intime-se da sentença. Indeferido pedido inicial. Extinto o processo sem resoluçao de mérito.
00795 Processo: 0000631-25.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDIRA ALVES DAS
NEVES ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000642-54.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO PEDRA
LAVRADA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se da sentença.
Julgado parcialmente procedente.
00797 Processo: 0000815-78.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEX GUSTAVO BARROS
COSTA ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS. REU: ECOMMERCE MEDIA GROUP
INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 178930SP ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000824-74.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença.
julgado procedente em parte o pedido inaugural.
00799 Processo: 0001122-18.2003.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO CORDEIRO GOMES ADVOGADO: 004802PB CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO. Sentenca: Intime-se da sentença. Extinção do
processo sem resolução de merito.
00800 Processo: 0001132-08.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. Despacho: Intime-se
do despacho fls 52. Para juntar no prazo de 10 dias o contrato relativo ao emprestimo questionado pela
parte autora, bem como os documentos pessoais apres. ao réu no momento do acordo.
00801 Processo: 0001222-89.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BERNAELTON LINDINEY
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: OLIVEIROS
FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca:
Intime-se da sentença. Extinção do processo.
00802 Processo: 0001266-84.2006.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Despacho: Intime-se do despacho fls 148. Determina
suspensão do processo e do prazo prescricional.
00803 Processo: 0002084-89.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDO DANTAS DE
SOUTO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentença. Julgado
improcedente. Extinto o processo com resolução de mérito.
00804 Processo: 0002834-86.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se da decisão fls 36.
00805 Processo: 0002860-84.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se da decisão
fls 34. determinando o arquivamento dos autos.]
00806 Processo: 0002884-15.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO JOSE DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se da decisão fls
37. Determinado o arquivado dos autos.
00807 Processo: 0005356-28.2012.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALERIO DIVINO DE FREITAS
ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença. Deferido
parcialmente o pedido de alvará judicial e extinção do processo com resolução do mérito.

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO. REU: UNIAO/BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000724-09.2007.815.0311 - EXECUCAO FISCAL REU: IRMAOS FERNANDES LTDA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS ,
013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000973-52.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE DE ANCHIETA SILVA
NUNES ADVOGADO: 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALINTERESSADO: JACILENE MARIA FLORENTINO DINIZ SILVA NUNESINTERESSADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000998-80.2001.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARLOTA SILVA NUNES
ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010006PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO
G. LIMA. AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES
LIMA , 010006PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA. AUTOR: CONFECCOES DOIS IRMAOS
LTDA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010006PB MERCIA DE FATIMA
ARAUJO G. LIMA. REU: TEKA TECELAGEM KUEHNRINK S/A ADVOGADO: 011338PE BRUNO
ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 010884SC ALEXANDRE GOMES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0001499-14.2013.815.0311 - MONITORIA AUTOR: SOFERRO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA. INTERESSADO: LARISSA QUIDUTE MASCENA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU:
NERIBEL FERREIRA LIMA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS

1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00829 Processo: 0000286-87.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DIAS AMORIM
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: JONATON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014338PB MARCEL JOFFILY DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00830 Processo: 0000860-52.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO AGUIAR RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

VARA UNICA DE POCINHOS NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0000165-36.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES. REU:
ANTONIO GONCALVES DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000809-37.2014.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CICERO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001182-05.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALUIZIO PEREIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001372-31.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEBASTIAO GALDINO
BATISTA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000078-65.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALKENIO MELO FRANCA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão que deferiu o pedido de visita da
menor Mayanna Pereira dos Santos ao custodiado Valkenio Melo França, cientificando que a visita não
será de natureza íntima
00813 Processo: 0001358-47.2014.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VALENTIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: MARCOS ROBERTO MATIAS
HERMINIO Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença de pronuncia

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 152/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0001554-63.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE CORREIA DE
LIMA ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001844-54.2006.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0002657-03.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO URTIGA
DE SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00826 Processo: 0000037-56.2012.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: HELENO CAVALCANTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA. REU: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A ADVOGADO: 010884SC ALEXANDRE GOMES NETO , 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 011814SC GELASIO RAZERA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000119-58.2010.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: DANIEL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0002944-94.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
ALVES MENDONCA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00831 Processo: 0000184-02.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia de
interrogatorio designada para o dia 05/11/2019as 11h30min que acontecera na 2ª vara da comarca de
queimadas/pb.
00832 Processo: 0000616-21.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. INDICIADO: IVAN ALVES BARBOSA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução ejulgamento designada para o dia30/10/2019 as 10h30min que acontecera na 2ª vara da comarca
dequeimadas/pb.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000536-86.2018.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencvia da sentença de folhas 32/33, que julgou procedente os
embargos.
00834 Processo: 0000536-86.2018.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
REU: IRENILDA DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se as partesa para tomar ciencia da sentença de folhas 22/23, que julgou procedente os embargos.
00835 Processo: 0000714-40.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONALDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019732PB ANDREZA KELE DOS SANTOS , 019978PB ANDSON CLEMENTINO SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para tomar ciencia do despacho de folhas 104 que concedeu
o prazo de 30 dias.
00836 Processo: 0001267-92.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA FABIANA NUNES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: WELLUSKA JALLUCYA LIMA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia primeiro de outubro de 2019, pelas 09H30MIN, no forum local.

SANTA LUZIA
2A. VARA DE POMBAL NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0001504-61.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BELO
DA FONSECA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: DAMIAO
RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o advogado para que devolva a este cartório os autos da açã o de inventário
0001504-61.2016.815.0301.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000019-64.2014.815.0311 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARESLITISCONSORTE: MUNICIPIO DE PRINCESA
ISABELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000239-19.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TEKA TECELAGEM KUEHNRIXH SA ADVOGADO: 011338PE BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO , 010884SC ALEXANDRE
GOMES NETO. REU: CARLOTA SILVA NUNESREU: CARLOS ALBERTO NUNESREU: CONFECCOES
DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO: 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000245-79.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOSINETE FREIRE BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 026536PE ANTONIO MARCO
ARRUDA DONATO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000685-26.2018.815.0311 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
MEDEIROS FRANCISCO ADVOGADO: 028159PE ALEXANDRE HUGO P. C. RODRIGUES , 007438PE

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 204/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000037-16.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JENEILSON BENEDITO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022216PB TIAGO AZEVEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa apresentar as alrgações finaisno prazo legal
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000287-20.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARDOSO DE ALCANTARA ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-separa
no prazo legal apresentar as alegações finais

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0001050-83.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DAVI DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimese o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/09/2019
as 14:00hrs neste forum.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0002322-49.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: WELDS
MENDONCA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO.
INDICIADO: RAYANE EVILLYN DE LIMA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2019 ÀS 08H00.