TJPB 13/09/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
RAIS. INTERESSADO: ISAAC SILVA COELHO ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI , 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA. AUTOR: SILVIO
DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS
LACERDA. AUTOR: SONIA MARIA DANTAS VIEIRA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB
RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA. AUTOR: GOVINDA DEVA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0030586-23.2005.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSE
HENRIQUES DE SOUZA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. INTERESSADO: ANA PAULA CARVALHO HENRIQUES DE SOUSA ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO
RAMO PINHEIRO BRASIL. AUTOR: ID ALIMAIA CAVALCANTE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0036543-82.2017.815.0011 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: GENICLAUDIA MARIA
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. REU:
MARIA SOCORRO BORGES GADELHA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0124629-05.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HELENA CHAVES DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. REU: VERA LUCIA CHAVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO , 021761PB RENATA MORGANA GALVINCIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000376-63.1980.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ARGEMIRO
GONCALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0010005-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DIAS VALENTIM CABRAL ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0010243-54.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
PAULA LEITE SANTOS ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. Despacho:
Intime-seALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO.
00448 Processo: 0017400-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCIO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEREU: IPSEM ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0029505-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALVANIRA BARROS
LIMA ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0007194-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 303/306, mantendo o acusado na prisao em que se
encontra, e ratificando os argumentos originarios da clausura cautelar.
00451 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
julgamento, designada para o dia 10/10/2019, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0005185-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. VITIMA: ALANA CRISTINA SILVA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019, pelas 14h00min, a ser realizada
neste Juizado da Violência Doméstica.
00453 Processo: 0006480-06.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: MARLEIDE ALBUQUERQUE GOMES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019, pelas 14h20min, a ser
realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0004391-49.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ANTONIO DAVI VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: CAROLINA BARBOSA VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0007345-83.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA
ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012257PB
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: ANTONIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE , 016427PE EDUARDO
MARQUES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de
oitiva de testemunhas da acusaçao designada para o dia 17/03/2020 as 11:15h, na sala da central de
cartas precatorias e rogatorias de recife/pe.
00456 Processo: 0007585-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YLLANA ARAUJO RIBEIROREU: EDMAR DE SOUSA CARNEIRO ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO. Despacho:
Intime-se para audiencia de inquiricao de testemunha designada para o dia 26/09/2019, às 13:45h, a ser
realizada na 19ª vara criminal da comarca daCapital, Rio de Janeiro-RJ.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0007201-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS PIERRE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. VITIMA: FABIO BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc... intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
00458 Processo: 0010011-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DE MEIRA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DIANTE DO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O ACUSADO RICARDO ALVES DE MEIRA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0003014-43.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM AUGUSTO ROSALINO DA SILVA ADVOGADO: 044559PE STEFANNY FERREIRA CLAUDINO. Despacho: Intime-se para
requerer diligências nos termos do art. 402 do CPP.
00460 Processo: 0006288-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FREITAS CABRAL
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE ,
021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO, PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA NO PRAZO
LEGAL.
00461 Processo: 0042571-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
advogado do acusado para audiência de instrução e julgamenro para odia 16/10/2019, às 14:45, a ser
realizada no forum afonso campos, nes-ta cidade.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00462 Processo: 0007791-66.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REIS
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação e alegações pelas defesas.
00463 Processo: 0010098-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Pedido deferido Oficie-se.
00464 Processo: 0041948-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAMILA CYNTIA JOAQUIM
DA SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Autos vista a defesa
para apresentação das alegações finais,prazo comum.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0001056-79.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MATILDE FELIPE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: RUBENITO RICHARD FIGUEIREDO BEZERRA ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes a respeito da
errata da certidao de fl. 51 juntada nos autos, ocasiao em que deverao se manifestar a respeito da
avaliacao realizada.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00466 Processo: 0000062-26.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEDRO DE LIMA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2019, as 11:30hs.
00467 Processo: 0000214-40.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 03/10/2019, as 09:00hs.
00468 Processo: 0000220-57.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADAUTO ONOFRE DE
MIRANDA FILHO ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00469 Processo: 0000345-49.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OBERDAM MAFRAM DUTRA
SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS
DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10/10/2019, AS 09:30hs.
00470 Processo: 0000531-77.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. G.
O. ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10/10/2019, AS 10:30HS.
00471 Processo: 0002884-56.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES BARBOSA NETO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 10/10/2019, as 08:40hs.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000007-56.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000036-96.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: EDVANIO ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
MUNIZ. Sentenca: Desistencia homologada
00474 Processo: 0000105-07.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000116-60.2016.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. S. P. ADVOGADO:
020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00476 Processo: 0000157-71.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000158-56.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000180-51.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR:
MARIA DAS DORES ALVES SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: ADRIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000258-35.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000293-92.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZILDA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000306-91.2014.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA ADVOGADO:
011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 016264PB ANNA
RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se devolução autos a vara unica, prazo carga excedido.Prazo
de 48 horas.
00482 Processo: 0000486-69.1998.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL SAO VICENTE DE
ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000545-08.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação RPV/precatório expedido nos autos. Prazo de 05 dias.
00484 Processo: 0000598-86.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES
MALZAC DO CARMO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se manifestação calculos elaborados pela contadoria judicial. Prazo de 15 dias.
00485 Processo: 0000664-22.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BEATRIZ FIRMINO DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000673-86.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO INMETROREU: GERUZA DA SILVA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000689-45.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000765-40.2007.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000940-19.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: JOSE DAMASIO DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000997-81.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001029-23.2008.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001194-02.2010.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: LOJAS DE
CONFECCOES FAMA LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001232-53.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LEVI LUNA LIMA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 016160PB NAARA MAIA ARAUJO DO REGO
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001318-53.2008.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: V. J. S. ADVOGADO: 012853PB
SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001384-23.2014.815.0031 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. D. S. A. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito