TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 – Página 49 – Tribunal Processo

TJPB 11/09/2019 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019

01411 Processo: 0001004-19.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01412 Processo: 0001007-37.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01413 Processo: 0001034-83.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01414 Processo: 0001041-07.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01415 Processo: 0001050-47.2007.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES MEIRA
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO , 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: ESPOLIO DE SEVERINO MATIAS DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01416 Processo: 0001072-95.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01417 Processo: 0001085-60.2014.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MUNICIPIO DE SALGADINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01418 Processo: 0001169-95.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01419 Processo: 0001182-60.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DANTAS VILAR
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01420 Processo: 0001188-14.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. A. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01421 Processo: 0001202-27.2009.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01422 Processo: 0001203-41.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: I. F. S.REU: C. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01423 Processo: 0001264-62.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016568PB THAYSE VILAR DE HOLANDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01424 Processo: 0001276-13.2011.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01425 Processo: 0001279-60.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA DE ANDRADE
GOUVEIA ADVOGADO: 019187PB ALEXANDRE CORDEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01426 Processo: 0001284-82.2014.815.0091 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: DINAMERICA CORREIA
LEAL ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO , 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01427 Processo: 0001307-33.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PERINEZ ALVES
MOREIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01428 Processo: 0001308-81.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL DANTAS VILAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01429 Processo: 0001310-56.2009.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDA FERREIRA LU ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: MARIA RITA RAMALHO LU ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 009967PB VERA
LUCE DA SILVA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01430 Processo: 0001314-88.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01431 Processo: 0001413-63.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MAXIMINO CAMPOS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01432 Processo: 0001454-69.2005.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMA ADVOGADO: 010235PB BRUNO FARO ELOY DUNDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01433 Processo: 0001457-82.2009.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01434 Processo: 0004773-06.2009.815.0091 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SALGADINHO PB
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. AUTOR: RITA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013953PB ULISSES FIGUEIREDO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0000091-86.2001.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01436 Processo: 0000276-51.2006.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010703PB
RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: AMDA AGROP MANOEL DANTAS VILAR LTDA
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR , 016079PB WEMA DAGMA MOURA BRASIL MEIRA.
REU: MANOEL DANTAS VILAR FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01437 Processo: 0000585-72.2006.815.0091 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: FAZENDA AGROPECUARIA
PAU LEITE ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01438 Processo: 0000904-35.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO COSME PINTO ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01439 Processo: 0000311-98.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL
DANTAS VILAR LTDA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01440 Processo: 0000354-16.2004.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01441 Processo: 0000921-95.2014.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SABRINA RAYNA VILAR DE QUEIROZ ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01442 Processo: 0001282-15.2014.815.0091 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: FRANCIKELLY DE FARIAS
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: JOSE FRANSUELDO DE FARIAS
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: MARLUCE TOMAZ GALDINO DE
FARIAS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01443 Processo: 0000048-10.2010.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: DAMIAO GONCALO DAS NEVES ADVOGADO: 008223RN
EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-sea parte ré do despacho de fls 177 indeferindo o pedido.
01444 Processo: 0000118-18.1996.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO COELHO PEDROSA ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. AUTOR: MARIA JOSE DOS
PRAZERES ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. AUTOR: ALCIDES JOSE PEDRO
ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. AUTOR: VANDIRA EVANGELISTA PEREIRA
ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR:
SEVERINA PEDROSA MACENA ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. AUTOR: APOLONIO LUIZ PEDROSA ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. AUTOR: MARIA ALVES
PEDROSA ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. AUTOR: NATERCIO PEDROSA
ADVOGADO: 005784PB EDMUNDO DE MELO XAVIER. AUTOR: HELENO PEDROSAAUTOR: DESIDERIO PEDROSAAUTOR: JEOVA MACENA FERREIRAAUTOR: DEMIRO PEDROREU: JOSE LUIZ PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01445 Processo: 0000969-95.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA ESPERIDIAO DE
SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01446 Processo: 0001798-13.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANE FRANCISCA
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentença de fls. 109/110, reconhecendo os
embargos e julgando extinto o processo sem resolução do merito.
01447 Processo: 0001875-22.2011.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA ELIENE SANTOS MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01448 Processo: 0000295-73.2019.815.0391 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. B. S.
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. VITIMA: J. S. F. N. VITIMA: A. M. B.
S.VITIMA: C. J. A. S.VITIMA: M. J. B. S. F.VITIMA: J. J. B. S. Sentenca: Intime-se a defesa do infrator de todo
o teor da sentenca que julgou procedente a Representacao para aplicar a Medida Socioeducativa de Internacao.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01449 Processo: 0000327-50.2011.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DANIEL DA SILVAREU: ARGEMIRO GALIZA ADVOGADO: 011363PB DOMINGOS JOSE BASTOS DE
GALIZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, comparecer a serventia judicial para receber o
alvara judicial ja confeccionado.
01450 Processo: 0000457-40.2011.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: ODETINA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01451 Processo: 0000486-61.2009.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONO ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: FRANCISCA PAULINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01452 Processo: 0000921-11.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA FORMIGA
DANTAS MARCOS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB
JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ
, 016308PB PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01453 Processo: 0100016-58.1997.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA SAO GERALDO DE
VIACAO ADVOGADO: 013051PE ALVARO HILUEY. REU: AURIMAR MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO:
004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01454 Processo: 0000471-77.2018.815.0491 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO CARLOS NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisão que homologou o laudo psiquiatrico declarando imputavel o acusado.
01455 Processo: 0000655-82.2008.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEDERLANDIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 5 dias, comparecer a serventia para recebger a certidao requerida.
01456 Processo: 0001443-72.2003.815.0491 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MANOEL NOGUEIRA NETO
ADVOGADO: 009032PB FRANCISCO JACKSON FERREIRA. REU: ANTONIA ANGELINA DE SENA
NOGUEIRA ADVOGADO: 009032PB FRANCISCO JACKSON FERREIRA. Despacho: Intime-seda decisao que deferiu os pedidos formulados as fls.512, para proceder a exclusao do cadastro nacional de
condenacoes civeis por ato de improbidade administrativa e inegibilidade.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01457 Processo: 0000030-75.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: ANTONIO FILISMINO DA
SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco)dias.
01458 Processo: 0000155-77.2017.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. G. B. C. ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: Intime-se, da Sentença Procedente
para aplicação de Medida de Prestação de Serviços.
01459 Processo: 0000157-47.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CARLOS DE LIRA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
01460 Processo: 0000267-12.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DE SANTANA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
01461 Processo: 0000305-92.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVADOR SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
01462 Processo: 0000306-77.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé AMARO DE SALES
ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco) dias.
01463 Processo: 0000307-91.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05(cinco)dias
01464 Processo: 0000309-61.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia, 31/10/2019, pelas 09:00 horas, predio da Camara Municipal de Natuba-PB
01465 Processo: 0000312-16.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
01466 Processo: 0000349-43.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS JOSé BRASILIANO
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco) dias
01467 Processo: 0000656-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JANETE SANTOS SOUSA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: OTACILIO JOSé DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se, para audiência preliminar designada para, Fórum da comarca de Umbuzeiro-PB, dia 09/10/2019, Pelas 10:00 horas.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000006-74.1994.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
RENATO ANTONIO BRAZ (N/A) - AUTOR JOSE BENTO DA SILVA (037.559.864-26) - AUTOR JOAO RODRI-