TJPB 13/09/2019 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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00980 Processo: 0000555-17.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SILVA DE
MELO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GENILTON TORQUATO DE
LIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado
dos reus, para comparecer a audiencia de oitiva da ofendida, na modalidade depoimento sem dano, conf
procedimento previsto na le i 13341/2017, dia 10/10/19 às 10h00, na 1° v de inga, os réus não pode
00981 Processo: 0000555-17.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SILVA DE
MELO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: GENILTON TORQUATO
DE LIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se cont. os
réus não poderá se fazerem presentes a audienia, sendo representados por seu advogado.
2A. VARA DE INGA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000184-19.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00983 Processo: 0000466-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: JOSE ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 010581PB
ALDARIS JUNIOR. REU: EDMILSON INOCENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR. REU: SEVERINO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU:
SEVERINO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: SEVERINO
MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: DJALMA MIGUEL RAMOS
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: WELLINGTON FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente a denuncia para absolver os reus.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00984 Processo: 0000760-83.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. B. S.
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. VITIMA: M. C. S. S. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2019
AS 09:30H.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000553-08.2000.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LEITE DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB
MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-separa os fins do art. 422 do cpp. prazo 05 dias.
00986 Processo: 0000688-53.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER
DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DA MENOR, A SE
REALIZAR NO DIA24/09/2019, as 11:30 HS, NO FORUM LOCAL.
00987 Processo: 0000704-66.2003.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-separa os fins do art. 422 do cpp.
prazo: 05 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000131-47.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA RODRIGUES
CANDIDO ADVOGADO: 203498SP FABIO RANGEL MARIM TOLEDO , 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000821-52.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE
RONALDO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001287-31.2015.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: SONALE KRESLER DE OLIVEIRA SOUZA LACERDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON
RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0001373-02.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA CORDEIRO
BARREIRO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 112, que extinguiu o processo e determinou o arquivamento. O inteiro teor da sentença pode
ser visto no site do TJPB.
00992 Processo: 0001465-53.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OZIEL MODESTO
DE SOUSA ADVOGADO: 011173PB ROGERIO FONSECA DA COSTA , 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REU: GILDIVAN LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO
ALVES , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
577, que extinguiu o processo em virtude da inércia da parte autora. O inteiro teor desta sentença pode
ser visto no site do TJPB.
00993 Processo: 0001670-19.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIO PEREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0002217-49.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE CARDOSO MARTINS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0002400-20.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FI ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000024-72.2009.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO SANTO ANDRE ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000217-14.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA SALES DINIZ ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. Despacho: Intime-se a advogada da parte
autora, para comparecer em Juízo, a fim de receber o alvará, referente aos honorários advocatícios.
00998 Processo: 0000217-14.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTO
ANDRE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte ré do inteiro teor da sentença proferida às fls.81/82.
00999 Processo: 0000291-73.2011.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. V. S. M. ADVOGADO:
007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. AUTOR: R. R. S. M. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE
FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS.
REU: R. R. M. ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO , 014022PB MOISES TAVARES DE
MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000373-80.2006.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.133/133-v.
DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO e quitado o débito objeto desta
01001 Processo: 0000441-54.2011.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. N. P. ADVOGADO:
009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. N. A. ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. REU: J. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000464-58.2015.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: EMANUEL FIDELIS BARBOSA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000555-85.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAREJISTA LIMA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE AZEVEDO , 017911PB
DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: ILMA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 014790PB THALES LINHARES DE
AZEVEDO. REU: INDAIA BEBIDAS AGUAS MINERAIS LTDA ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 17/10/2019, às 08h30,
neste Fórum local.
01004 Processo: 0000680-19.2015.815.0631 - ARRESTO AUTOR: CARLOS CRISTO NUNES ADVOGADO:
028760PE DENNIS NUNES. AUTOR: DENNIS NUNES ADVOGADO: 028760PE DENNIS NUNES.
AUTOR: MARCELLE FURTADO VARELA ADVOGADO: 028760PE DENNIS NUNES. REU: JUCIARA
JOYCE SILVA VASCONCELOS EPP ROCHA MINERIOSREPRESENTANTE LEGAL: JUCIARA JOYCE
SILVA VASCONCELOSREPRESENTANTE LEGAL: HELIO SOBRAL DE QUEIROZ Despacho: Intime-se
acerca de todo o teor da Decisão de fls. 830, inserida no inteiro teor.
01005 Processo: 0000853-82.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: JOAO BOSCO ARAUJO RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001262-53.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA MIGUEL DA
SILVAREU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO
FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000296-85.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. P. S. ADVOGADO: 143172RJ
RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do réu, da revogação do despacho de fl.
100-v., determinando o desentranhamento das alegações e consequente apresetação da defesapreliminar.
01008 Processo: 0000471-79.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEMIR
GARCIA DE FARIASVITIMA: ALDO AIRES TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0000236-55.2016.815.1211 - INVENTARIO AUTOR: RENATA SOARES GOMES ADVOGADO:
003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01010 Processo: 0000810-20.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA CARNEIRO
CAMPOS LACERDA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E
JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000860-75.2014.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0001920-84.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERBSON TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-sea parte apelante
para apresentar as razoes, no prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01013 Processo: 0000415-14.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JORDANIA BALBINO DE LIMA COSTA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA
PAULA BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-separa comparecer na audiencia designada dia 10/10/2019,
às 11:30 horas,no forum de Mamanguape/PB, oitiva da testemunha Jordânia Balbino de Lima Costa.
01014 Processo: 0001039-63.2019.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS
ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa comparecer na audiência de interrogatório designada para o dia
10/10/2019 às 09:00 horas, no fórum de Mamanguape/PB.
01015 Processo: 0001783-05.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA PAULA NASCIMENTO
DE MENEZES LYRA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: IntimesePara comparecer na primeira vara de Mamanguape,para receber a petiçãoacostada nos autos de nº
0001783.05.2012.8150231.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000022-90.1999.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000470-68.1996.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SANTOS REVENDEDORA DE
PETROLEO LTDA ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 006385PB FRANCISCO LIMA
CAVALCANTI. REU: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. REU: SANDRO RAMOS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL.
REU: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA
DE FREITAS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000499-89.1994.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S/A
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 010222PB ANDRE LUIS LUNA
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000636-85.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0001759-16.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE SENA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU A PARTILHA
01021 Processo: 0001894-38.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0002946-59.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: CICERO JOSE DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000934-57.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUGUSTO RODRIGO ALCOFORADO DOS SANTOS ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2019 ÀS 11:00
HORAS NESTE FÓRUM LOCAL
01024 Processo: 0001455-65.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECIR PEDRO FERREIRA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2019 ÀS 09:00 HORAS NESTE FÓRUM LOCAL
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0000866-77.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUANA VITORIA DE LIMAREU: JOSE ERIVALDO FEITOSA DE MELO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de dezembro de 2019, pelas
09hs no forum local
01026 Processo: 0001895-36.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS MOTA LOURENCO ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06 de novembro de 2019 pelas 10hs no forum de Monteiro
01027 Processo: 0001895-36.2015.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS MOTA LOURENCO ADVOGADO: 018892PB FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado da
expedicao da precAtoria a comarca de Serra Branca-PB, para inquiricao da testemunha Ministerial
GLEYDSON CAMPOS CAVALCANTE
2A. VARA DE MONTEIRO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0000119-59.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. V. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao proferida às fl.176.
01029 Processo: 0000169-85.2019.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. 3. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao proferida às fl.22.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000827-12.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CORDEIRO TEIXEIRA
ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao designada para o dia 30 de outubro de 2019, as 12h30