TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 – Página 28 – Tribunal Processo

TJPB 13/09/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

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WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000922-51.2005.815.0041 - EXECUCAO FISCAL REU: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000935-98.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIJANE DE CASSIA
PINTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 011069E LAZARO FABRICIO DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000970-58.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FELIZARDO
PEREIRA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA
FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000972-28.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITAL DA SILVA
ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000975-80.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ELIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: CASA DO NOTEBOOK CGAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001003-14.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANASTACIO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001014-43.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BALBINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SECRETARIA DA SAUDE
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00560 Processo: 0001022-88.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001038-71.2016.815.0041 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. C. ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. C. C. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. REU: C. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0001045-63.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENILDO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0001058-62.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BMG
ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENC A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0001122-43.2014.815.0041 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ERICA RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 025125PB
MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANC A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001130-49.2016.815.0041 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ANA LUCIA ALEXANDRE
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COST A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001136-61.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0001138-60.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENIR PAULINO
FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FLADEMI MARTINIANO GALDINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO CARLOS FERREIRA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: HELDER SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO ALAGOA NOVA PB ADVOGADO: 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0001157-32.2016.815.0041 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001169-46.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0001208-77.2015.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: LUZINETE DE SOUZA ADVOGADO:
003804PB WALACE OZIRES COST A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0001212-51.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025125PB MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA , 025131PB MAYLA
ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ
DA SILV A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001423-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS DA
SILVA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00573 Processo: 0001791-77.2006.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES , 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES ,
009949PB ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0001828-94.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA ADVOGADO: 015835PB JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. REU: EDITORA TRES TRES COM
DE PUBLICACOES LTDA ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0002035-93.2012.815.0041 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. F. S. ADVOGADO: 007953PB
MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. REU: D. A. S. ADVOGADO: 815788RJ ANA PAULA CASSIANO DE
SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000756-63.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEWTON MASSA MONTENEGRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da
sentenca que encontra-se no inteiro teor, site tjpb.
00577 Processo: 0000800-58.2002.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
se manifestarem acerca da nova avaliacao f. 188.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000329-17.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMARO
SERAFIM DA SILVA NETO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que encontra-se no inteiro teor, sitetjpb.
00579 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo 05 (cinco) dias.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000647-46.2007.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. REU: AGROPASTORIL SANTOS RIOS LTDA ADVOGADO: 126037A ANTONIO
JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000802-05.2014.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ONILDO CAMARA FILHO ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se o réu apelante para, no
prazo de 15(quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a documentação juntada pelos apelados.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000001-20.2001.815.0951 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA
CRISTINA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU:
JOSE BEZERRA DA SILVAAUTOR: ADELSON FEITOSA LINDOLFO ADVOGADO: 005600PB JOSE
ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: RAQUELLY FEITOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000204-03.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 010196RN LUANA CORREIA BORGES , 008951RN JOSE ALFREDO DE MEDEIROS
BORGES , 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar petição,devidamente subscrita por ao menos umdos advogados habilitados, no prazo de 5
(cinco) dias, tendo em vistaencontra-se apócrifa.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000014-71.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00585 Processo: 0000542-13.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDITE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o promovido, por seu patrono,
para comparecer a audiência de oitiva da testemunha arrolada pelo Ministério Público às 09:00h do dia 31/
10/2019, na Comarca de Serra Branca (PB), Car Pre nº 00002271820198150911

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000422-13.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VICTOR ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas o dia 10 de Outubro de 2019, as 09horas. Forum Local.
00587 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasdia 17 de outubro de 2019, pelas 09 horas. forum local.
00588 Processo: 0001009-25.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MESSIAS DA PAZ MELO COSTA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00589 Processo: 0003079-25.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004239CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 08 de outubro de 2019, as 09 horas. forum local.
2A VARA DE BAYEUX NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000572-23.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JEDSON JOSE NASCIMENTO ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa se pronunciar a respeito do deposito
judicial de fls e requerero que achar de direitoprazo: 10 dias
00591 Processo: 0001294-86.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 019906PB HIRAN LEAO DUARTE. Despacho:
Intime-sea parte autora a fim de recolher diligencia do meirinho para citaçãoda parte contraria para pagar
o debito estabelecido em sentença de conversao da ação em ação executiva
00592 Processo: 0004444-80.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Despacho: Intimesea parte sucumbente para pagar as custas processuais no total de R$ 121,71 (cento e vinte e um reais
e setenta e um centavos)
4A VARA DE BAYEUX NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000011-96.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CRED FINAN SA ADVOGADO: 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA. REU: ANTONIO FARIAS
BARBOSAREU: ANTONIO FARIAS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000028-40.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SAINODA COM REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000034-47.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SAINODA COM REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000041-64.1994.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: CIRAULO
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 003992PB MARIA DAS DORES DA SILV A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000093-93.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000101-07.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FORTUNATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: SILVINA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES BARBOSA
ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DAS NEVES HOLMES DA MOTA ADVOGADO:
026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: ALCIVAN JULIO DA SILVA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOANA DARQUE MARQUES DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 026415PB
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSE MANOEL DE MELO ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: SILVINA DO NASCIMENTO SILVAAUTOR: SUELLEN CARLA CAVALCANTI COSTAAUTOR: JOSE FRANCISCO BIAS FILHOAUTOR: SEVERINA DOS SANTOS LIMAAUTOR: JOSE INACIO DOS SANTOSAUTOR: IVANILDA BATISTA DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA DA NATIVIDADE DE
OLIVEIRA SANTOSAUTOR: MARIA HELENA PEREIRA DE SALESAUTOR: MANOEL RICARDO DE
FREITASAUTOR: IVAM MARQUES DOS SANTOSAUTOR: JOELIO RODRIGUES INOCENCIOAUTOR:
MARIA DAS DORES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000161-14.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMB E DOS REC RENOVAVEIS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA.
REU: PETRONIO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000169-49.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000173-28.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000220-02.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCENIR DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE BAYEUX/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018