TJPB 09/09/2019 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

00412 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: DANIEL FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz
Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deinstrução, designada para o dia 11/09/
2019 as 10h00min, referente ao2º SGT GMr PM Sergio Fernandes da Costa e outro.
00413 Processo: 0033116-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROGERIO CONRADO DE MELO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da designacao de audiencia de sessao
de julgamento para o vindourodia 26.11.2019 as 08 horas e 30 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00414 Processo: 0004094-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME IZIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: JULIEVERTON VALENCIA DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00415 Processo: 0010655-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON DORIA DE LUCENA
ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia 23de setembro de 2019, pelas 15:30 horas.
00416 Processo: 0011133-29.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS MICHAEL DE ARAUJO
MESSIAS ADVOGADO: 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00417 Processo: 0004047-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DEMETRIOS
SANTANA DE FREITAS ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intimeseprocedência da denuncia-condenação do réu
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00418 Processo: 0010765-20.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JAILTON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE.
Despacho: Intime-seintimar os advogados para que informe o local em que ocorreu o fato investigado,
qual seja, o endereco da residencia alvejada.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00419 Processo: 0002434-15.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: KATIANE CAMERA ADVOGADO: 078962RS CARLOS ALBERTO BECKER , 065873RS EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN
, 038529RS MARCELO CARLOS ZAMPIERI. REU: KLEBER DIEGO CAMERA ADVOGADO: 078962RS
CARLOS ALBERTO BECKER , 065873RS EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN , 038529RS
MARCELO CARLOS ZAMPIERI. Despacho: Intime-se as defesas para tomarem conhecimento da decisão que rejeitou as preliminares, bem como da expedição de Cartas Precatórias, para oitiva de testemunhas por ela arrolada e interrogatório em Porto Alegre/RS.
00420 Processo: 0002434-15.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: KATIANE CAMERA ADVOGADO: 078962RS CARLOS ALBERTO BECKER , 065873RS EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN
, 038529RS MARCELO CARLOS ZAMPIERI. REU: KLEBER DIEGO CAMERA ADVOGADO: 078962RS
CARLOS ALBERTO BECKER , 065873RS EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN , 038529RS
MARCELO CARLOS ZAMPIERI. Despacho: Intime-se as defesas para tomarem conhecimento da expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha por elas arroladas, na Comarca de Canoas, RS.
00421 Processo: 0004273-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DENNER LUIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 019627PB KATHERINE EUNICE DE ASSIS EUSTAQUIO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00422 Processo: 0001117-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR SILVA GOMES ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.
00423 Processo: 0001475-46.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON SWIBERT DE
ARAUJO FREITAS ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intimeseda sentenca que absolveu o reu.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00424 Processo: 0000359-68.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO MARCELINO
DIAS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença
de fls. 116/119, que julgou procedente a denúncia e condenou o réu a uma pena de um ano de detenção,
substituída por fim de semana e prestação de serviços, bem como a pena de multa.
00425 Processo: 0000587-77.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 003927PB
CHARLES CRUZ BARBOSA , 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intimese Rejeito os embargos de declaração e reconheço de ofício o erro material par corrigi-lo neste ato.
00426 Processo: 0002526-58.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEF MAYCON FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizadodo seu constituinte ou compareça com o mesmo
em cartório objetivando-se a sua intimação pessoal da sentença condenatória.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000211-89.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LENILSON BASILIO DA SILVA
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia Para o dia 26.09.2019, as 14h.
00428 Processo: 0002651-58.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDUARDO FARIAS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diapara o dia 26.09.2019, as 14:45h.
00429 Processo: 0003830-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SIMONE PEREIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia para o dia 26.09.2019, as 16:30h.
00430 Processo: 0006080-67.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THALES MAGNO DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. REU: WELLYNGTON BARBOSA
ROSA JUNIOR ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 26.09.2019, as 15:30h.
00431 Processo: 0011610-52.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 103412PB FRANCISCO DE
FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. REU: EDUARDO LIMA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 16.09.2019, as 14h.

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1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0003360-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TCHAIKOVSKY DE BRITO
ALMEIDA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0010243-54.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
PAULA LEITE SANTOS ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 023013PB
KAMILLA BATISTA LEITE DE LUCENA. REU: FRANCISCA EUDEZIA DAMASCENO NUNESREU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da decisao de
fls. 258 que deferiu em parte o pedido, tendo sido solicitado o bloqueio pelo sistema Bacenjud.
00439 Processo: 0016277-16.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOCLECIO BIZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0024415-45.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: JOSE EMILIANO
DE ALMEIDAREU: JOSE EMILIANO DE ALMEIDA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0003010-69.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00442 Processo: 0012872-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENECI DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA
ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0013653-91.2013.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0016393-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CHAVES SILVA
ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0021276-12.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ILANIA FERNANDES
VIDAL PASSOS ADVOGADO: 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0023685-24.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0002571-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. VITIMA: MONICA GOMES DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2019, pelas 14h40min, a ser
realizada no Juizado da Violência Doméstica.
00448 Processo: 0005866-40.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: IntimeseO querelado/advogando em causa própria,para informar nos autos se aceita o perdão manifestado pela
querelante,pois,trata-se de ação penal privada-art.38 do CPP.prazo de 03 dias,caso silencie,terá como
aceito.
00449 Processo: 0006007-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para juntar aos autos,a procuração e no prazo de 05 dias,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.Não
o fa-zendo,implicará em intimação do acusado p/constituir outro advogado.
00450 Processo: 0006459-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ESTELA BARBOSA DE
BARROSREU: CLEONALDO BASTOS DE FREITAS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de
continuidade da instrução e julgamento designada para o dia 24/09/2019, pelas 14h00min, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
00451 Processo: 0010185-46.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação,onde terá vista dos autos
peloprazo de 05 dias e 10 dias,para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
00452 Processo: 0015572-47.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON ADRIANO MOREIRA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimento daintempestividade do recurso interposto,negando-lhe o seguimento
da apelação.
00453 Processo: 0042590-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 026547PB ISIS GORGONIO BASTOS. VITIMA: DAISE CUSTODIO DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2019, pelas 15h00min,
a ser realizada no Juizado da Violência Doméstica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0011955-45.2016.815.0011 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: V. M. S. ADVOGADO: 019895PB
RODRIGO RAMOS VICTOR , 021561PB AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE
RAMOS VICTOR. REU: J. A. T. ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR , 021561PB
AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR , 021002PB KARINE RAMOS VICTOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0008499-19.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R. S. S.
ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0004067-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO E TV CORREIO LTDA
ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO
, 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em
ate trinta dias, manifestar interesse na execucao dos honorarios sucumbenciais.

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO
DE LIMA MONTENEGRO. REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se quanto a nao localizacao das testemunhas de defesa para depor no juizo
deprecado, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias.
00457 Processo: 0006696-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ALMEIDA LAURIANO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE
, 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. VITIMA: ARMANDO DE MELOVITIMA: RAFAEL
VIEIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00458 Processo: 0010094-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CARLISSANDRA SILVA
SOUSAREU: FRANCISCO LEUDEMAR DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. REU: FRANCISCO HIAGO FIRMINO DIAS ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK
FERREIRA GUILHERME. REU: DAMIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO
WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-separa, em 05 dias, informar o endereco das
testemunhas arroladas nas defesas para que sejam intimadas para depor em Juizo. Em caso de
omissaodevera a defesa conduzir as testemunhas a audiencia independ de intima
00459 Processo: 0012927-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEMPER LIRA VALADARES
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda sentenca de
extincao da punibilidade.

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0005700-13.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. G. F. A. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.
Despacho: Intime-se para vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00435 Processo: 0006614-63.2001.815.0011 - INTERDICAO REU: J. F. S. ADVOGADO: 024032PB ERALDO
FELIX DA SILVA SANTOS , 023977PB EMYLIA MAYARA ALVES DE LACERDA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls.41, que indeferiu o pedido de vistas, pela ausencia do instrumento procuratorio.
00436 Processo: 0012102-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. S. ADVOGADO:
010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA , 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA.
Despacho: Intime-se para vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco0 dias.

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0003263-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL MARCAL DE FARIAS ADVOGADO: 002315PB JOSE VALMIR POMBO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da audiencia de oitiva da testemunha designada para o dia 08/10/2019 as 14:30h, perante
este Juizo.
00461 Processo: 0007345-83.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA
ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012257PB
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: ANTO-

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0021051-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA
Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o cumprimento do acordao no prazo de 30 dias.